Incentivo fiscais

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

MANUAL DE INCENTIVOS FISCAIS
PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS, DESPORTIVOS E CULTURAIS

COMISSÃO DE ESTUDOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO CRCRS
Porto Alegre-RS Março de 2012

Editor: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 Porto Alegre-RS Fone/fax [phone] Correio eletrônico: [e-mail] Internet: www.crcrs.org.br Coordenação-geral: Contador Zulmir Breda – Presidente do CRCRS Coordenação específica: Técn. Cont. Marco Aurélio Bernardi Coordenação da edição: Márcia Bohrer Ibañez

Edição exclusivamente eletrônica (revista, atualizada e ampliada da 4ª edição impressa).

Autores da 1ª edição – Comissão de Estudos de Responsabilidade Social do CRCRS (2005): Técn. Cont. Marco Aurélio Bernardi (Coordenador); Contador Irineu Afonso Frey; Contador Mário Guilherme Rebollo; Contadora Neusa T. Ballardin Monser; Técn. Cont. Nestor João Biehl; e Contadora Selia Gräbner. Revisão e atualização desta edição eletrônica – Coordenação: Conselheiro Marco Aurélio Bernardi. Comissão de Responsabilidade Social do CRCRS (2012): Contadora Simone Loureiro Brum Imperatore (coordenadora), Contador Adão Haussen Vargas.

Distribuição gratuita. Proibida a venda.

Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores.

APRESENTAÇÃO

Colega: Esta publicação tem o objetivo de subsidiar os profissionais da Contabilidade de informações, de forma didática e prática, acerca das formas de viabilizar as doações a projetos sociais, desportivos e culturais, instruindo sobre as possibilidades de aplicação das leis de incentivos fiscais, visando à adesão a essa corrente de cidadania que o CRCRS vem incentivando em benefício da sociedade. Esta é mais uma publicação do Programa de Fiscalização Preventiva – Educação Continuada deste CRCRS, que é oferecida gratuitamente à Classe Contábil gaúcha, disponível também na versão eletrônica, em que é