Resumo José Afonso Da Silva

Marques Gomes Licenciada em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário Fundação Santo André no ano de 2007. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Iguaçu no ano de 2008. Integrante do Grupo de Estudos “Direito Ambiental Cultural Digital”, Resumo: O artigo busca compreender a tutela do Meio Ambiente Cultural Digital dentro da perspectiva atual da sociedade da informação e a maneira como esta é disseminada através dos meios digitais, objetivando a análise e reflexão da…

Professor Orientador: Nome: Titulação: End. Res.: Fone: (44) E-mail: PONDERAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. 166/2010 À LUZ DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE RESUMO Com lastro na cláusula geral do devido processo legal, a Emenda Constitucional nº. 45/2004, denominada a “reforma do Poder Judiciário”, incluiu ao rol de direitos fundamentais o princípio da celeridade, preconizando que a todos, no âmbito judicial

Paoliello2 SUMÁRIO: Introdução; 1. Os objetivos e as diretrizes da lei; 2. As modalidades de exploração das instalações portuárias; 3. Competição entre porto organizado e terminais privados. Considerações finais. Referências das Fontes Citadas. RESUMO O artigo se propõe ao estudo das novas regras instituídas pelo marco regulatório para a exploração das infraestruturas portuárias e seu impacto na concorrência entre os diferentes modelos existentes e propostos pela nova lei. O…

O CONFLITO ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A RESERVA DO POSSÍVEL A PARTIR DE UMA ANÁLISE DA ADPF Nº 45/DF Autor (a) : Heloísa Marinho[1] GT 7 – O Discurso da Efetividade dos Direitos Sociais no Judiciário RESUMO: O tema proposto, o conflito entre a Judicialização dos Direitos Sociais e a Reserva do Possível, surge a partir da ADPF Nº 45/DF, cujo Ministro - Relator é Celso de Mello, que provoca uma discussão a respeito da legitimidade constitucional do controle e…

poder constituinte. Não tem relevância jurídica. Também não impõe qualquer limitação de caráter material ao poder reformador outorgado ao Congresso Nacional (deixar por exemplo de constar nas Const do Estado a expressão sob a proteção de Deus”) Em resumo: O preâmbulo da CF/88 não se situa no plano do D.Constitucional, não tem força normativa; não é norma de observância obrigatória pelos estados membros DF e municípios, não serve de parâmetro para declaração de inconstitucionalidade de…

ALLAN CEZAR VASCONCELOS DE SOUZA DIEGO RUAN CARVALHO BATISTA GABRIELA CAVALCANTE SEBASTIÃO GABRIELA OLIVEIRA MACIEL LARISSA FERRAZ DA SILVA PATRÍCIA PALOMA DE SOUSA ENTREVISTAS COM OS EMPREENDEDORES (AS) DE SUCESSO: - SR. SIROVI JOSÉ DA SILVA – EMPRESA CAYRO CONTABILIDADE E - SR. WILSON PINHEIRO - EMPRESA WKF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE São Paulo 2014 ALLAN CEZAR

pela sabedoria e dedicação com as quais orientaram este curso, levando em consideração os problemas que fazem parte do contexto de seus alunos, sendo sensível às diversas apresentadas. situações que lhes foram RESUMO O presente estudo visará identificar e analisar as implicações do arcabouço jurídico brasileiro acerca da segurança pública, esboçando o panorama normativo que regulamenta as políticas de segurança atuais à luz da Constituição…

todos eles, sem distinção, pelo apoio, compreensão e incentivo. A professora Juliane Bublitz, orientadora que tornou possível a exteriorização deste. E especialmente, aos meus queridos professores, mestres e amigos: Alaíde Rodrigues Baliero e José Bolivar Bretas, pela fé depositada em mim. “Até quando julgareis injustamente e tomareis partido pela causa dos ímpios? Fazeis justiça ao fraco e ao órfão, precedei retamente para com o aflito e o desamparado. Socorrei o fraco e o…

RESUMO O presente estudo almeja a proteção jurídica conferida aos animais domésticos no Brasil, em debate está o Projeto de Lei nº 4.548/1998, cuja ementa, em suma, pretende retirar do caput do art. 32 da Lei nº 9.605/1998 o crime de maus tratos, abandonos ou crueldade aos animais domésticos ou domesticados, pugnando pela criminalização somente do referido crime aos animais silvestres, nativos ou exóticos, tal proposta suscita o princípio constitucional do pleno exercício aos…

ESPECIALIZAÇÃO PRECOCE NO FUTEBOL BRASILEIRO Ricardo Souza de Brito Resumo: O presente trabalho pretende contribuir com profissionais que atuam na área da iniciação do futebol. Uma questão bastante discutida e refletida nos meios acadêmicos é a especialização precoce no futebol. Apesar de haver uma grande evolução nessas pesquisas, nota se claramente que a maioria dos profissionais que trabalham com o futebol tem optado por uma metodologia imediatista, ou seja, buscando resultados á…