Resumo Judicialização Ativismo

sua eficácia e ocorrem nos mais diversos campos. Uma lógica nova na luta política internacional. *Jaqueline Almeida é jornalista *João Cláudio Arroyo é professor universitário e coordenador da ONG Instituto Saber Ser Amazônia Ribeirinha (Issar) Resumo: Sob o contexto sócio-econômico-político-cultural contemporâneo, os movimentos sociais têm papel relevante e essencial, na medida em que se destacam como forma substantiva de resistência às opressões e, paralelamente, como possibilidade…

processo de separação de poderes e competências. O neoconstitucionalismo, em resumo, capítulo 12 • 171 como concepção jurídico-política, almeja a submissão de toda a emanação legal (mesmo aquela produzida pelo legislador democrático) à ordem constitucional. É a constituição deve estar no comando. Este é o ponto que gera muitas repercussões. Isto porque, o acirramento desta concepção pode gerar o fenômeno denominado “judicialização da política”. Este vem a significar a indevida…

Ministério Público sai imediatamente a campo. (...) Não pode ter olhos vendados, nem os ouvidos moucos, nem esperar que alguém lhe conte, há de ele próprio ir procurar o seu cliente, cego, surdo, mudo, desamparado. Haroldo Teixeira Valadão RESUMO O presente trabalho aborda a atuação do Ministério Público no inquérito civil e sua eficácia como um instrumento extrajudicial na investigação de fatos que venham a subsidiar a interposição da ação civil pública e sua…

no processo de separação de poderes e competências. O neoconstitucionalismo, em resumo, como concepção jurídico-política, almeja a submissão de toda a emanação le- gal (mesmo aquela produzida pelo legislador democrático) à ordem constitu- cional. É a constituição deve estar no comando. Este é o ponto que gera muitas repercussões. Isto porque, o acirramento desta concepção pode gerar o fenômeno denominado “judicialização da políti- ca”. Este vem a significar a indevida intromissão do…

impossível citá-los nominalmente sem comentar a riqueza e beleza desses meus amigos do barulho e do silêncio. Estas páginas não caberiam. Por hora, me sinto convencido, por iniciativa desses parceiros de jornada, que sou Alebaiano, o soteropaulistano. Resumo Souza, Alexandre Nascimento Licenciamento Ambiental no Brasil sob a perspectiva da Modernização Ecológica. 2009. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental - PROCAM, São Paulo, 2009. O Licenciamento…

escancaradas nos mais de 65 (sessenta e cinco) milhões de processos recebidos e/ou julgados na justiça trabalhista brasileira(14), desde 1941(15), e na triplicação do número de processos judiciais anuais nos últimos vinte anos(16). A constante “judicialização” da relação Capital-Trabalho resulta, em parte, para nós, do deslocamento do conflito, inerente a essa relação, do plano social e político para o jurídico e institucional, em face da desmobilização da capacidade organizativa por…

inquérito, atrave´s do relatório. Uma vez que não há contraditório, não há, ao final do procedimento julgamento, razão pela qual o relatório da autoridade policial não PODE ter caráter decisório. Relatar o inquérito não é decidir nada. Serve apenas como resumo da apuração, onde são indicados todos os atos praticados no curso do inquérito, podendo também informar os atos que não foram praticados. Autoridade policial NÃO pode decidir absolutamente nada ou mesmo emitir juízo de valor…

sua simplicidade e disponibilidade, pelos seus ensinamentos e confiança. Aos meus professores, que me incentivaram e me estimularam. À Universidade de Fortaleza, pela sua imensa contribuição para a qualidade do ensino superior do Estado do Ceará. RESUMO O objeto desta dissertação é o estudo da estrutura do Poder Judiciário e a crítica sobre seu desempenho. Enfocou-se a história constitucional brasileira em paralelo com a evolução do Poder Judiciário brasileiro, a sua estrutura…

execução deste trabalho. “O saber não está na ciência que se absorve, mas, principalmente, nas idéias próprias, que se geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação por que passam no espírito que os assimila.” Rui Barbosa RESUMO Neste trabalho apresentamos breve evolução do Estado Democrático de Direito e o papel que se espera do Poder Judiciário, como função garantidora dos direitos fundamentais e das normas constitucionais, trazendo para o processo a…

se conhece democracia que se faça sem políticos. Sendo assim, temos de valorizar a atividade política. O que precisamos descobrir é o que há de errado no sistema político que nos levou à fase atual. A judicialização da política Considerações gerais Alguns aspectos do nosso processo de judicialização têm sido objeto de muitas críticas, algumas realmente pertinentes. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm dado respostas às distorções. Fui membro do…