A desmaterialização dos títulos de crédito

DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Âmbito Mundial

A tecnologia da informação trouxe ao comércio mecanismos possibilitadores de crescimento, aperfeiçoando as formas de pagamento e de obtenção de crédito para alimentar a implementação do mercado de consumo de massa. A convergência de métodos produtivos e empresariais ocorreu de maneira eficaz no segmento bancário.

Desde meados dos anos 60 e na década de 70, para agilizar e garantir o funcionamento e estabelecer a segurança das informações nos computadores utilizados para fins militares, os Estados Unidos desenvolveram um sistema de interligação dos aparelhos em rede. Este projeto, inicialmente, somente buscava estabelecer um sistema de informações descentralizado e independente da cidade de Washington, para que a comunicação entre os cientistas e engenheiros militares resistisse a um eventual ataque à capital americana durante a Guerra Fria.

A informatização dos registros de crédito mercantil é um fato, e esta convergência digital deu origem ao fenômeno de desmaterialização dos títulos de crédito. Este movimento teve início na França, onde se procurou minimizar a necessidade de entrega de documentos nos negócios bancários pela criação, por exemplo, com a implantação em 1967, e aperfeiçoado em 1973, da lettre de change-relevé, uma letra de câmbio que não circula materialmente: o cliente já remete ao banco os seus créditos sob forma de fitas magnéticas, acompanhadas de um borderô de cobrança, inexistindo a circulação do título. Posteriormente na Alemanha, visando vantagens operacionais e redução de custos. Já na década de 70, a França substituiu por completo o papel na emissão e circulação de títulos representativos de crédito.

No Brasil

No Brasil, a Internet teve seu início em 1988, sendo inicialmente restrita às universidades e centros de pesquisa, como nos Estados Unidos.

Posteriormente, em maio de 1995, possibilitou-se a sociedades provedoras de acesso a comercialização da Internet.