Resumo Instrução Normativa 84

suas diferenças.. Reconheceu-se que a sociedade é caracterizada pela diversidade, pois é constituída de indivíduos diferentes entre si.[10] Mesmo que já tivesse ratificado a Convenção 159 da OIT em 1991[11], o Brasil ainda não havia elaborado uma normativa hábil a preparar o portador de deficiência para a inclusão, baseada na educação inclusiva, na saúde e assistência social adequadas, no trabalho produtivo, na acessibilidade (logradouros públicos e privados, transportes adaptados),…

APLICAÇÃO DO IR EM INVESTIMENTOS REGIONAIS PESQUISA TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS – REVOGADO PELA LEI 11.196/2005 INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – A PARTIR DE 01.01.2006 INCENTIVOS AO DESPORTO ADENDO: QUADRO RESUMO DOS LIMITES DE APLICAÇÕES EM INCENTIVOS FISCAIS Lucro da Exploração INTRODUÇÃO Incentivos fiscais ou benefícios fiscais são expressões sinônimas, caracterizando-se pela redução ou eliminação, direta ou indireta, do respectivo ônus…

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, D.R. n.º 263/91, Série I-A, páginas 5852 a 5871. alterado pelo DL n.º6/96, de 31 de Janeiro) Elementos de Estudo elaborados por Professor Fernando Condesso Resumo do PREÂMBULO 1.NOÇÕES -procedimento administrativo: a sucessão ordenada de actos e formalidades tendentes à formação e manifestação da vontade da Administração Pública ou à sua execução -processo administrativo: o conjunto de…

pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Aluno da especialização lato sensu em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (OAB/PE). Servidor de carreira do tribunal de justiça de Pernambuco (TJ/PE). Resumo: O presente trabalho tem por escopo apresentar uma visão acerca da prestação de alimentos no estrangeiro, notadamente a aplicação dos acordos internacionais que tratam do assunto: a Convenção de Nova Iorque sobre prestação de…

contempla a capacidade de o aluno elaborar o Projeto de Trabalho com articulação e progressão de idéias. Além disso, na elaboração de seu projeto, o aluno deve obedecer às regras da ortografia oficial e às da escrita formal, prescritas pela gramática normativa. A tessitura do texto do projeto engloba, portanto, o domínio de critérios de textualidade (coerência e coesão) e lingüísticos (correção gramatical). 10,0 Aspectos Metodológicos Este critério avalia três itens: a) a estrutura de…

importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, DECRETA : Art. 1º - Os arts. 10, 86 e 94 do Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:…

Sinopse Contábil & Tributária 2009 DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS PROFISSIONAIS (DPP) AUDITORIA E IMPOSTOS Resumo das principais normas de contabilidade e legislação tributária emitidas em 2009 AUDIT TAX ADVISORY Sumário Normativos de Contabilidade e Divulgação aos Mercados Editorial Normas Nacionais • Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) • Comissão de Valores Mobiliários (CVM) • Conselho Federal de Contabilidade (CFC) • Instituto dos Auditores Independentes do…

cópias, haverá cobrança, conforme Instrução Susep nº 61/2012 (disponível em www.susep.gov.br ⇒ Atos Normativos ⇒ Consulta de Atos Normativos). A GRU para pagamento das cópias será enviada por e-mail. 20 dias, prorrogáveis por 10 dias. • Pessoalmente, das 9:30h às 16:30h, na sede e nas regionais (ver capítulo Endereços) • Correspondência encaminhada para a sede ou as regionais, via Correios ou entregue pessoalmente (ver capítulo Endereços) • Telefone 0800 021 84 84, nos dias úteis,…

RESUMO Sem parágrafo, alinhado a margem. Este trabalho teve como objetivo principal uma análise dos benefícios que a licença maternidade pode trazer tanto para a empresa quanto para a satisfação do funcionário. as informações foram coletados junto a irmãos Zen S/A, empresa do ramo metalúrgico situada na cidade de Brusque. O estudo realizado ficou direcionado as funcionárias que foram mães ou que pretendem ser mães bem como junto ao RH da empresa. Sem parágrafo, alinhado a margem Ao final

Subestações transformadoras de Energia Elétrica da Concessionária local (AESUL). Subestação Elétrica Transformadora BIBLIOTECA Página 2 Instalk – Projetos e Execução Ldta. Rua Santa Rosa, 85 Estância Velha – RS www.instalk.com.br 1.RESUMO DA OBRA Este trabalho apresenta a elaboração de um projeto de uma Subestação Transformadora de média tensão para uma Biblioteca. A fim de se ter um parâmetro comparativo, utilizou-se a planta da subestação abrigada superior a 300Kva…