Resumo Instrução Normativa 84

– 3 - 802,93 – 11% Faixa Salarial – 4 - Acima - 12% JULHO – 1997 até a presente data Faixa Salarial – 1 - 11% 22 HISTÓRICO RECOLHIMENTO PSS SERVIDOR AFASTADO Legislação: MP 71/2002 Lei nº 10.667/2003 Lei nº 10.887/2004 Orientação Normativa SRH/MP 3/2002 Comunica 496511/2006 Comunica nº 496613/2006 __ SIAPE,COMUNICA,ADMMSG,CECOMSGEMI ( CONSULTA MENSAGENS EMITIDAS )__________ DATA: 02JAN2006 HORA: 16.49.58 USUARIO: INGRID ORGAO : 20113 - MP MENSAGEM: 496511 DATA…

Títulos de Crédito e sua desmaterialização Hellen Kerpel1 RESUMO O objetivo deste estudo é caracterizar os títulos de crédito, bem como mostrar suas particularidades e sua importância, além explicar o motivo de suas exigências legais bem como explorar acerca de sua desmaterialização face a uma evolução da tecnologia que tem feito com que a legislação precise se adequar as atualizações sociais.Esta foi uma pesquisa exploratória e bibliográfica, cujos dados foram coletados…

Embasamento legal Leis, Decretos, Portarias que regulamentam a atividade trabalhista do menor, no Brasil. Instrução Normativa É o regulamento expedido no âmbito de secretaria ou ministério, ou seja, é hierarquicamente inferior à Constituição Federal, às leis complementares e ordinárias, aos decretos presidenciais, às portarias interministeriais e às portarias ministeriais; sendo assim, a instrução normativa é expedida no sentido de interpretar as leis. Portaria Documento de ato…

.....................................................11 2.1.1.8 Epígrafe.........................................................................................................11 2.1.1.9 Resumo em Português..................................................................................11 2.1.1.10 Resumo em Língua Estrangeira..................................................................12 2.1.1.11 Lista de Ilustrações.....................................................................

constitutivos do corpo do trabalho acadêmico ....................................... Quadro 4 – Instrumentos da avaliação da Banca Examinadora ......................................... 14 17 25 35 LISTA DE APÊNDICES APÊNDICE A – Referências normativas............................................................................ APÊNDICE B – Ficha bimensal de orientação monográfica.............................................. APÊNDICE C – Roteiro para avaliação final de…

RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as…

Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH MANUAL DE INSTRUÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FONTES POTENCIALMENTE POLUIDORAS INDUSTRIAIS, AGROINDÚSTRIAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, AGRONEGÓCIOS E SIMILARES GOIÂNIA – GO Agosto / 2010 Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH 2 __________________________________________________________________________________________ GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO…

concretos nos quais se embasaram. 7. A finalidade das súmulas em geral, que contêm uma prescrição geral e abstrata, é atribuir um tratamento uniforme a uma questão jurídica recorrente, evitando a repetição de ações análogas. Por se caracterizarem como resumo de uma jurisprudência específica, não decorrem de decisão sobre uma situação individual. Diferentemente dos demais processos de natureza objetiva, nesse caso, as situações particulares foram analisadas e decididas previamente.…

.....................................................11 2.1.1.8 Epígrafe.........................................................................................................11 2.1.1.9 Resumo em Português..................................................................................11 2.1.1.10 Resumo em Língua Estrangeira..................................................................12 2.1.1.11 Lista de Ilustrações.....................................................................

nascer, traz a mensagem de que Deus não perdeu ainda a esperança nos seres humanos” (Tagore) 4 RESUMO Ao longo da história pode-se perceber o grande processo de desenvolvimento dos direitos da criança e adolescente, que iniciou se desenvolveu no Brasil com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 13 de julho…