titulos de Crédito e sua desmaterialização
RESUMO
O objetivo deste estudo é caracterizar os títulos de crédito, bem como mostrar suas particularidades e sua importância, além explicar o motivo de suas exigências legais bem como explorar acerca de sua desmaterialização face a uma evolução da tecnologia que tem feito com que a legislação precise se adequar as atualizações sociais.Esta foi uma pesquisa exploratória e bibliográfica, cujos dados foram coletados através de livros. Aprofundamos, então, o conhecimento deste assunto,com base em um estudo sistemático, sucinto, mas esclarecedor. É relevante, portanto, a importância deste estudo, para que se tome conhecimento dos títulos de crédito como documentos representativos das obrigações pecuniárias e a importância, para a sociedade, das inovações frente a tecnologia e das mudanças necessárias para acompanhá-las.
Palavras-chave: Títulos de crédito.Desmaterialização.Títulos de Crédito eletrônicos.
INTRODUÇÃO
Título de crédito consiste em um documento que representa uma obrigação e é necessário ao exercício do direito literal nele compreendido, conforme art. 887 do CC/02 e só gerará efeitos se preencher os requisitos legais que estão colocados no artigo 889. Então o não cumprimento de alguns requisitos legais acabarão por prejudicar a sua cobrança. Mas isso se justifica pois. como será mostrado a seguir, o título é desvinculado de sua causa inicial (autonomia), e precisará estar presente no momento de sua cobrança (cartularidade), e portanto, deverá ser preenchido com todos os requisitos necessários (literalidade). No entanto as grandes mudanças ocorridas no planeta, como a globalização e a informatização, têm toldado vigorosamente o desenvolvimento das relações comerciais. Portanto o objetivo desta pesquisa é analisar a caracterização dos títulos de crédito, bem como suas particularidades e sua importância, além de demonstrar o motivo de suas exigências legais e