Resumo Instrução Normativa 84

CENTRO PAULA SOUZA Aguaí-SP Dedicatória Dedico a finalização deste curso a minha esposa Valéria, que com muita garra, me incentivou a voltar a estudar e realizar este curso, e a meus filhos queridos. Resumo Este trabalho visa conscientizar e aplicar todos os requisitos referente a Segurança e Saúde do Trabalhador, verificando e analisando o setor expedição os riscos a que estes estão expostos, e o mais grave analisado foi a ausência do…

17/09/2008.- amplia o benefício para o concessionário de transporte ferroviário. Decreto Nº 6.582 de 26/09/2008, estabelece a relação de máquinas, equipamentos e bens objeto da suspensão de que trata o art. 13 da lei que instituiu o REPORTO. Instrução Normativa RFB nº 879, de 15 de outubro de 2008 (IN RFB 879). Que dispõe sobre a habilitação ao REPORTO. Medida Provisória nº 556, de 23.12.2011 - prorrogação do Regime até 2015 e inclui novos beneficiários. Lei nº 11.051, de…

COMPARATIVO TRIBUTÁRIO NA CONSTRUÇÃO e incorporação civil Custo Orçado X Custo Incorrido/Pago ResuMO A carga tributária no Brasil é considerada uma das mais elevadas do mundo, em conta disso, é indispensável que as empresas façam um planejamento do enquadramento tributário que seja mais favorável a sua condição. As empresas de construção civil, para garantirem a sua continuidade devem utilizar o planejamento tributário para ter o menor ônus possível em sua carga tributária. O objetivo

presente processo de Tomada de Contas Especial relativo ao instrumento de convênio e ao agente responsável acima identificados, em atendimento às disposições contidas no artigo 84 do Decreto-Lei n° 200, de 25/02/67, e no art. 8º da Lei nº 8.443, de 16/07/92, e o instruímos em consonância com as disposições contidas na Instrução Normativa nº 71, de 28/11/2012, do Tribunal de Contas da União. I – DOS PARECERES DAS ÁREAS TÉCNICAS DO CONCEDENTE NA FASE DE CONCESSÃO DOS RECURSOS 2.…

................................ portugues_esquematizado_p_001_028.indd 17 17 66 66 66 66 66 73 73 73 74 75 75 76 77 78 78 78 78 78 78 78 80 80 80 80 80 80 80 81 81 81 82 82 82 83 83 83 83 83 84 84 84 84 84 84 84 85 87 87 14/02/2012 19:59:54 18 Português Esquematizado Agnaldo Martino 3.3.2.4.2. Adjetivos compostos .................................................................... 3.3.2.5. Flexão de número ..................

químicos e biológicos, “in loco”. Está fundamentado legalmente, na Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, do MTbE e regulamentado pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do MTbE e pelo Decreto nº 3048/99 de 12 de maio de 1999 e pela Instrução Normativa nº 99, de 10 de dezembro de 2003 do INSS. INTRODUÇÃO A elaboração deste Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, tem como objetivo um estudo das condições ambientais atuais existentes nesta empresa, a fim de…

___________________________ Prof. Inácio Dantas Faculdade Tijucussu - UNIESP Dedicatória: Dedicamos a Deus, pois sem ele não teríamos forças para essa longa jornada, dedicamos a nossos professores e aos colegas que nos ajudaram na conclusão da monografia. RESUMO O presente estudo vem analisar as influências do impacto da implantação do SPED (Sistema Publico de Escrituração Digital) e enfatiza a evolução do profissional da contabilidade em função do progresso tecnológico. Os…

Microempresa (ME) Fortaleza, 03 outubro de 2014 Resumo É fundamental para os empresários, estudantes de administração e empreendedores ter um conhecimento sobre as pequenas empresas e entender do que se trata o seu papel na economia e na sociedade Este trabalho visa esclarecer conceitos, vantagens e desvantagens em ser uma Microempresas ME, suas leis e função na sociedade empresarial de acordo com a Constituição Federal, Código Civil e do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa

A REGULAMENTAÇÃO DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL E SUAS NUANCES: A PARTIR DA LEI Nº 12.506 DE 11 DE OUTURBO DE 2011 DELMAR DA LUZ¹ Resumo: O suscitado artigo busca analisar de forma crítica as consequências advindas com a nova lei do aviso prévio proporcional. Serão ainda verificados os motivos que justificaram a espera de 23 anos até a regulamentação desta Lei. Os princípios afetados e que servirão de norte para análise desta mudança. Bem como os equívocos praticados pelos servidores do…

GRADUANDA:MARIA DO SOCORRO ARAUJO RODRIGUES ORIENTADORA: ALFREDINA DOS SANTOS ARAUJO CAPITULO III AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA MANTEIGA DE GARRAFA COMERCIALIZADA NA CIDADE DE POMBAL-PB 74 RESUMO Produto típico nordestino, a manteiga de garrafa ou manteiga da terra, comercializada ainda informalmente devido à inexistência de rigor no cumprimento dos parâmetros de qualidade, provocando assim a ocorrência de fraudes na elaboração deste produto, sendo o principal fator que…