Resumo José Afonso Da Silva

vigentes numa ordem jurídica concreta. Na espécie, a dignidade humana é o primeiro fundamento de todo sistema constitucional e a isonomia serve, para gerar equilíbrio real. [...] Como garantia, esclarece José Afonso da Silva que os direitos fundamentais são garantias, e que as garantias são direitos, sendo difícil separá-los; por isso, distingue garantias gerais, destinadas a assegurar a existência e a eficácia social daqueles direitos;…

SEGURANÇA JURÍDICA. FREDERICO REIS VERSALLI¹ RESUMO. A proposta desse trabalho é abordar o conceito de segurança jurídica apresentando sua finalidade principal, garantir a convivência pacífica e uniforme entre o ser social. Ao abordarmos sua finalidade observaremos que a estabilidade da ordem jurídica é tão importante como a própria existência desta e que a compreensão da segurança jurídica, todavia, evoluiu na mesma medida em que o Estado de direito, pois a partir do momento

Constituicianal,concurso público é a análise,conhecimento e interpretação dos Direitos e Garantias das Fundamentais. Ele é um dos pilares do tripe do Estado de direito ,da legaridade e do princípio da separação de poderes. As palavras do professor José Afonso da Silva “são aquelas prerrogativas e instituições eque o Direito Positivo concretiza em garantias de uma convivência digna,livre e ingual de todas as pessoas”reconhecendo-se ainda as seguintes características: -Historicidade…

DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO CARCERÁRIO: PROBLEMAS ESTRUTURAIS E SUPERLOTAÇÃO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS EM SÃO LUÍS-MA1 André de Moraes Costa² Mylena Maria Carvalho Coutinho² Nilvanete de Lima³ RESUMO O sistema penitenciário brasileiro se enquadra no conceito de instituições totais de Goffman (1961), segundo ele são lugares com caráter de fechamento completo, possuindo barreiras físicas. E também deve conter trabalhos dentro das penitenciárias, com o objetivo de reeducar os

Flávio Gomes AS LOJAS MAÇÔNICAS E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS “TEMPLOS DE QUALQUER CULTO” PREVISTA NA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 PÉRCIO CARVALHO DE CASTRO SÃO PAULO/SP 2011 RESUMO Busca o presente artigo provar serem as Lojas Maçônicas detentoras da imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “b” da Constituição Federal, ou seja, imunes da cobrança de impostos por se tratarem de templos de…

Rede Beneditina – Instituto São Pio X Osasco, 13 de março de 214 Nome: Monique da Silva Bezerra n° 16 3° serie B Prof° Sandra de Santa Rosa – Língua Portuguesa e Literatura Atividade comparativa entre as obras: Til e Memórias de um Sargento de Milícias 1. Autor: dados biográficos, época em que viveu, época em que produziu, o que produziu. Memórias de um Sargento de Milícias: O romance de Manuel Antônio de Almeida, escrito no período do romantismo, retrata a vida do Rio de Janeiro no

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO – FAESA FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA GESTÃO FINANCEIRA ALICE BADARÓ PEREIRA CARLOSNEI ALVES DA SILVA LUANNA SILVA MACHADO LUCAS FERREIRA NUNES MAURÍCIO LIMA RODRIGUES ANÁLISE ESTRATÉGICA VITÓRIA 2014 ALICE BADARÓ PEREIRA CARLOSNEI ALVES DA SILVA LUANNA SILVA MACHADO LUCAS FERREIRA NUNES MAURÍCIO LIMA RODRIGUES ANÁLISE ESTRATÉGICA Trabalho Acadêmico do Curso de Graduação Tecnológica Gestão Financeira…

Henrique Aurélio Trabalho Integrador Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina de projeto intrador do primeiro perio do B da faculdade Integrado de Campo Mourão. CAMPO MOURÃO 2014 Resumo Este é um artigo realizado com o intuito de abordar varias matérias do curso de direito, utilizando uma única base, o livro “O caso dos exploradores de caverna”, que foi abordado nas áreas antropológicas, filosóficas, psicológicas e…

eleitorado nacional (cerca de 1.080.000 eleitores no ano 2000), distribuídos por pelo menos cinco Estados-Membros, com não menos de três décimos de 1% dos eleitores de cada um deles, pode apresentar à Câmara dos Deputados um projeto de lei. O Prof. José Afonso da Silva admite a iniciativa popular também para projeto de emenda à CF, posição que, entretanto, não está explicitada no art. 60 da CF (que define quem tem poder de iniciativa para uma emenda). Nos termos da Lei Federal n.…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO administração ANIVALDO SILVA DE SOUZA ELIANA MARTINS BANDEIRA DANIELA IVLA SOUZA MORAIS jimmy de alencar malta RAFFAELL COSTA E OLIVEIRA jose LEANDRO CARDOSO ANDRADE EMPRESA ANALÍTICA LTDA Paulo Afonso BA 2013 ANIVALDO SILVA DE SOUZA ELIANA MARTINS BANDEIRA DANIELA IVLA SOUZA MORAIS jimmy de alencar malta RAFFAELL COSTA E OLIVEIRA jose LEANDRO CARDOSO ANDRADE EMPRESA ANALÍTICA LTDA Trabalho apresentado ao Curso ADMINISTRAÇÃO