Resumo José Afonso Da Silva

de 4 de junho de 2010: Lei da Ficha Limpa. Yvonette de Figueiredo Correia Castelo Acadêmica da Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Resumo A Lei Complementar n° 135/2010 de 04 de junho de 2010, intitulada Lei da Ficha Limpa, inserida em nosso ordenamento jurídico através de iniciativa popular, regulamentando o § 9°, do artigo 14 da Constituição Federal, criou…

REVISTA DO CURSO DE DIREITO A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Nelson Freitas Zanzanelli* RESUMO O objetivo deste trabalho é refletir a respeito do papel desempenhado pelas empresas na realização das atividades do Estado relacionadas com a prestação dos direitos sociais e sua função social. Para tanto, traça um breve histórico do desenvolvimento da empresa e da disciplina normativa de suas atividades e analisa as relações entre essas pessoas e a Constituição de 1988,…

RESUMO DO LIVRO: DOM CASMURRO Ele era chamado assim porque, encontrou no trem um jovem do bairro que conhecia de vista e de chapéu, o jovem comprimentou-o, puxou conversa e acabou recitando versos. Viajem curta, os versos pode ser que não eram inteiramente maus. Como estava cansado e sonolento fechou os olhos três ou quatro vezes, bastou para ele interromper a leitura e metesse os versos no bolso. No dia seguinte, o jovem entrou a dizer dele nomes feios, e acabou apelidando-o de Dom Casmurro.

RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Prof. Otávio Piva Revisado em 5 de janeiro de 2009. (EC nº 54 e 55, de 20 de setembro de 2007) 1 TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1. O Direito Constitucional. Natureza. Conceito. Objeto. Segundo José Afonso da Silva1, o Direito Constitucional pertence ao ramo do Direito Público e, ainda, distingue-se dos demais ramos do Direito Público pela natureza específica de seu objeto e pelos princípios peculiares que o informam.…

TRÁFICO DE ESCRAVOS PARA O MARANHÃO COLONIAL Afonso Henrique Dias da Silva *Lucélia Silva de Sousa RESUMO: Este artigo tem como finalidade mostrar as principais rotas e conexões do tráfico de escravos africanos para a capitania de Grão-Pará e Maranhão após a criação da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão. Palavras-Chave: Mão-de-obra escrava, Maranhão, Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão. Com a proibição da escravidão indígena em 1755, agravando a carência de mão-de-obra para

Secre/Surel/Diate SBS – Quadra 3 – Bloco B – Edifício-Sede – 2º subsolo 70074-900 Brasília – DF – Brazil DDG: 0800 9792345 Fax: (61) 3414-2553 Internet: http//www.bcb.gov.br Uma Nota sobre Erros de Previsão da Inflação de Curto Prazo* Emanuel Kohlscheen** Resumo Este Trabalho para Discussão não deve ser citado como representando as opiniões do Banco Central do Brasil. As opiniões expressas neste trabalho são exclusivamente do(s) autor(es) e não refletem, necessariamente, a…

1 DAS GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO: A VITALICIEDADE1 Ritieli Kubiaki Fagundes2 Resumo: O presente artigo analisará a garantia constitucional da vitaliciedade, prevista no inciso I do artigo 95 da Constituição Federal, o qual determina que no primeiro grau, ela só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado. O…

Separação das funções do Estado 04/out/2011 Grécia Antiga, separação dos poderes segundo: Montesquieu e Locke. Teoria da Soberania Popular, o pensamento de Rousseau, a unidade do Poder. Veja resumos relacionados Atividades do Estado Poder Judiciário III Poder Legislativo II veja mais Na Grécia Antiga Na Grécia Antiga já se vislumbrava a existência de um governo que se dividia em três partes: uma parte que deliberava sobre os negócios públicos, outra que exercia a magistratura (uma…

DERMATITE ALÉRGICA À PICADA DE PULGA – DIAGNÓSTICO CLÍNICO SILVA, Nara Cristina1; COSTA, Jackeline de Sousa1; FIGUEIREDO, Karolyna Brito1, LEHNEN, Paula Leticia1; CRUZ, José Acácio Chavier1, BERTOLINO, Jessica Fernanda1; ALVES, Luciano Marra², BRAGA, Carla Afonso da Silva Bitencourt 3 Palavras-chaves: dermatopatia, pulga, picada INTRODUÇÃO Em dermatologia, a semiologia tem características peculiares, devido à objetividade do exame. O exame físico dermatológico ganha singular…

de Aplicação 11. Resumo 12. Bibliografia pics completinho Fontes de alimentação de computadores; e · Sistema Básico de Entrada e Saída. Obs.: Introdução, desenvolvimento e conclusão. 3- FALEM SOBRE OS DIODOS E TRANSISTORES APLICADOS À ELETRÔNICA DE POTÊNCIA Favor Entregar Até o Dia, 10/12/2013 Obs. VALOR DE CADA DISCIPLINAS EM RECUPERAÇÃO: ... 2320 Palavras10 Páginas TRANSISTOR DE FORMAÇÃO TÉNICA DABAHIA TÈCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL SANDRA FREITAS DA SILVA TRANSISTOR ALAGOINHAS