Resumo Judicialização Ativismo

Universidade de São Paulo UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro U.S.- United States of America – Estados Unidos da América UWG-Gesetz gegen den unlauteren Wettbewerb – Lei contra a concorrência desleal v - versus 9 SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................................... 12 ABSTRACT ................................................................................................................ 13

rapidamente os traços principais de seu conceito de esfera pública, vou enfatizar que em aspectos importantes a deliberação pública não pode ser entendida segundo a regra da veracidade e isso mesmo quando não se trata de “negociações”. Penso que esse resumo do andamento já apresenta o sentido à resposta para a questão posta. De início, é preciso entender que a política deliberativa não coincide inteiramente com o conceito de política em Habermas. O campo do poder político abarca as…

dia o país de todo homem. (Carlos Drummond de Andrade, A rosa do povo, em Poesia e prosa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1992, p.158-159.) O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos RESUMO Desvelar o elo entre o Serviço Social e o Judiciário é o objeto deste trabalho, uma vez que, o Judiciário se constitui como um dos espaços sócio-ocupacionais da profissão na esfera do Estado; apreender as demandas postas nas quais…

adjetivo do ato de representar, para enfatizar a potência «presentante» da «multidão». A substantivacão repete a deformação da representação, que privilegia o representante, seu poder35, em detrimento das singularidades presentantes dos muitos. Em resumo, a «presentação» privilegia a «organização» antes que a representação. Aqui, «organização» entendida como formulada por Edgar Morin – «ordem-desordem-interação-organização»36 - ou seja uma 30 Na representação «livre» ( freie…

........ 2.2.3. Constitucionalização simbólica ............................................................................ 2.2.4. Constitucionalização simbólica como alopoiese do sistema jurídico................... 2.2.5. Neoconstitucionalismo, ativismo judicial e a concretização das normas constitucionais ....................................................................................................... 2.3. Classificação (tipologia) ........................................................

Eduardo José Siqueira Magalhães Filho, Gabriel Monteiro Dias Maciel, Giulia Machado Costa Marinho Contente, Marcella Martins Sardenberg e Ricardo Carrion Alves, orientados por Celina Beatriz Mendes de Almeida Bottino O juiz e o direito: a judicialização da saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro Guilherme Nigri, Helena Stevanto Dobler, Hermínia Hortência Hermsdorff, Larissa Costa de Souza, Maísa Bernachi e Mariana Bento, orientados por Adriana Marques Aidar 317…

eternamente grato pelas incontáveis demonstrações de amizade verdadeira. v AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, que é a quem se deve agradecer nessa hora, pela saúde e pela proteção contra os obstáculos surgidos ao longo do caminho. vi RESUMO Este trabalho investiga os conflitos socioambientais de projetos hidrelétricos na Amazônia. Para tanto, foram utilizados como marcos referenciais os modelos de Georg Simmel e de Kai N.Lee para análise de conflitos e para a busca de…

modos de subjetivação e as tecnologias para se formar enquanto tal. Efetuava, assim, mais um deslocamento: passar da questão do sujeito aos modos de subjetivação e a forma como esses se constituíam através das técnicas ou tecnologias de si. Em resumo, diz ele: Sustituir la historia del conocimiento por la análisis histórico de las formas de veridicción; sustituir la historia de las dominaciones por la análisis histórico de los procedimientos de la gobernamentalidad, y sustituir…

Constituição de 1988 1.3.1. Dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais 1.3.2. O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 1.3.2.1. O direito à saúde – âmbito de proteção 1.3.2.2. O Sistema Único de Saúde – considerações gerais 1.3.2.3. A judicialização do direito à saúde 1.3.2.4. O direito à saúde e o Supremo Tribunal Federal 1.3.2.5. A audiência pública da saúde 1.3.2.6. O estabelecimento de parâmetros para solução judicial de casos concretos que envolvem o direito à saúde: a…

COORDENAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NA OFERTA EDUCACIONAL, Simone Alves Cassini e Gilda Cardoso de Araújo ................................................................................................ 675 A JUDICIALIZAÇÂO DA EDUCAÇÃO PELA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA EM MUNICÍPIOS COM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE ENSINO; Vitor…