Resumo Instrução Normativa 84

Superior (CAPES) por ter-me concedido bolsa de estudos nos dois anos de curso. Enfim, agradeço a todos os que, de alguma forma, me ajudaram a completar mais uma etapa, fruto de muito esforço e que agora me permite sentir a alegria de ter conquistado. RESUMO Esta dissertação tem por objetivo verificar se há relação positiva entre restrição de capital e as operações de cessão de crédito realizadas pelos bancos brasileiros. O período de análise, compreendido entre junho de 2004 e…

flor, que com seu amor, dedicação e paciência faz com que me sinta o mais sortudo dos homens. AGRADECIMENTOS A Deus em primeiro lugar, e à minha família, que me ensinou que a educação é a maior herança que se pode deixar. RESUMO Palavras-chave: Software Livre, Tecnologia da Informação, Educação O foco da presente pesquisa se articula com a proposta do movimento do Software Livre e sua adoção em uma instituição pública federal. Este trabalho relata as nuances…

informações que adicionadas aos elementos essenciais torna possível caracterizar melhor os documentos. Essas informações podem ficar localizadas da seguinte forma: no fim de texto ou de capítulo; em lista de referências; em lista de referências; tecendo resumos, resenhas e recensões. 3 Regras gerais de apresentação – (NBR 6023:2002) As regras gerais de apresentação dos elementos essenciais e complementares para compor cada referência far-se-ão em seqüência padronizada, da seguinte…

CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GONÇALVES, Anaize Leite1 RESUMO No que tange a escolha do tema, o presente artigo leva em consideração o aprofundamento do estudo da celebração do Termo de Ajuste e Conduta firmada perante o Ministério Público do Trabalho, que trata de uma das soluções extrajudiciais do “Parquet”. O objetivo é discorrer sobre a atuação do Ministério Público, a sua história, conceito e previsão legal, princípios…

poder fazer um estudo ou um plano de decisão da melhor tributação para cada empresa ou para operações específicas, deverá continuar seus estudos na disciplina optativa Planejamento Tributário II. No primeiro momento da disciplina, faremos um breve resumo sobre o Sistema Tributário Nacional, que na verdade será uma revisão, pois maiores detalhes já foram vistos na disciplina de Legislação Tributária. Em seguida, iremos estudar de forma mais aprofundada a classificação dos tributos…

a oportunidade de vencer mais este desafio. Publicity is justly commended as a remedy for social and industrial diseases. Sunlight is said to be the best of disinfectants; electric light the most efficient policeman. (BRANDEIS, 1914). RESUMO Aborda os referenciais teóricos de governança pública, de governo eletrônico (e-governo), da transparência eletrônica (e-transparência), dos normativos legais vigentes sobre e-transparência, dos conceitos aplicados na área da Arquitetura da

Ivanildo R. Fernandes Julia Albrecht Juliana Estrella Rua da Assembléia, 10/4208 – Centro 20011-901 – Rio de Janeiro – RJ Tel./Fax.: (21) 3221-9550 e-mail: observatorio@observatoriouniversitario.org.br http://www.observatoriouniversitario.org.br 2 RESUMO Analisa o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, a partir das concepções teóricas endossadas pela Comissão Especial de Avaliação/2003 e na Lei n° 10.861/2004 à luz da efetiva prática do MEC, com enfoque nos atos…

Cambiais 75 Exportação Sem Cobertura Cambial 76 Modalidades de Pagamento 77 CONFERÊNCIA DO PEDIDO DE COMPRA DO IMPORTADOR OU LC 80 Cumprimento das Instruções de Embarque Recebidas 81 Elaboração do Conhecimento de Embarque 82 DESPACHO ADUANEIRO 84 Operação de Exportação 85 Declaração de Exportação 86 Documentos 86 Desembaraço Aduaneiro 87 DESPACHANTE ADUANEIRO 88 Função do Despachante Aduaneiro 89 Credenciamento do Despachante Aduaneiro 90 NEGOCIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE…

empregados, de acordo com sua atividade preponderante. Parágrafo único - Considera-se preponderante a atividade que ocupa, no órgão gestor, o maior número de segurados empregados nas atividades fim, assim entendidas as relacionadas no artigo 3.º desta instrução. OPERADOR PORTUÁRIO Art. 7.º O Operador Portuário responde perante: I - o trabalhador portuário, pela remuneração dos serviços prestados e respectivos encargos; II - os órgãos competentes, pelo recolhimento dos tributos…

Indenizado (reflexo do aviso prévio) Férias Proporcionais Férias - adicional 1/3 Saldo de salário Indenização especial (1 mês de remuneração se a dispensa ocorrer no mês que antecede a data base da categoria) (Lei 6.708/79 e 7.238/84) Vantagens da categoria coletiva FGTS 8% - pago em guia específica FGTS 40% - pago em guia específica FGTS – código de saque no TRCT para levantamento dos valores de FGTS – I1 Emissão da Guia de Seguro…