Resumo Judicialização Ativismo

CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO BRIEF HISTORY ABOUT THE CONSTITUTIONS OF BRAZIL AND THE CONSTITUTIONALITY CONTROL OF BRAZILIAN BRUNO ZILBERMAN VAINER Recebido para publicação em novembro de 2010. Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera políticoconstitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das sete Constituições brasileiras (desde a primeira Constituição em 1824 até a Constituição

questão. Para ser proferida decisão final de mérito (sentença), há necessidade de serem vencidas determinadas etapas procedimentais, quais sejam: fase postulatória, fase saneadora e fase instrutória. A primeira integraria o momento inicial de judicialização do conflito, com a apresentação da inicial – contestação – réplica e apresentação das provas documentais. Após, caberia ao magistrado uma preliminar análise do feito, determinando o prosseguimento da demanda em caso de necessidade, quando não

2ª CHAMADA – É UMA PROVA EXCEPCIONAL. INTRODUÇÃO Contextualizando... Papel do Judiciário – conduto da cidadania??? - carência de recursos/estrutura “frustração sistemática das expectativas democráticas” Boaventura Souza Santos. Judicialização. Constitucionalismo pós-positivista = protagonismo do Poder Judiciário. Papel do Juiz???? INTRODUÇÃO CONTEXTUALIZANDO. TEMOS QUE DAR UM CONTEXTUALIZADA ATÉ PARA QUE A GENTE POSSA SE SITUAR NO MOMENTO HISTÓRICO DO ESTUDO DA DISCIPLINA.

do NINC Núcleo de Investigações Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Editor Acadêmico da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Advogado. E-mail: danielhachem@ gmail.com Resumo O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou…

Monografia apresentada como exigência parcial para a graduação no curso de Direito da Universidade Paulista, sob a orientação da professora Mara Buffulin SÃO PAULO 2012 RESUMO Neste trabalho, faz-se uma reflexão histórica sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, com o objetivo de apontar os efeitos das decisões, a possibilidade da suspensão da norma pelo Senado, entre outros aspectos importantes…

FIGURAS...................................................................................................... 05 LISTA DE SIGLAS......................................................................................................... 07 RESUMO......................................................................................................................... 08…

não é nenhum espanto filosófico. Ele não está no início de um acontecimento, a menos que seja o de mostrar que a representação da história donde provém aquele espanto é insustentável. Walter Benjamin, em “Sobre o conceito de história” 2 RESUMO Trataremos de expor o campo jurídico como campo de força, no qual as instituições e os agentes lutam para impor sua percepção do campo e do espaço social como a única legítima. Nesse sentido e no contexto brasileiro, há uma luta…

Elaine, por todo o apoio, compreensão e amor infinitos; aos meus queridos irmãos, Marcelo, Rafael e Fernão, pela admiração, confiança e suporte; e às minhas avós, Vilma e Ana (in memoriam), por nunca se cansarem de me fazer sentir amado. 6 RESUMO Neste trabalho, busco enfrentar o problema do controle das omissões estatais envolvendo direitos fundamentais, por meio da análise das soluções oferecidas pela tese dos deveres de proteção, também conhecida como função protetiva…

questão. Para ser proferida decisão final de mérito (sentença), há necessidade de serem vencidas determinadas etapas procedimentais, quais sejam: fase postulatória, fase saneadora e fase instrutória. A primeira integraria o momento inicial de judicialização do conflito, com a apresentação da inicial – contestação – réplica e apresentação das provas documentais. Após, caberia ao magistrado uma preliminar análise do feito, determinando o prosseguimento da demanda em caso de necessidade, quando não

eleições presidenciais de 2010 Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Especialização Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberto Grijó Porto Alegre 2011 RESUMO A cobertura das eleições presidenciais de 2010 foi uma ocasião especial para analisar como as disputas político-partidárias são apresentadas na imprensa, tanto nas mídias tradicionais quanto nas novas mídias, especialmente nos…