Resumo Instrução Normativa 84

PARAÍSOS FISCAIS: GENERALIDADES E A QUESTÃO URUGUAIA FRANCIELLI MORÊZ Resumo: A concorrência fiscal prejudicial surge quando vantagens fiscais exorbitantes ou injustificadas se tornam o motivo fundamental da localização de uma atividade ou renda, como no caso dos investimentos realizados em território uruguaio. De tal sorte, as possibilidades oferecidas pelas políticas tributárias adotadas em determinados países e territórios permitiram que os aspectos mais negativos da concorrência…

Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, e seus desdobramentos”. Destacam-se, além do texto integral e atualizado do ECA, normativas internacionais bem como resoluções e normativas internas. 2 :: Prefácio Com essas orientações, vislumbram-se desafios ainda maiores, principalmente no que concerne ao aperfeiçoamento do atendimento em rede e, particularmente, para efetivação dos…

Diferido 2009 29 888.522 0 44 888.478 888.478 749.025 21 0 749.004 749.004 47 45 2 41 39 2 Passivo 2010 2009 Exigível operacional Gestão Previdencial Gestão Administrativa 1.527 1.174 353 380 296 84 887.044 847.400 847.124 47.967 799.157 748.715 720.103 720.103 20.562 699.541 276 276 276 0 0 0 39.644 38.940 704 28.612 28.347 265 888.571 749.095 Patrimônio Social Patrimônio de Cobertura Plano…

de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Marcelo Pereira Rio de Janeiro 2009 2 FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA DE RECLUSÃO NO REGIME FECHADO Flávia Mattos da Rocha Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada. Resumo: A prisão entrou em crise juntamente com o seu objetivo ressocializador. A realidade é de um grande descompasso entre as garantias trazidas pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal e as suas respectivas aplicações…

provas de concursos públicos, quando realizadas por deficientes visuais. O Decreto nº 2.874, de 15/12/2009, regulamenta os arts. 35 a 41 da Lei nº 12.870, de 12/01/2004. VIDE____________________________________________________________________ INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/02/DIRH/SEA – DOSC 08/02/2002 PAG 008 Dispõe sobre a uniformidade e padronização dos critérios para elaboração de edital de concurso público. CAPÍTULO II Da Nomeação Art. 9° - A nomeação será feita em caráter efetivo,…

colegas e amigos. Aos colegas e amigos do Curso de Pós-Graduação em Contabilidade e Orçamento Público, que enfrentam as dificuldades e crescem com a adversidade. A todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta pesquisa. RESUMO Dar satisfação à sociedade de como têm sido gastos os recursos públicos é dever de todos os gestores do patrimônio estatal. Entre as diversas formas dos gestores prestarem contas à sociedade estão os processos de tomada de contas,…

Controle Social e transparencia das contas públicas RESUMO Através deste artigo tem-se o objetivo de apontar a relevância da transparência das contas públicas como mecanismo de controle social. Constatou-se que para permitir ao cidadão o conhecimento das ações de governo, foram disponibilizados alguns mecanismos constitucionais. Para o cumprimento do que dispõe a Constituição Federal de 1988 foi promulgada a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de…

preservada a igualdade entre partes, imperioso seja devolvido valor das cotas, pelo preço do dia, no encerramento do grupo, com a correção monetária de juros devidos. Impossível adentrar no mérito da lide sem mencionar normas reguladoras, e breve resumo, pelo fato da questão estar circulada de normas especiais que somente em análise conjunta e lógica, com o contrato de adesão, em pregando-se as técnicas de interpretação, poderá Vossa Excelência aplicar o direito ao caso concreto. A…

tivesse o dom da profecia, o conhecimento de todos os mistérios e de toda a ciência, ainda que tivesse toda a fé, a ponto de transportar montanhas, se não tivesse amor, eu nada seria. (Apóstolo Paulo, 1ª epístola aos Coríntios: 13, 1-2) 7 RESUMO A Ciência Jurídica estuda as normas que regem as relações dos homens em sociedade. Sendo a agricultura uma expressão da sociedade, apresentou-se relevante estudar a existência de normas que regulam o avanço das técnicas de…

Ramos Ferreira Lima. Pesquisa da Atividade Econômica: 1ª atividade de estágio - TCC. 2012. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação de Ciências Contábeis, Bacharelado, Universidade Norte do Paraná, Teresópolis/RJ, 2012. RESUMO Desde os mais remotos tempos da antiguidade quando foram descobertos os primeiros sinais da profissão do Contabilista a importância está cada vez mais em evidencia seu crescimento e valorização, não só no Brasil, mas em todo o mundo.…