Resumo José Afonso Da Silva

O RELATIVISMO CULTURAL E O ARREMESSO DE ANÃO CULTURAL RELATIVISM AND THE DWARF-THROWING Leandro José Silva1 Resumo: O presente trabalho pretende analisar a prática denominada “arremesso de anão” em face do princípio da dignidade da pessoa humana, do direito à liberdade e do relativismo cultural. Palavras-chave: arremesso - anão - dignidade da pessoa humana - poder de polícia - relativismo cultural. Abstract: This paper want to analyze the practice known as "dwarf-throwing" in the…

ILEGALIDADE DOS CONDOMÍNIOS FECHADOS VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IR E VIR MEDEIROS, JEFFERSON Graduando em Direito – Instituto Metodista Izabela Hendrix AGUIAR, LETÍCIA Graduando em Direito – Instituto Metodista Izabela Hendrix RESUMO Este artigo trata da ilegalidade dos condomínios fechados, como forma de violação do direito fundamental de locomoção. Baseia-se nas leis aplicáveis ao caso e doutrina. Apresenta o direito de ir e vir elencado do artigo 5º da…

Maranhão, protestaram, prenderam os padres mais atuantes e expulsaram os demais. Devido a isso, os jesuítas acabaram perdendo o monopólio sobre o controle indígena, dividindo-o com as outras ordens religiosas. Assumindo o trono após a morte de D. Afonso VI e influenciado pelos jesuítas, seus mestres, o regente D. Pedro II restabeleceu o monopólio dos jesuítas sobre o controle dos indígenas. A metrópole criou medidas para a solução do impasse: fundou a Companhia Geral do Comércio do…

Direito Ambiental Vera Lúcia R. S. Jucovsky RESUMO São examinados os conceitos de meio ambiente, de Direito Ambiental e os respectivos princípios constitucionais, posto que caracterizado como ciência independente do Direito Administrativo perante o orden amento jurídico pátrio. Foram analisadas as classificações atuais dos bens, dentre eles os bens ambientais.. 1 O DIREITO AMBIENTAL Prefacialmente, para uma melhor compreensão a respeito da matéria que se pretende analisar,…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S. A. FACULDADE POLITÉCNICA DE MATÃO ENGENHARIA MECÂNICA / CONTROLE DE AUTOMAÇÃO 3ª série- Turma A Atividade Colaborativa - DIREITO Cassio Reis da Silva RA: 1001767642 Ernesto Donizete Matheus Arruda RA: 1088131764 Francis Cavalini RA: 1001774590 Leonardo Elias Cruvinel Pereira RA: 1053006547 Renato de Oliveira Araujo RA: 1034965730 Roberson de Araujo Zugularo RA: 1053009242 Profº. Renan Fernandes Pedroso MATÃO Outubro/2011 5. Atividade…

A PETIÇÃO INICIAL E SEUS REQUISITOS ESSENCIAIS Resumo O estudo apresenta uma matéria acerca dos requisitos essenciais na petição, tendo como faceta central o seguinte questionamento: Existem outros requisitos da petição inicial além daqueles previstos no artigo 282 do Código de Processo Civil? Será que existe a aplicação plena do princípio da autonomia da vontade nos processos? Deste modo tem como alvo mostrar que na fase postulatória do processo é preciso analisar os…

1 A NACIONALIDADE DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS Prof. Ms Carlo José Napolitano: Mestre em Direito – ITE – Bauru Prof. Do curso de Administração e Contabilidade Prof. Ms Robesval Ribeiro da Silva Mestre em organização – FACECA – MG Prof. Do curso de Administração e Contabilidade Resumo O objetivo do presente artigo foi entender e analisar a nacionalidade das sociedades empresariais, com um estudo a partir da definição constitucional, partindo como referência os critérios adotados pelo…

Revista de Direito Administrativo 250 (2009): 197-227. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública* Virgílio Afonso da Silva Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 197↓ Em fevereiro de 1803, foi proferida aquela que, muito provavelmente, é a decisão judicial mais citada dos últimos 200 anos. Como é…

SISTEMA REPRESENTATIVO E SISTEMA PARTICIPATIVO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Gabriela Guimarães Santana1 RESUMO O presente artigo aborda as formas de participação popular previstas na Constituição de 1998: o sufrágio universal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Inicialmente será buscado a definição de sistema representativo, ou seja a democracia indireta, apontando o voto como instrumento de concretização desta forma de participação. No segundo momento será buscada a…

Vertentes & Interfaces I: Estudos Literários e Comparados UM MERGULHO “NAS ÁGUAS DO TEMPO”, DE MIA COUTO Ana Cláudia da Silva* RESUMO: No conjunto das obras de Mia Couto, observamos que a temática do tempo é recorrente. Neste estudo, apresentamos o modo como ela se desenvolve, a partir de um de seus contos mais paradigmáticos, intitulado “Nas águas do tempo”. Nele, o narrador recebe a incumbência de dar continuidade à comunicação entre os vivos e os mortos, cuja perpetuação era,…