Resumo José Afonso Da Silva

poder estatal de tributar. Incluso nesses artigos encontra-se a Imunidade, que não poder ser entendida como um princípio, mas sim, como uma garantia constitucional de limitação da abrangência da competência do ente tributante. O doutrinador José Afonso da Silva destaca, dentre muitos princípios componentes da Constituição Federal, aqueles que fazem parte do Direito Tributário e que o distinguem dos outros ramos do Direito. Segundo seus ensinamentos, o Direito Tributário, em matéria…

Orientadores: Marcelo José Costa Palavras Chaves: 1 Empilhadeira 2 Fuso 3 Carga Andreia Moreira Dayane Graziele da Silva Emerson Cardoso Guilherme Cunha Ramon Welington Sinfronio Batista Ponte Rolante Trabalho de conclusão de curso com o objetivo de obtenção do diploma de Técnico em Mecânica. Orientador Marcelo José Costa Barra Mansa 2011 Andreia Moreira Dayane…

Legislativo. Orientadora: Profa. Especialista Ana Carolina Boratto Co-Orientadora: Profa. Especialista Luciana Lima de Oliveira Brasília 2012 2 OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO: HISTÓRICO E CONCEITO * Ana Rayssa Lima RESUMO O processo legislativo, que tem como objetivo a produção legislativa (criação, alteração ou revogação de atos legislativos), se desenvolve em conjunto com as regras inseridas no ordenamento jurídico que, por sua vez, encontra…

inserção estatal. [...] Em resumo, são os Direitos Civis e Políticos. Direitos fundamentais de segunda dimensão São as chamadas liberdades positivas, na medida em que, ao contrário dos direitos de primeira dimensão, exigem do Estado uma atividade de prestação, com especial atenção à proteção à dignidade da pessoa humana, com a satisfação das necessidades mínimas da pessoa, tais como o direitos ao trabalho, o amparo à doença, a seguridade social. Em resumo, são os Direitos…

Pereira Sumário: Introdução; 1 Conselho Nacional de Justiça; 1.1 Acesso à justiça; 2 Acerca do procedimento virtual; 2.1 Características, vantagens e desvantagens do processo digital; 3 Sistema eletrônico atuante n TJ/MA; Conclusão; Referências. RESUMO Nosso paper abordará aspectos sobre o Conselho Nacional de Justiça, que terá, como principal função, aperfeiçoar o Judiciário na prestação de seus serviços. Nestes curtos parágrafos tentaremos identificar quais as competências do…

professor-orientador e professor de ABNT e depósito de duas cópias do capítulo no NTC 06 DE OUTUBRO 9o Depósito de DUAS CÓPIAS do terceiro capítulo no NTC com a devida aprovação e assinatura do professor-orientador 07/10 a 14/11 9o Elaboração do Resumo, Introdução, Conclusão e referências bibliográficas e encontro com o professor-orientador e professor da ABNT 17 de NOVEMBRO 9o Deposito da Monografia no NTC com a devida aprovação e assinatura do professor-orientador 3ª. a 14ª.…

Romantismo (Segunda Geração) | Histórico (resumo) A segunda geração do Romantismo tem seus traços mais facilmente identificáveis no campo da poesia e seu marco inicial é dado pela publicação da poesia de Álvares de Azevedo (1831 - 1852), em 1853. Em vez do índio, da natureza e da pátria, ganham ênfase a angústia, o sofrimento, a dor existencial, o amor que oscila entre a sensualidade e a idealização, entre outros temas de grande carga subjetiva. Exemplares desse período são as obras de…

CASTRO ALVES Data: 08/05/2014 Índice: Introdução Desenvolvimento: Biografia do autor Obras importantes Curiosidades Criticas da obra Resumo da obra Conclusão Referencias Anexos Introdução Este trabalho será baseado na biografia de Castro Alvez, foi o mais inspirado poeta condoreiro. Suas poesias mais conhecidas são marcadas pelo combate à escravidão, motivo pelo qual é conhecido como "Poeta dos Escravos"

História. Orientador: Prof. Ms. Francisco Barbosa da Mota TERESINA – PIAUÍ AGOSTO - 2013 1 RODÍZIO DE PREFEITOS EM ALTOS-PI NA ERA VARGAS (1930 A 1945): MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS Carlos Alberto Dias * Francisco Barbosa da Mota ** RESUMO O presente artigo constitui-se em pesquisa de história política. Está focado na cidade de Altos-Piauí, no período que vai de 1930 a 1945. Analisa o rodízio de Prefeitos ocorrido no Município durante a Era Vargas, observando o perfil…

expedida a requisição de pagamento para ODETH APARECIDA DE MESQUITA, herdeira de DOMINGOS DE ALMEIDA MESQUITA. SERVIDORES Adriano Serrano Domingos de Almeida Mesquita Edílson William Lopes João Carlos Avelino Joaquim José Pinto Jorge Antonio da Silva Manoel Leocadio da Silva Paulo Correa Ramos PROCESSO 2039-07.2012.4.01.3808 CABEÇA ADJAMARA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA BERNARDINO e outro x UFLA ASSUNTO Declaratória ANDAMENTO Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças…