Resumo Instituição Do Direito Publico E Privado

jurídicas chamamos de DIREITO é dividido por dois grandes ramos, o público e o privado, e possibilita uma organização sistemática dessas normas e facilita seu manejo pelo jurista. Cada uma dessas grandes divisões é constituída por normas que limitam as possibilidades de um fato a partir de princípios diferentes. A clássica divisão do direito em público e privado é oriunda do direito romano: ➢ O direito público era aquele concernente ao estado dos negócios romanos. ➢ O direito…

INTRODUÇÃO A moderna teoria do órgão público sustenta que as condutas praticadas por agentes públicos, no exercício de suas atribuições, devem ser imputadas ao Estado. Assim, quando o agente atua, considera-se que o Estado atuou. Essa noção de imputação é reforçada também pelo princípio da impessoalidade, que assevera ser a função administrativa exercida por agentes públicos “sem rosto”, por conta da direta atribuição à Administração Pública das condutas por eles praticadas. Nesse contexto

mecanismo de resolução de conflitos amplamente difundido em diversos países, pois permite às partes envolvidas resolverem suas disputas sem a interferência do Poder Judiciário. A arbitragem pode ser definida como o meio privado e alternativo de solução de conflitos referentes aos direitos patrimoniais e disponíveis através do árbitro, normalmente um especialista na matéria controvertida, que apresentará uma sentença arbitral. Esta sentença possui a mesma força de uma sentença judicial…

1 HISTÓRIA DA PESSOA IDOSA 1.1. O estudo da velhice no século XX: Histórico, definição do campo e termos básicos Resumo No artigo o autor relata bem a historia do idoso e seu processo de reconhecimento e valorização da sociedade, principalmente a brasileira destacando que, os pesquisadores se voltaram ao olhar para o estudo da velhice a partir do século XX nos EUA, quando foi ate criado profissionais específicos que trabalhariam questões envolvidas a esta. Com essas pesquisas…

INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO CURSO DE DIREITO JULIANE BESSA MEDEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP - Inhotim e o Município de Brumadinho BRUMADINHO 2012 JULIANE BESSA MEDEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP - Inhotim e o Município de Brumadinho Monografia apresentada à Faculdade Asa…

Maranhão – Campus Imperatriz RESENHA CRÍTICA – POLITÍCAS EDUCACIONAIS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS Laís Costa Alves ALMEIDA, Malu (org.). Políticas educacionais e práticas pedagógicas: para além da mercadorização do conhecimento. Editora Alínea. Resumo Este texto apresenta uma resenha crítica do livro “Políticas Educacionais e Práticas Pedagógicas” sendo este uma coletânea de textos organizados pela autora Malu Almeida, onde procurou-se mostrar o longo caminho que se deve…

CamposI; Silvana Martins MishimaII IEscola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil IIEscola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, Brasil [pic] RESUMO Este estudo tomou como objeto as necessidades de saúde de moradores da área de abrangência de uma unidade básica de saúde (UBS) no Município de São Paulo, Brasil. O objetivo geral foi investigar as necessidades de saúde…

Alcides Cruz Júnior RESUMO O presente artigo tem como finalidade fazer uma observação em relação a como as empresas na busca por novas metodologias de gestão optam por determinados modelos e ao longo dessa implantação como a introdução de novos conceitos podem torná-las diferenciais em relação a seus concorrentes. A Governança Corporativa se faz presente como um modelo de gestão na busca por aumentar sua transparência e credibilidade em relação ao mercado, seus públicos de interesse…

aperfeiçoado pela EsAO. Possui o Curso de Comunicação Social do Centro de Estudos de Pessoal e é pós-graduado em Gestão da Comunicação e Marketing Institucionais, pela UCB/EB. Atualmente é adjunto da Assessoria de Comunicação Social do DECEx. 2 RESUMO OLIVEIRA, Henrique Soares. O Cerimonial como ferramenta para a consolidação da imagem institucional dos Grandes Comandos do Exército Brasileiro. Rio de Janeiro, 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-graduação em…

..................07 Hora extra e férias no estágio.....................................................................08 Lei de estagio - 11.778/08 Capitulo I - Definição, classificação e relações de estagio...............09 Capitulo II - Da instituição de ensino................................................11 Capitulo III - Da parte concedente....................................................12 Capitulo IV - Do…