TERCEIRIZAÇÃO

TRABALHO
TEMPORÁRIO
E
TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS

4ª EDIÇÃO
Julho de 2009

ÍNDICE

Introdução ...........................................................................................
Capítulo 1 - O TRABALHO TEMPORÁRIO .......................................
1.1 - Breve histórico ...........................................................................
1.2 - Definições ...................................................................................
1.3 - Caracterização e finalidade ......................................................
1.4 - Encargos incidentes sobre Folha de Pagamento ..................
1.5 - A correta utilização da mão-de-obra temporária ................
1.6 - Benefícios ....................................................................................
1.7 - O Trabalho Temporário e o Desemprego ..............................
1.8 - O Trabalho Temporário e a Terceirização de Serviços ..........
Capítulo 2 - A EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO ...............
2.1 - Credenciamento Legal ..............................................................
2.2 - Preço e custos .............................................................................
2.3 - Proibições ....................................................................................
Capítulo 3 - NORMAS LEGAIS ...........................................................
3.1 - Relação entre prestadora e tomadora de serviços ...............
3.2 - Responsabilidades das partes ..................................................
3.3 - Contrato de prestação de serviços entre prestadoras e 3.5
3.5 tomadoras....................................................................................
3.4 - Contrato de trabalho temporário ...........................................
3.5 - Prorrogação dos contratos - Portaria 574 de 22/11/2007......
3.5 - Ordem de Serviço/SRTE/SP nº. 01/08, DE 28/01/08...........
3.5 - Portaria Nº 4 de