Resumo José Afonso Da Silva

TRABALHO DEVERÁ SER ENTREGUE: - PAPEL ALMAÇO OU FOLHA BRANCA A4; - RESPONDIDO DE PRÓPRIO PUNHO; - TRABALHOS IMPRESSOS NÃO SERÃO ACEITOS !!!!!; - O TRABALHO DEVERÁ TER NO MÁXIMO TRÊS LAUDAS (PÁGINAS) REFERÊNCIA(S) BIBLIOGRÁFICA(S):  SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 8 .ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2012  DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 16. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012  COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial:…

Maranhão - Claudio José Trinchão Santos, Mato Grosso – Marcel Souza de Cursi, Mato Grosso do Sul – Jader Rieffe Julianelli Afonso, Minas Gerais - Leonardo Maurício Colombini Lima, Pará –José Barroso Tostes Neto, Paraíba – Marialvo Laureano dos Santos Filho, Paraná - Luiz Carlos Hauly, Pernambuco - Paulo Henrique Saraiva Câmara, Piauí - Antônio Silvano Alencar de Almeida, Rio de Janeiro - Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Rio Grande do Norte – André Horta Melo p/ José Airton da…

Princípios constitucionais. 2. Princípios constitucionais da Administração Pública. 3. Princípio da legalidade. 4. Princípio da eficiência. 5. Princípio da legalidade e princípio da eficiência: confronto ou complementaridade?. Conclusão. Bibliografia. Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar os princípios constitucionais da legalidade e da eficiência no Estado atual. Objetiva-se nele demonstrar que referidos princípios devem se complementar e não se confrontar. Verifica-se, então,…

elas fazem parte de um processo cíclico, inerente ao próprio desenvolvimento econômico. São flutuações periódicas e alternadas de expansão e contração da atividade econômica, e podem ocorrer com diferentes intensidades. http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/historia-geral/crise-economica-mundial.htm GRUPOS EXTREMISTAS Al-Qaeda - Com nome que significa “a base” em árabe, essa…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FAC I - CURSO DE ADMINISTRAÇÃO - NOTURNO - 3ºSEMESTRE •Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. DIREITO - é um conjunto de normas jurídicas, que regulam o comportamento humano, emanadas pelo poder competente .O Direito pode ser interpretado de duas maneiras; o primeiro é que se refere á norma estabelecida na lei

IDENTIDADES EM ROMANCES DE JOSÉ SARAMAGO “[...] será que, neste tempo de violência e frivolidade, as ‘grandes questões’ continuam a roer a alma, ou o espírito, ou a inteligência (‘moer o juízo’ é uma expressão com muito mais força) daqueles que não querem conformar-se?” José Saramago Francisco Wilton Lima CAVALCANTE Odalice de Castro SILVA Universidade Federal do Ceará O objetivo deste estudo é analisar as obras Ensaio sobre a cegueira (1995) e O homem duplicado (2002), de…

DEMOCRACIA: UM RESUMO Diego Nassif da Silva* * Advogado, graduado pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), pós-graduado (especialista) em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: diego_nassif@yahoo.com.br RESUMO: O presente estudo objetiva expor de maneira sucinta e objetiva o conteúdo cultura abrangido pela idéia de…

CONSTITUCIONAIS E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: UMA ANÁLISE PROCEDIMENTAL CONSTITUTIONAL PRINCIPLES AND THE CALL INTERCEPTION: PROCEDURAL ANALYSIS Guilherme Fellipe Ribeiro Camara Universidade Presbiteriana Mackenzie guilherme@guilhermecamara.com.br RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar diversos aspectos concernentes às Leis de Interceptação Telefônica, bem como sua aplicabilidade nas investigações de caráter criminal. Para tanto, analisa questões inerentes à Lei de…

Direito em Minutos – simplificando a transmissão de conhecimentos jurídicos FLUMIAN, Michel Ernesto1 MURTA, Eduardo Freitas2 CAMARGO, Caroline Leite de3 Resumo: A abordagem rápida e com linguagem simplificada de vários temas de Direito para público específico, sobretudo de temas de Direitos Humanos e Justiça é o objetivo deste projeto de extensão do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus de Três Lagoas. Tal iniciativa tem seu principal diferencial…

Edson Luís da Silva Macedo, minha mãe Maria Leonete Trechinski Macedo, e meu irmão Henrique Trechinski Macedo, por sempre estarem presentes com todo o apoio necessário para seguir em frente. E, principalmente, a luz do presente trabalho, meus cachorros Pedrita, Tom, Fifi (in memorian) e Dolly (in memorian). 4 “Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.” (Eduardo Juan Couture) 5 SUMÁRIO…