Tributos

28711 palavras 115 páginas

SUMÁRIO
Assunto Introdução I - Imposto de Renda 1- Previsão Constitucional 2- Fato Gerador do Imposto 3- Apuração Mensal 4- Beneficiário Pessoa Jurídica 5- Beneficiário Pessoa Física 6- Dispensa de retenção de valor não superior a R$ 10,00 7- Reajustamento de Base de Cálculo 8- Rendimentos recebidos acumuladamente 9 - Obrigações Acessórias II - Retenção das Contribuições Federais (PIS/PASEP, Cofins e CSLL) 1- Serviços alcançados pela retenção 2- Dispensa de retenção 3 - Pagamentos efetuados com cartão 4 - Obrigatoriedade de Destaque na Nota Fiscal 5- Prestador de serviço com medida judicial 6- Empresas optantes pelo SIMPLES 7- Prazos de Recolhimento 8 - Códigos de Recolhimento 9 - Antecipação do Imposto 10- Contabilização 11- Exemplo 12- IN 459/2004 13 - Retenção na Administração Pública Federal 14- Extensão da obrigatoriedade de retenção da CSLL, COFINS E PIS 15- Recolhimento 16- Comprovante anual de retenção 17- Compensação dos valores retidos 34 34 35 35 35 35 36 36 36 36 37 38 44 48 48 48 48 05 05 05 06 06 14 17 20 28 30 Páginas

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18 – Regras Específicas e IN 480/2004 III - Contribuições Previdenciárias 1- Previsão Constitucional 2- Beneficiário Pessoa Física - Segurado Contribuinte Individual e Facultativo 3- Prazos de Recolhimento 3.1 – Exemplos 4- Obrigações Acessórias 5- Beneficiário Pessoa Jurídica 6 - Serviços sujeitos a retenção cessão de mão de obra e empreitada 7 - Serviços sujeitos a retenção cessão de mão de obra 8 - Dispensa de Retenção 9 - Apuração da Base de Cálculo 10 - Destaque da Retenção 11- Recolhimento do valor retido 12- Inaplicabilidade da Retenção 13- Obrigações Acessórias IV - ISS Imposto sobre serviços de qualquer natureza 1- Fato Gerador 2- Município beneficiado pelo imposto 3-Contribuinte 4- Contribuinte Substituto 5- Contribuinte Substituto RISS 6- ISS retenção empresas enquadradas no SIMPLES

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TRIBUTOS RETIDOS NA FONTE

INTRODUÇÃO

O objetivo

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