Consórcios Públicos
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO
PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I
A IMPORTÂNCIA ATUAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO
ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL:
ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS
ORIENTANDO: ARTHUR FERREIRA FARIA GOMES
ORIENTADOR: PÉRICLES ANTUNES BARREIRA
GOIÂNIA
2013
ARTHUR FERREIRA FARIA GOMES
A IMPORTÂNCIA ATUAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO
ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL
ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS
Projeto de Artigo Científico (ou Monografia
Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de
Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas,
Curso de Direito, da Pontifícia Universidade
Católica
de
Goiás
(PUCGOIÁS).
Orientador: Péricles Antunes Barreira.
GOIÂNIA
2013
Prof.
SUMÁRIO
1 JUSTIFICATIVA ................................................................................... 3
2 REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................. 5
3 OBJETIVOS ......................................................................................... 8
3.1 GERAL ........................................................................................... 8
3.2 ESPECÍFICOS ............................................................................... 8
4 PROBLEMAS ...................................................................................... 9
5 HIPÓTESES ....................................................................................... 10
6 METODOLOGIA ................................................................................ 11
7 CRONOGRAMA ................................................................................ 12
8 ESTRUTURA PROVÁVEL ................................................................ 13
9 REFERÊNCIAS ................................................................................. 14
10 BIBLIOGRAFIA