Resumo Instrução Normativa 84

Para que as ações preferenciais possam ser alteradas, é necessária a prévia autorização ou uma ratificação por parte dos acionistas cujas ações foram afetadas em Assembléia Especial, salvo se já previstas ou autorizadas pelo Estatuto. A Ata é o resumo dos assuntos discutidos e deliberados nas assembléias que será lavrado em livro próprio e publicado em jornais. AÇÕES São títulos de propriedade, representativo da cotas – partes em que se divide o capital social de uma sociedade por ações. Uma

LEGALIDADE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS VERBAS TRABALHISTA Resumo O presente artigo tem por finalidade fazer um estudo confrontado das verbas que compõem a base de incidência tributária das contribuições sociais para a seguridade social dos empregados celetistas, delineando similaridades e diferenças quanto ao disposto nas normas trabalhistas e previdenciárias sobrepostas. Para alcançar tal conhecimento, faremos uma análise sobre a natureza jurídica das verbas que integram a…

inseparáveis pelos grandes momentos juntos nestes quatro anos de estudo. “A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original”. Albert Einstein RESUMO Essa pesquisa proporcionará ao leitor acesso a informações fidedignas que irão servir como importante ferramenta de auxilio ao profissional contábil em relação à apuração de resultados e tributação em um ramo diferenciado como…

durante esses quatro anos. Agradeço em especial, ao meu marido Fausto, pelo apoio e compreensão nas horas mais difíceis. A todos, o meu muito obrigada! “O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário”. Albert Einstein RESUMO Esta pesquisa busca vivenciar informações práticas para investigar a Importância da Contabilidade nas empresas, enfatizando a necessidade de se ter acesso a informações seguras na hora da tomada de decisão por parte dos gestores.…

beneficiando nem prejudicando terceiros. Vide art. 103 CDC d) A competência funcional para julgamento dessa ação civil pública é do TRT que tenha jurisdição no local onde se situa a sede da empresa. Vide art. 93 CDC e OJ-SDI2-130 Extrajudicial: art. 84 LC 75/93 c) Jurisprudência: S. 407 TST; OJ´s TST: OJ-SDI1-130; OJ-SDI1 237; OJ-SDI1-338; OJ-SDI1-350 4. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência. 1.…

av 2013 Estudo sobre o modelo de Planilha de Custo e Formação de Preços Uma análise da composição da Planilha de Custo - Anexo III da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008 alterado pela Portaria nº 7, de 09 março de 2011. Genivaldo dos Santos Costa Versão 1.0 – agosto de 2013 Sumário APRESENTAÇÃO......................................................................................... 13 INTRODUÇÃO................................................................................

salário família. Exame médico admissional de acordo com a NR7 É imprescindível informar ao escritório os seguintes dados do funcionário: •Data de Admissão •Estado Civil do funcionário (casado, solteiro, divorciado, etc. ) •Grau de instrução (ginasial completo, colegial completo, etc.) •Salário Inicial (determinar se mensalista ou horista), se horista informar osalário por hora. •Cargo a exercer na empresa •Horário que o funcionário irá cumprir (lembramos que a carga…

............ 31 Figura 19 Folha de epígrafe................................................................................................. 32 Figura 20 Elaboração do resumo na língua original............................................................ 33 Figura 21 Elaboração do resumo na língua estrangeira...................................................... 33 Figura 22 Lista de ilustrações...................................................................

.....................................................61 Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência............................................................................................................61 RESUMO O presente estudo teve como base empresas tributadas pelo Lucro Real e objetivou demonstrar como a gestão de documentos pode vir contribuir para uma boa gestão administrativa, e, consequentemente, contribuir para a saúde de uma empresa.…

...................................... 4.2 - Decreto nº. 73.841 - 13 de março de 1974 ............................. 4.3 - Enunciado nº. 331 de 21.12.1993 - TST .................................. 4.4 - Instrução Normativa nº. 3 - 29 de agosto de 1997 ............... 4.5 - Instrução Normativa nº 9 - MTPS de 08 de novembro de 1991. 4.6 - Ofício/Circ./Secretaria da Fiscalização MTA de 22 de março 3.5 de 1996 ......................................................................................