Resumo Instrução Normativa 84

devem estar de acordo no momento do fechamento da folha de pagamento. DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE ® www.departamentopessoalonline.com Após o fechamento da folha de pagamento devem ser impressos os seguintes documentos: • • • • Folha de pagamento; Resumo da folha de pagamento; Recibo de pagamento de salário; Guias de pagamento (GPS, GRF, DARF e GRCSU) nos casos em que há recolhimento destas contribuições. Exemplo de folha de pagamento com apenas 1 (um) empregado. FOLHA DE PAGAMENTO…

RESUMO Inicialmente saliento que o presente artigo tem como escopo principal manifestar considerações acerca da elaboração de um planejamento sucessório mediante constituição de uma Holding Patrimonial, abrangendo assuntos relacionados a patriarcas e herdeiros, discorrendo sobre a tributação, o tipo societário, as normas contábeis, e a doação de quotas com reserva de usufruto. 1- INTRODUÇÃO O planejamento sucessório é um mecanismo jurídico que permite estabelecer a…

RESUMO Inicialmente saliento que o presente artigo tem como escopo principal manifestar considerações acerca da elaboração de um planejamento sucessório mediante constituição de uma Holding Patrimonial, abrangendo assuntos relacionados a patriarcas e herdeiros, discorrendo sobre a tributação, o tipo societário, as normas contábeis, e a doação de quotas com reserva de usufruto. 1- INTRODUÇÃO O planejamento sucessório é um mecanismo jurídico que permite estabelecer a…

................................. 14 INSTRUÇÕES NORMATIVAS......................................................... 55 INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA N° 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008....56 Aprova as Normas Técnicas para a Fiscalização da Produção, Controle, Comercialização, Modo de Utilização de Produtos Uso Veterinário destinados a diagnosticar Doenças dos Animais....................................................... 56 INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA N° 6, DE 28 DE MARÇO DE…

Atividades Culturais ou Artísticas;  Incentivos às Atividades Audiovisuais;  Doações a Fundos Controlados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente; IRPF CONFORME LEI COMPLEMENTAR Lei complementar do IR Art. 1 Esta Instrução Normativa estabelece normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). DOS CONTRIBUINTES Art. 2 São contribuintes do imposto sobre a renda as pessoas físicas residentes no Brasil…

.................................................................................................... 81 Instrução Normativa nº 24, de 28/11/2005 ......................................................................................... 82 Instrução Normativa nº 25, de 28/11/2005 ......................................................................................... 84 Instrução Normativa nº 26, de 28/11/2005 ....................................................................................

RESUMO Inicialmente saliento que o presente artigo tem como escopo principal manifestar considerações acerca da elaboração de um planejamento sucessório mediante constituição de uma Holding Patrimonial, abrangendo assuntos relacionados a patriarcas e herdeiros, discorrendo sobre a tributação, o tipo societário, as normas contábeis, e a doação de quotas com reserva de usufruto. 1- INTRODUÇÃO O planejamento sucessório é um mecanismo jurídico que permite estabelecer a sucessão…

Concursoscom Inscrições abertas PrevistosP/ os Próximos Meses NotíciasSobre Concursos Dicasde como passar Materiais& resumos p/ estudo ApostilasImpressas & Digitais CursosPreparatórios Simuladosquestões de prova MaisConteúdo Concursos > Materiais > Direito Processual do Trabalho > Apostila de Peças Processuais Trabalhistas Apostila de Peças Processuais Trabalhistas 1 – PETIÇÃO INICIAL PARTES DA RECLAMAÇÃO LEI REGULAMENTADORA EXEMPLO JUIZ A QUEM É DIRIGIDA CLT, 840,

Estatais e não Estatais- A primeira é conduzida pelo poder público, enquanto a segunda por determinados grupos sociais, seria por exemplo a lei e a jurisprudência e a segunda a doutrina e costume. 3. CONCEITOS DE LEIS E DE ESPÉCIES NORMATIVAS- ART. 59 CF/88. Art. 59 - O processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição; Emendas à Constituição; Leis Complementares; Poder Constituinte; Princípio da Legalidade II - leis complementares; …

PRÁTICAS E TENDÊNCIAS DE EVOLUÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NO ENSINO SUPERIOR: O CASO DA UNIVERSIDADE DE CABO VERDE RESUMO Se, na actualidade, a investigação sobre a problemática do currículo e do desenvolvimento curricular no ensino superior conhece uma dimensão crescente, por motivos que nem sempre se desassociam das tendências para a instrumentalização da academia para a oferta de cursos e serviços que satisfaçam as necessidades de curto prazo do mercado, em detrimento do…