Resumo José Afonso Da Silva

Estado Democrático de Direito, á partir da Constituinte de 1988, para aprovação e participação do grupo de estudo, sobre Direito Constitucional. Profs: Hélio Cimini Luis Henrique Ribeiro CORONEL FABRICIANO Março de 2013 RESUMO Ressalta-se que, com o Golpe Militar de 1964, o governo ficou ainda mais autoritário e arbitrário, sem nenhuma condição para a democracia. Após a Constituição de 1988, o Estado Democrático de Direito ganhou forças, com o apoio do povo,…

SUSTENTABILIDADE NA PRODUÇÃO DE CIMENTO CURSO: Engenharia de Produção Professor TIDIR: Anton Semenchenko Carina de Souza Ferreira, Célio Augusto Andrade de Oliveira, Guilherme Heleno da Silva Costa, Jéssica Félix da Silva, Leandro Martins, Mayra Alexsandra Nunes de Almeida, Melissa Bruno Ferreira, Raiane Mare Gomes Resumo – O excesso de óxido de carbono atualmente lançado para a atmosfera resulta em grande parte de indústrias com alto consumo energético e que fabricam…

Jurídica. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2001, 220 p. BC/Unimontes/53.145f NBR 6023:2002. Tamanho: 10,5 X 14,5 Utiliza-se de folha A4 Organização em ordem alfabética FICHAS QUANTO AO CONTEÚDO 1. FICHA RESUMO 2. FICHA DE CITAÇÕES 3. FICHA ANALÍTICA FICHA ANALÍTICA Ficha Crítica. Segundo Waldir de Pinho Veloso: Analisar ou criticar é ter oportunidade e capacidade de emitir juízo…

lemos “poder público” no artigo 225 da CF/88, temos uma “expressão genérica que se refere a todas as “entidades autônomas que o compõem, para que 6 cada qual o exerça nos limites das competências que lhe foram outorgadas pela Constituição” (SILVA, 1994, p. 49). A competência legislativa em matéria de proteção ao meio ambiente e utilização dos recursos naturais é descrita na Constituição Federal de 1988 em seu artigos 24, VI, senão, vejamos: Art. 24. Compete à União, aos…

Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR Teoria Geral do Processo 4º Semestre - Matutino Alunos: Alessandra Lima de Almeida Lobo; Daniel Fernandes; Geiza Silva Souza; Maria das Graças Alves Lacerda Oliveira. O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ COMO IMPORTANTE FUNÇÃO JURISDICIONAL. Vitória da Conquista/BA, 03 de Setembro de 2008. Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR Teoria Geral do Processo Maria das Graças Alves Lacerda

O mandado de injunção sanando a eficácia limitada DIEGO HENRIQUE MUNHOZ (contatomunhoz@ig.com.br) CENTRO UNIVESITÁRIO “NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO” – CEUNSP FACULDADE DE DIREITO RESUMO: Estudo realizado sobre remédios constitucionais com o enfoque no mandado de injunção. Assim, este artigo conceituará esse instituto que visa sanar as normas de eficácia limitada, trazendo desde seu conceito, histórico, finalidades, requisitos, legitimidade até sua competência; ao final…

RESUMO O presente estudo examina uma problemática recorrente no direito brasileiro, a utilização da Teoria da Reserva do Possível como um obstáculo para a concretização dos direitos fundamentais sociais e das políticas públicas. Entender corretamente tal teoria, de onde ela veio e como deveria ser aplicada no nosso ordenamento jurídico é o ponto chave para se defender uma atuação mais positiva dos poderes públicos no que toca aos direitos fundamentais sociais, assegurando, mais…

DISTORCIDA NO BRASIL: O EMBATE ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL Kethilin Schwingel Iurino (UEPG) kethilin@hotmail.com1 Marcela Busnardo dos Santos (UEPG) marcelabs23@yahoo.com.br2 Orientadora: Adriana Timóteo Dos Santos Zagurski (UEPG)3 Resumo: Os direitos sociais adquirem grande notoriedade com o advento do Estado Social, já que, através desse contexto social observa-se a necessidade de intervenção do Estado como órgão provedor das necessidades vitais do ser humano,…

DIVAS PROFISSIONAL ME Katiuscia Mendes da Conceição Prof. Osir Afonso Tessari - Prof. Carlos Roberto Schroder - Prof. Luciano Fernandes Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Ciencias Contábeis (CTB 0015) - Estágio 20/09/2012 RESUMO Este plano de negócio tem como objetivo estruturar as principais idéias e opções para a análise do empreendimento DIVAS PROFISSIONAL ME. Os principais pontos abordados são: a análise de produtos e serviços, a análise de mercado, da estratégia

DIVAS PROFISSIONAL ME Katiuscia Mendes da Conceição Prof. Osir Afonso Tessari - Prof. Carlos Roberto Schroder - Prof. Luciano Fernandes Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Ciencias Contábeis (CTB 0015) - Estágio 20/09/2012 RESUMO Este plano de negócio tem como objetivo estruturar as principais idéias e opções para a análise do empreendimento DIVAS PROFISSIONAL ME. Os principais pontos abordados são: a análise de produtos e serviços, a análise de mercado, da estratégia