Resumo José Afonso Da Silva

investigação criminal. “A democracia surgiu quando, devido ao fato de que todos são iguais em certo sentido, acreditou-se que todos fossem absolutamente iguais entre si”. Aristóteles Keila Márcia Santos Andrade Souza* Mariane Adriana dos Santos* RESUMO A promulgação de Constituição brasileira de 1988 trouxe consigo a instituição do Estado Democrático de Direito, no qual se busca aumentar as garantias fundamentais da população assegurando a proteção aos direitos individuais,…

minha cunhada Roberta, que me proporcionaram, através da minha sobrinha Sofia “Popotinha”, o despertar de um verdadeiro amor. 5 “Sonho que se sonha só é só um sonho, mas sonho que se sonha junto é realidade”.(grifado) Raul Seixas 6 RESUMO A importância da pesquisa sobre o tema “A Aplicação das Sanções Administrativas e Penais nos Delitos Ecológicos” está em esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto para que se garanta uma boa qualidade de vida para as pessoas,…

Fichamento de Resumo A prova é a testemunha CASOY, Ilana. A prova é a testemunha / Ilana Casoy – São Paulo : Larousse do Brasil, 2010. Faculdade do Vale do Ipojuca – FAVIP/DEVRY Luísa Vanessa Carneiro da Costa A prova é a testemunha nos mostra todo o procedimento jurídico no caso de Isabella de Oliveira Nardoni, criança de apenas 05 (cinco) anos de idade, inocente e imatura, cheia de vida e luz. A autora Ilana Casoy, em seu livro, nos traz de inicio a íntegra da Denúncia feita…

Direito Civil da Faculdade de Direito Vianna Jr. PALAVRAS-CHAVE: Evolução do Processo Civil. Origem. Grécia. Roma. Direito Processual Civil brasileiro: Ordenações. Regulamento 737. Código de Processo Civil de 1939 e Código de Processo Civil de 1973. RESUMO: Visa o presente artigo a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito processual civil desde as origens na Grécia até os dias atuais, com ênfase ao direito processual no Brasil. Relata brevemente a evolução…

DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAS DO MARANHÃO- FACEMA PROFESSORA : PRISCILA NEIVA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II RESUMO – PROCESSO LEGISLATIVO 29/NOVEMBRO/2013 CAXIAS - MA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO MARANHÃO- FACEMA RESUMO – PROCESSO LEGISLATIVO IGOR FERNANDO MORAIS RÊGO MENESES MAIRA INGRETH SILVA SANTOS 29/NOVEMBRO/2013 CAXIAS-MA Processo Legislativo O processo legislativo é a função típica do Poder…

si. O memorial tem o objetivo de contar pormenorizadamente todo o projeto de desenvolvimento do projeto. Um projeto contém várias fases de desenvolvimento. Podemos reconhecer três fases aceitas por diversos modelos de referência. A seguir, breve resumo dessas fases. Onde se encaixa o memorial descritivo do projeto? A PRIMEIRA é o pré-desenvolvimento, que engloba todo o planejamento estratégico da empresa e o planejamento do projeto em si. A SEGUNDA FASE é o desenvolvimento do…

FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA Anhanguera Educacional .com Professor orientador: Anhanguera Educacional gledson.goncalves@aedu.com DIREITOS HUMANOS Gerenciamento da qualidade de vida conforme os direitos fundamentais na constituição federal de 1988 e as sucessivas gerações dos direitos fundamentais do direito a saúde e ao meio ambiente. Resumo A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido…

FADIAPA - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Nome:Paulo Issamu Hanzava e João Vitor Prof.: Wesley DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL RESUMO Trata-se de um estudo sobre a importância do meio ambiente do trabalho saudável, como direito fundamental da pessoa humana, bem como, do direito ambiental, cujo objeto é a proteção do meio ambiente, a preservação da saúde, a higiene e a segurança do trabalhador. O…

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da Lei n° 9.096/1995, a qual surgiu para regulamentar a personalidade jurídica dos partidos políticos. Não obstante, seja uma pessoa jurídica de direito privado, as agremiações exercem uma atividade que é de interesse público. Para uma melhor compreensão, como o próprio nome desta comunicação afirma, iremos analisar a lei dos partidos políticos com foco em alguns tópicos, sendo esses, a disciplina partidária, o âmbito nacional e a…

integrado urbano e regional, esboçado dentro do melhor conhecimento científico e informação disponível.” Extraído do Manifesto do Fórum de Lideranças para o Desenvolvimento Sustentável das Cidades da Região Ásia e Pacífico, 26 de fevereiro de 2004 Resumo: O crescimento das cidades, de forma desorganizada e rápida, vem causando problemas de ordem social e ambiental, que diminuem a qualidade de vida de seus habitantes. Por isso, vêm demandando atenção os estudos sobre o espaço…