Resumo Instrução Normativa 84

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 8 DE JUNHO DE 2011 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41 do Decreto nº 86.765, de 22 de dezembro de 1981, e tendo em vista o que consta dos Processos nos 21000.006319/2008-84 e 21000.010973/2010-15, resolve: Art. 1º Aprovar os Requisitos Técnicos Obrigatórios ou Recomendados para Certificação de Unidades…

EMPRESARIAL, FORMAÇÃO,1 PRINCÍPIOS, MODALIDADES, ALTERAÇÃO E PROTEÇÃO AMANDA CRISTINA WILLEMANN¹ FERNANDA APARECIDA DE ARAÚJO², GUILHERME GERALDO BAESSA CABRAL³, LAÍSA FERREIRA MARQUES 4, QUÉZIA DE SOUZA BOAVENTURA 5, VIRGINIA RESENDE BOAVENTURA 6 RESUMO O nome empresarial é a identificação do empresário, podendo ser a firma individual, a firma ou razão social e a denominação. Esse trabalho objetiva conceituar através das leis e da percepção de alguns doutrinadores o que é o…

são alguns dos exemplos de motivação e conduta de profissional. E a todos que de alguma forma nos ajudaram direta e indiretamente para a realização desta monografia. “O que fazemos na vida, ecoa na eternidade.” General Máximus Décimus Meridius RESUMO A contabilidade sempre seguiu os avanços da sociedade em seu tempo, nossa pesquisa originou-se pela necessidade de mostrar os impactos e mudanças no ambiente contábil. Hoje em um mundo globalizado se faz necessário o acesso rápido,…

e Ministério do Exército. Após o registro do desembaraço da mercadoria no Sistema a SRF emite o Comprovante de Importação (CI). Para habilitar-se, a empresa deve solicitar o credenciamento ao sistema junto à SRF apresentado o anexo IV da instrução normativa IN SRF 70/96 sob o título "Inclusão/Exclusão de Representante Legal", devidamente preenchido. Dessa forma, receberá uma senha, que permitirá o acesso e a inclusão dos dados no Siscomex. Esta senha pode ser vinculada ao CPF do…

CARLOS RA 0050020073 MARCELO GUIRRA RA 0050021504 MARLINE CARVALHO RA 0050021953 ROBERTO SCAQUETI RA 0050014808 PROFESSORA ORIENTADORA: ROSANA SCHULZ SÃO PAULO 2014 RESUMO A Industrialização e a produção de leite no Brasil têm sido cada vez mais expressivas. Mesmo sendo muito sazonal, o mercado ainda continua em alta na captação produtiva. Este trabalho tem como objetivo…

V SEMEAD ENSAIO P.N.E.E. ESTUDOS SOBRE O MERCADO DE CERTIFICAÇÕES DE QUALIDADE EM ALIMENTOS NO BRASIL Nathalia de Freitas Lazzarotto1 RESUMO O presente artigo tem como o tema o mercado de certificações de qualidade em alimentos no Brasil. A certificação surge como ferramenta para promover a diminuição da assimetria informacional existente no setor alimentício. O artigo mostra como é representado o sistema de certificação e quais são os agentes participantes desse sistema, trata , também, dos

A AÇÃO COLETIVA NO CONTROLE DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO ORGANICA FAMILIAR : ANALISE COMPARATIVA ENTRE A CERTIFICAÇÃO POR AUDITORIA EXTERNA E A CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA EM REDE. Jean Pierre Passos Medaets Josemar Xavier Medeiros RESUMO A produção orgânica utiliza sistemas de certificação para assegurar aos consumidores o controle da qualidade da produção. O acesso individual aos serviços de certificação constitui uma barreira ao engajamento dos produtores de menor escala e renda…

ISSN 0103-4235 Alim. Nutr., Araraquara v.20, n.3, p. 499-506, jul./set. 2009 PERFIL FÍSICO-QUÍMICO DE AGUARDENTE DE CANA-DEAÇÚCAR PRODUZIDA POR METODOLOGIAS DE DUPLA DESTILAÇÃO EM ALAMBIQUE SIMPLES* RESUMO: O objetivo deste trabalho foi determinar o perfil físico-químico da aguardente de cana-de-açúcar produzida por diferentes metodologias de dupla destilação em alambique simples. Mosto fermentado de caldo de cana-deaçúcar foi destilado em alambique simples seguindo três…

preencher e entregar à pessoa jurídica doadora a declaração a que se refere a Instrução Normativa da Receita Federal nº 87-96 (ver modelo ao final do tópico). 2.1.1 Objetivo As contribuições têm por objetivo, com a conscientização da Responsabilidade Social dos empresários, ampliar a participação em projetos de inclusão social. 2.1.2 Base legal principal • Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 – art. 13; • Instrução Normativa SRF nº 87, de 31 de dezembro de 1996; • Decreto nº 3.000, de…

avaliação Qualitativa 13 8 - Resultado obtido na avaliação quantitativa 14 9 - Existência e aplicação efetiva de EPI 16 10 - Outras conclusões 17 11 - Conclusão final 18 Termo de encerramento 20 ANEXOS Tabela Resumo de Adicionais de Insalubridade ART CREA Certificado de calibração equipamento Dosimetrias realizadas LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO INSALUBRIDADE 1 - INTRODUÇÃO O presente laudo foi elaborado em…