Resumo José Afonso Da Silva

LITERATURA - RESUMO Linguagem literária e não literária Literatura – arte da palavra. Técnica de usar palavras com criatividade e originalidade. Palavras no cotidiano – valor utilitário Palavras na literatura – preocupação artística. Literatura – não dá ênfase no que se exprime, mas como se exprime. Linguagem literária – é conotativa, utiliza figuras de linguagem (sentido figurado, poético), é subjetiva. Linguagem não-literária – é denotativa, objetiva, utilitária, emprega as palavras em

JOSÉ WELLINGTON DE MELO RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2012 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título Responsabilidade Civil 1.2 Autor Monica Grasiela de Matias 1.3 Orientador…

direito impotente, sem fazer valer as normas. Venda nos olhos-imparcialidade Direito Constitucional- Pedro Lenza Resumo: Dicotomia (divisão em dois elementos) do Direito O Direito Constitucional é um dos ramos do Direito Público. O Direito é uno e indivisível, indecomponível. A divisão em ramos do direito é meramente didática, a fim de facilitar o entendimento da matéria. José Afonso da Silva observa que o Direito Constitucional “configura-se como Direito Público Fundamental por…

dos Direitos Fundamentais; 3. Existe Conflito entre Direitos Fundamentais? 4. Direitos Fundamentais: Liberdade - a Causa Primeira; 4.1. Direitos Fundamentais: Evolução Histórica e a Insuficiência do Ideal de Liberdade; Conclusões; Referências. RESUMO É observável, na doutrina que se manifesta a respeito dos direitos fundamentais, certa preocupação em relação à abrangência de sua conceituação. Partindo desta perspectiva objetiva-se delimitar o conceito de direitos fundamentais a…

1 O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA RESUMO A proposta deste trabalho é abordar dois princípios; o primeiro é o principio da vedação do retrocesso social, princípio sem previsão explicita em nossa Constituição Federal, e direito adquirido como princípios de segurança jurídica na efetivação das garantias fundamentais. Será demonstrado como este principio, que se confunde com o principio da segurança jurídica, está implicitamente inserido em nosso texto

O direito ao lazer e as relações de trabalho Josiane Ribeiro Minardi Resumo: A importância do princípio da dignidade da pessoa humana na relação de trabalho está na valorização social e econômica do trabalho com o objetivo de assegurar uma existência digna. E a existência digna do ser humano restará garantida com a observância e respeito aos direitos fundamentais, aqui inseridos os direitos sociais. Entre os direitos sociais elencados no art.6º de nossa carta magna está o

COTA PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES Inconstitucionalidade perante uma abordagem unicamente jurídica Autor: Sebastião José Pena Filho Servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Bacharel em Direito pela PUC/SP (em 2001) RESUMO: Procurou-se analisar o que se chamou de “cota para negros nas universidades” a partir de uma abordagem unicamente jurídica, à margem de sentimentos éticos e pessoais. Concluiu-se pela inconstitucionalidade da medida, pelo desatendimento ao princípio da…

características de transcendência e de serem tecnicamente desprovidos de sanção. Na clássica conceituação de José Joaquim Gomes Canotilho, princípios "são normas que exigem a realização de algo, de melhor forma possível, de acordo com as possibilidade fácticas e jurídicas, e as regras são normas que, verificados pressupostos, exigem, proíbem ou permitem algo em termos definitivos, sem nenhuma excepção" resumo, delas derivam [08]. O reconhecimento da juridicidade dos princípios deu-se…

então candidato dos militares Paulo Maluf na disputa pela Presidência da República. Porém Tancredo, que morreu em 21 de abril de 1985, acabou não tomando posse no Palácio do Planalto, deixando oficialmente o lugar de Presidente da República ao seu vice José Sarney. Sarney, como presidente, deu continuidade às promessas de campanha de Tancredo e convocou a Assembleia Constituinte, composta por deputados e senadores que, após 18 meses de intenso trabalho, promulgava a nova Constituição…

Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro: Introdução e Parte geral. 8ª ed. São Paulo. RT. 1995. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: Parte Geral. 25ª ed. São Paulo. Saraiva. 1995. v. 1. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Direito Civil. 22ª ed. Malheiros. 2000. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 11ª ed. Malheiros. 1996. Questões: 1) Conforme visto no texto acima explique a diferença entre direito e moral. 2) O que é força coercitiva? 3)…