Resumo José Afonso Da Silva

___________________________________________ - ____________ Luiz Roberto de Matos– CEULJI/ULBRA ___________________ MÉDIA Ji-Paraná, 2007 Nota 4 Dedico à minha rainha Adélia, à minha princesa Taynan Adélia e aos meus irmãos. 5 À Deus. 6 RESUMO O princípio da igualdade é basilar do Estado democrático de direito, daí decorre a importância do estudo a respeito da igualdade constitucional em relação à mulher, a partir do enfoque social, econômico e…

ENFERMAGEM E PACIENTES TERMINAIS: A INFLUÊNCIA DA COMUNICAÇÃO Bruna Silva Leite¹; Christien Aurélio¹; Julia Tavares Barbosa¹; Louise Theresa Abreu¹; Thalita Breda Vettori¹; Thiago Purger de Castro¹; Cintia Fassarella² 1 Acadêmicos de Enfermagem do 5º Período do Curso de Enfermagem e Licenciatura da Universidade Federal Fluminense. ² Mestre em Centro de Educação e Humanidades pela UERJ. Professora Substituta da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa / UFF. Professora Adjunta Mestre…

MARCO OCTÁVIO HEGNER DE SOUSA E SILVA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO Artigo apresentado como Trabalho de Conclusão do Curso em Especialização em Auditoria Interna e Controle Governamental promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR) em parceria com a ControladoriaGeral da União, a Advocacia-Geral da União e o Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União. Orientador: Professor Mestre João Carlos…

html Introdução à Programação I 2 JEDITM Colaboradores que auxiliaram no processo de tradução e revisão Alexandre Mori Alexis da Rocha Silva Aline Sabbatini da Silva Alves Allan Wojcik da Silva André Luiz Moreira Andro Márcio Correa Louredo Antoniele de Assis Lima Antonio Jose R. Alves Ramos Aurélio Soares Neto Bruno da Silva Bonfim Bruno dos Santos Miranda Bruno Ferreira Rodrigues Carlos Alberto Vitorino de Almeida Carlos Alexandre de Sene Carlos André…

HISTORICO DAS DECLARAÇÕES DE DIREITOS I. INTRODUÇÃO Este resumo trata a cerca do histórico das declarações de Direitos Humanos por José Afonso da Silva. Relatar a respeito das Generalidades, quanto sua evolução, nos orientando a compreender do direito positivo, abrangendo todos os direitos individuais, e o que Antecedeu as declarações de direitos, fala da origem do termo primitivo, cita dos importantes documentos desta época, e quais foram criadas desde a evolução dos direitos,…

[pic] RESUMO O Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pela fiscalização do Poder Judiciário desde a Emenda Constitucional n° 45 de 2004, tem atuado nas mais diversas searas. Tanto fomenta a idéia de cidadania dos egressos do sistema penitenciário, ressaltando a necessidade de empresas abrirem suas portas àqueles, como cria metas tendentes a assegurar uma maior rapidez no trâmite dos processos, assim também movimentos pela conciliação

ORDEM SOCIAL: MEIO AMBIENTE – PARTE I MACAÉ – RJ. 2014 RESUMO Este trabalho pretende apresentar o que se compreende, no Direito, por Meio Ambiente e em que consistem os amparos legais à sua preservação, buscando o equilíbrio, através do desenvolvimento sustentável, entre o Direito ao Desenvolvimento e a proteção ambiental. Pretende, ainda, posicionar o Direito Ambiental brasileiro em relação aos Direitos Humanos e os principais fóruns mundiais realizados

Licitações nas Empresas Públicas Marcelo de Barros1 Resumo Este artigo foi realizado como parte das atividades interdisciplinares desenvolvidas sobre o tema: Organizações Públicas e Legislação, de autoria do Profº Antonio Garcia Dias2, e tem como objetivo demonstrar a necessidade de licitação nas Empresas Públicas, tornando-se imprescindível suas justificativas às normas que a legislação dispõe. Neste preceito, busca-se ao atendimento dos anseios da administração, procurando primar…

A ineficácia da Legislação e a Responsabilidade do Estado e da Sociedade em relação ao Idoso 1. RESUMO O tema desta pesquisa tratará da efiacia das normas e a responsabilidade do Estado e da sociedade relação aos idosos. Abordaremos os principios que regem a Contituição Federal e o Estatuto do Idoso em relação aos conflitos exitentes com as normas infraconstitucionais criadas para regular e fazer com que elas se cumpram e a responsabilidade do Estado e da sociedade em relação ao cumprimento

1 O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Anna Laura Ferraz 1 RESUMO O presente artigo tem como objeto de estudo o sistema constitucional de repartição de competências. Desta forma, versa sobre o federalismo, suas particularidades e as discussões polêmicas que envolvem o tema. O estudo se aprofunda nos detalhes do Estado Federal descentralizado, no qual a Constituição Federal fixa competências da União que passam a serem expressas ou implícitas, deixando competências…