Resumo José Afonso Da Silva

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXPRESSOS EM SEU ARTIGO 37 Alessandra da Cunha Oliveira* Resumo: O presente artigo analisa os aspectos dos princípios constitucionais da administração pública, buscando demonstrar, na sua complexidade, os pressupostos doutrinários que regem, direcionam e formam o direito administrativo. Os princípios são primordiais para nortear o direito. A elaboração do presente artigo se deu devido à vital importância dos princípios…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL Diego Antonio Saugo (FAHOR) ds001521@fahor.com.br Luis Fernando Poletto (FAHOR) lp001004@fahor.com.br Édio Polacinski (FAHOR) polacinskiedio@fahor.com.br Resumo O Brasil apresenta uma significativa legislação ambiental, sendo constituída por um intenso ordenamento jurídico que é consolidado por suas leis em nível federal. Neste contexto, destaque-se que este trabalho tem o objetivo de realizar uma análise teórica sobre…

NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: UMA OPÇÃO À DEMOCRACIA BRASILEIRA RESUMO O presente trabalho analisará o fenômeno do Novo Constitucionalismo na América Latina, intentando compreender como este pode servir de opção à melhor efetivação do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil, surgido com a Constituição Federal de 1988. Para tanto, busca, no Direito Comparado, compreender historicamente o fluxo de adventos e alterações constitucionais recentes…

CRISTIANE NEVES DA SILVA – RA 1798237331 ÉRIKA CARNEIRO DE OLIVEIRA ARANTES – RA 1709967788 JANE AFONSO DA SILVA CARVALHO – RA 2802857866 David de Sá Corrêa Santana - Tutor Presencial Edson Ramos Medeiros - Tutor à Distância Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia I (PROINTER I) Pólo Goiânia - Centro GOIÂNIA, 11 DE JUNHO DE 2015. ALINE LUIZA DA ROCHA - RA 1709961996 ÂNGELA MARIA CARDOSO BORGES DUARTE – RA 1912192279 CRISTIANE NEVES DA SILVA –…

RESUMO e ABSTRACT A Constituição de 88 contém como parte integrante de seus fundamentos no que se refere ao aspecto social e econômico: a valorização do trabalho e da iniciativa privada, conforme se observa no Art. 170, caput. Ou seja, prima-se pela economia capitalista ao incentivar a iniciativa privada, porém, a intervenção Estatal não é descartada para se fazer presente os valores sociais do trabalho. A Região Norte Fluminense, especificamente, Macaé se destaca no cenário…

forças armadas a sustentam, a unidade nacional (Scantiburgo) RESUMO O exército brasileiro, junto com a marinha e a aeronáutica, é uma das forças armadas que tem como objetivo garantir a defesa do território brasileiro e sua homogeneidade. A finalidade deste trabalho é saber sobre a importância do exército brasileiro no período colonial e regencial. A partir do estudo dos períodos trabalhados pela obra sucinta de Francisco de Assis Silva, se fez textos sobre o que havia sido…

fontes formais do passado, que por sua vez apresentavam deformações em relação à história real do país “o que constitui o maior erro daquela Carta Magna, que nasceu de costas para o futuro, fitando saudosamente os regimes anteriores, que provaram mal” (Silva, 2012). Não obstante ao fato de não ter conseguido se realizar plenamente, não deixou de cumprir sua tarefa de redemocratização. Dentre as principais ideias: igualdade de todos perante a lei; liberdade de manifestação de pensamento;…

tranqüilidade interna, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral, e garantir para nós e para os nossos descendentes os benefícios da Liberdade, promulgamos e estabelecemos esta Constituição para os Estados Unidos da América.” Resumo Têm-se como objetivo, quando da realização deste trabalho trazer em um linguagem simples e de fácil compreensão todo o aparato que envolve a institucionalização do modelo federalista como forma de organização do…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR DA INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS RAFAEL SILVA RIBEIRO Brasília-DF 2009 Envie sua monografia para publicação: editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RAFAEL SILVA RIBEIRO COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano,…

Resumo: O presente trabalho analisa o filme “Sociedade dos Poetas Mortos” à luz da visão e reflexão do papel do professor redentor na atual sociedade, desenvolvendo uma crítica às narrativas redentoras que transferem os motivos pelos problemas educacionais do aluno e suas possíveis soluções ao professor. Neste sentido, o estudo caminha para uma leitura mais aprofundada desde a constituição do que seria o professor herói até o desvelar deste mito, ancorados em Fischman e Sales (2010), Saviani