Resumo Instrução Normativa 84

o réu se possível ainda à porta da sala onde se realizara o interrogatório, a fim de obter das palavras tantas vezes baralhadas do interrogado qualquer coisa de prestável para a elaboração da defesa.” (O Processo, Franz Kafka) RESUMO A presente monografia trata da divergência doutrinária acerca da videoconferência como meio de interrogatório do réu preso, busca averiguar se este método infringe ou não o devido processo legal, a ampla defesa, a publicidade, bem…

natureza 1- Fato Gerador 2- Município beneficiado pelo imposto 3-Contribuinte 4- Contribuinte Substituto 5- Contribuinte Substituto RISS 6- ISS retenção empresas enquadradas no SIMPLES 49 50 50 54 55 56 57 58 59 59 62 64 65 66 68 71 79 81 81 81 84 4 TRIBUTOS RETIDOS NA FONTE INTRODUÇÃO O objetivo do curso " Tributos Retidos na Fonte" é proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer normas gerais para retenção e recolhimento de tributos federais e…

estabelecido pela Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1 de março de 2012, da Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita Bruta (Medida Provisória nº 540/2011, convertida na Lei nº 12.546/2011) e esclarecer aspectos referentes à apresentação dos registros e conteúdo de alguns campos, estrutura e apresentação do arquivo magnético para transmissão ao SPED, na forma definida pela Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, alterada pelas Instruções Normativas RFB…

está dispensada automaticamente do uso do ECF? 5 8. Onde posso obter informações sobre o uso e dispensa de ECF/TEF de contribuintes enquadrados no regime especial da Lei 3.168/03? 5 9. O que é TEF? 5 10. O que é concomitância? 6 11. O que é Mapa Resumo ECF? 6 12. O que é a Situação Tributária do item? 6 PEDIDO DE USO DO ECF / DESATIVAÇÃO / REATIVAÇÃO 6 13. Quais são os procedimentos exigidos pela Secretaria de Fazenda quando um contribuinte está com o ECF desativado…

Congresso Internacional e Interdisciplinar em Lisboa/Portugal – 2000 3. TRABALHOS PUBLICADOS As origens das Polícias Militares no Brasil. Apresentado à Sociedade Portuguesa do Estudo do Século XVIII, publicado no jornal daquela instituição. RESUMO Este trabalho monográfico tem o escopo de elucidar todo o procedimento administrativo disciplinar no que tange à ampla defesa e o contraditório dentro do devido processo legal, em face da edição da Súmula Vinculante n.° 5,…

.....................................................11 2.1.1.8 Epígrafe.........................................................................................................11 2.1.1.9 Resumo em Português..................................................................................11 2.1.1.10 Resumo em Língua Estrangeira..................................................................12 2.1.1.11 Lista de Ilustrações.....................................................................

pertencentes a uma pessoa ou empresa” (Dicionário Houaiss da Língua portuguesa, p. 2151). Para efeito deste manual, a referência a patrimônio deve ser entendida como sendo o conjunto de bens móveis, também denominados, materiais permanentes. A Instrução Normativa 205/88 da Sedap define material como: “... designação genérica de equipamentos, componentes, sobressalentes, acessórios, veículos em geral, matérias­primas e outros itens empregados ou passíveis de emprego nas atividades…

Para navegar com mais facilidade, acesse: ==> ECA ­ COMENTADO ­ ATUALIZADO (blog) Confira nova publicação : ECA e legislação correlata, aspectos relevantes, inclusive normativa internacional, em ECA ­ Legislação correlata ­ Aspectos relevantes Resumo Estatuto da Criança e do Adolescente ­ Comentado Doutrina e Jurisprudência Atualizado de acordo com a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009 ­ Lei Nacional da Adoção e Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012…

RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Natureza do Direito do Trabalho As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as…

pré-textuais 12 4.1.1 Capa 13 4.1.2 Lombada 13 4.1.3 Folha de rosto 14 4.1.4 Verso da folha de rosto 14 4.1.5 Errata 15 4.1.6 Folha de aprovação 16 4.1.7 Dedicatória 17 4.1.8 Agradecimentos 18 4.1.9 Epígrafe 18 4.1.10 Resumo na língua vernácula 18 4.1.11 Resumo em língua estrangeira 19 4.1.12 Lista de ilustrações 19 4.1.13 Lista de tabelas 20 4.1.14 Lista de abreviaturas e siglas 20 4.1.15 Lista de símbolos 20 4.1.16 Sumário 20 4.2 Elementos textuais 21 4.2.1 Introdução 21 4.2