Resumo José Afonso Da Silva

Dispensa de Licitação, Princípio da Moralidade e da Probidade e Improbidade Administrativa Sueli Abreu Guimarães¹ RESUMO O presente artigo traz uma reflexão acerca da Dispensa de Licitação, sua natureza, sua importância e sua legalidade, ao tempo que revela as burlas realizadas por gestores públicos ao utilizarem-se, indevidamente, do referido instituto para auferir vantagens, violando princípios basilares da Administração Pública e da Licitação, configurando suas ações como…

Poluição visual Resumo A paisagem urbana é conceituada por José Afonso da Silva (apud. Mendes, 2006, P.35) como sendo "a roupagem com que as cidades se apresentam a seus habitantes e visitantes". A poluição visual Interfere em diferentes intensidades, na relação diária das pessoas, com a dificuldade de absorver e interpretar esse exagero de mensagens levando a perda de referencial da cidade e de alguns bairros, principalmente os mais antigos aonde a historia da própria cidade teve inicio

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. CLONAGEM TERAPÊUTICA: ATÉ ONDE AVANÇAR SEM AGREDIR1 RESUMO Um dos temas bastante polêmicos na atualidade é a clonagem terapêutica. Isso se deve ao fato dessas experiências envolverem embriões humanos como fontes de obtenção de células-tronco e, já que é a vida do embrião que está em questão, a clonagem terapêutica, além de ser objeto das Ciências Biológicas, diz respeito ainda…

Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil e suas incumbências. CÁSSIA ALVES PEREIRA CESÁRIO – RA 3694841 JEANE FERREIRA DOS SANTOS – RA 3669712 JOSÉ AFONSO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RA 3824783 PATRÍCIA GOMES CARDOSO - RA 3758664 SUELY MOREIRA DA SILVA ALVES – RA 3758705 VANESSA BIZERRA DOS SANTOS – RA 3659166 Resumo: Realizar esta atividade prática supervisionada nos remete inúmeras reflexões sobre o que vem a ser o sistema de ensino no Brasil, sobre sua…

DIREITOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 RESUMO Os direitos políticos são direitos adquiridos pelo povo através da democracia, instituída na constituição de 1988, esses direitos foram obtidos por meio do direito de voto, onde o povo elege um representante para que este exerça a função de administração e organização pública. Dentre os meios de participação há o plebiscito, que é a manifestação do povo sobre um determinado assunto a ser discutido no país antes que este…

fundamental inácio ferreira da silva/capanema-pa. PEDRO AFONSO - TO 2012 FACULDADE RIO SONO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA ROSILENE SILVA COSTA GUIMARÃES A EXPERIÊNCIA DOCENTE NAS SALAS DE APOIO ESPeCIALIZADO (AEE) NA escola de ensino infantil e fundamental inácio ferreira da silva/capanema-pa PEDRO AFONSO -…

O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS BASEADA NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo: O presente artigo tem por objetivo oferecer argumentos a favor da aplicação do instituto do casamento às uniões homoafetivas. Utilizando-se dos princípios constitucionais e também dos direitos humanos, pretende-se demonstrar a importância desse reconhecimento e quais os benefícios que trará a essa parcela da sociedade, que somente almeja ter um de seus direitos mais básicos reconhecidos: a…

visa uma verdadeira metamorfose do modelo civilizatório atual. Visões mais abrangentes sobre o conceito de meio ambiente são formas de reconhecer as dimensões da sustentabilidade. Por exemplo, sobre a relação entre meio ambiente e cultura, José Afonso da Silva afirma que: o conceito de meio ambiente há de ser, pois, globalizante, abrangente de toda a natureza original e artificial, bem como os bens culturais correlatos, compreendendo, portanto, o solo, a água, o ar, a flora, as…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Sandra Mara Faquini Santos(*)1 Luciano Silva Alves(*)2 RESUMO O presente artigo vem tratar dos Direitos e Garantias Fundamentais, na sua ampla definição e trago uma multiplicidade de tópicos sobre esse tema, iniciando pelos Direitos Fundamentais de primeira dimensão e abordando até a quinta dimensão, como traz a atual doutrina, passando por diferenciação entre direitos e garantias fundamentais, características dos direitos e garantias fundamentais,…

“Poderes Constituídos sem povo continuam não criar nada de novo.” O grande mestre do Direito Constitucional, José Afonso da Silva, citando Pontes de Miranda, conceitua a Intervenção como o “ato político que consiste na incursão da entidade interventora nos negócios da entidade que a suporta”. (Curso de Direito Constitucional Positivo, 2009, pag. 484). Buscando aproximar o conceito do referido termo com o que estabelece a nossa Constituição Federal, preferimos citar também a…