Resumo Instrução Normativa 84

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2010 - DAE Orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2011. A Diretoria de Administração Escolar da Secretaria de Estado da Educação – DAE/SEED, no uso de suas atribuições, e considerando: - o disposto nos art. 205 e 208, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988; - o disposto no art. 2º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996; - o disposto…

Livro registro de ISS – Distrito Federal ARQUIVOS MAGNÉTICOS Sintegra Nova GIA-Guia de Informação e Apuração do ICMS Relação em Disco – ZFM/ALC Relação em Disco – ZFM/ALC Instruções normativas DIPJ – Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica Relatório de conferência da DIPJ Acertos fiscais Reprocessamento Carta de correção Relatório de conferência Dacon

Natal Cangiani Assunto: Revisão de estimativa Pelo que consta do protocolo em pauta, DEIXO DE CONHECER da reclamação quanto ao regime de estimativa do ISSQN, tendo em vista a intempestividade do pedido, nos termos do artigo 5º, inciso I da Instrução Normativa 004/05 – DRM/SMF e, de ofício, altero o valor estimado do ISSQN, para quantia mensal de 454,2865 UFIC, para o período de janeiro a dezembro de 2003, e para a quantia mensal de 376,0717 UFIC, para o período de janeiro a março…

Contabilistas do Estado do RJ) Robson Ramos Oliveira Rio de Janeiro - RJ Contador CRC RJ–073.274/O Auditor da AGE/RJ1 Professor Universitário e-mail: roliveira@sef.rj.gov.br 1 AGE / RJ – Auditoria Geral do Estado - Cep 20.070-000 – Rio de Janeiro – RJ RESUMO A corrupção, no mundo, tem afetado as sociedades e economias, deixando de ser um problema isolado aqui ou acolá. Medidas estão sendo adotadas e implementadas visando combater à corrupção, o ideal seria eliminá la. Um marco…

LISTA DE TABELAS xi LISTA DE SIGLAS xiii RESUMO xiv ABSTRACT xv 1. INTRODUÇÃO 1 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 4 2.1. Estabelecimento dos LMRs de Produtos Veterinários 4 2.2. Antimicrobianos de Uso Veterinário e Aditivos para Alimentação Animal de Utilização Proibida 8 2.3. Classificação dos Antibióticos Veterinários 10 2.4. Antibióticos Veterinários de Uso Interno para Suínos e Aves em Comercialização e Utilização no Brasil 11 2.5. Instrução Normativa Nº 65, de 21 de novembro de…

debate para elucidar as questões surgidas durante a realização deste trabalho. Agradeço ao Ricardo, tão companheiro e dedicado, a quem nunca falta ânimo para a luta, sempre me incentivando nos momentos difíceis. RESUMO EM PORTUGUÊS A tributação é um instituto cujo exercício é controlado por um conjunto de limitações constitucionais, para evitar excessos. No entanto, em várias oportunidades o Estado extrapola os limites jurídicos…

presença das imposições tributárias na vida do cidadão e da empresa entre nós que as forças do conhecimento na atividade contábil estão brutamente concentradas em entendê-las e mitigar seus efeitos na vida econômica...”. Nelson Carvalho 8 RESUMO A atividade de construção civil é uma das mais interessantes dentre todas as realizadas pela humanidade, não só por ela servir para atender às necessidades mais primitivas como a questão da moradia, mas muito ainda em função da…

.................................. 3.1.6 – Aplicação dos recursos ............................................................................. 3.1.7 – Indicação dos principais desvios em relação ao projeto inicial .................... 83 83 84 86 3.2 – AUDIOVISUAL ......................................................................................... 3.2.1 – Objetivo ................................................................................................... 3.2.2…

10/4/2014 Resenhas - Para Abrir As Ciências Sociais - Recentes Resumo. A construção histórica das ciências sociais, do século XVIII até 1945 As ciências sociais constituíram um empreendimento do mundo moderno. As suas raízes mergulham na tentativa [...] de desenvolver um saber sistemático e secular acerca da realidade, que de algum modo possa ser empiricamente validado. A esse saber chamou-se scientia, uma palavra que significava simplesmente conhecimento. p. 14 A chamada…

Agronegócio Resumo Este estudo teve por objetivo discutir aspectos relacionados à importância de normas e regras para a melhoria na qualidade do leite no Brasil e de evidenciar os problemas e desafios institucionais para a sua aplicabilidade. Para tanto, foram utilizados como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica exploratória, do tipo qualitativa. Nas considerações finais, evidenciou-se que os problemas relacionados ao cumprimento de requisitos mínimos de qualidade da…