Resumo Instituição Do Direito Publico E Privado

DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA RESUMO O presente artigo visa demonstrar a importância da didática e da democratização do ensino básico como fator de desenvolvimento humano e cultural do aluno dentro da sociedade, derrotando assim a exclusão social, a evasão e o fracasso escolar, através da possibilidade de igualdade ao acesso das informações educacionais. A preparação do aluno para a participação ativa dentro da sociedade, afim de, terem conhecimentos e o acesso aos seus direitos…

INSTITUIÇÃO E.E.POLO PROFESSORA REGINA LUCIA ANFFE NUNES BETINE AUTOR VANUZA OLIVEIRA MARTINS TÍTULO OLHAR DO PRIVADO DE LIBERDADE SOBRE A EDUCAÇÃO LOCAL,MÊS, ANO INSTITUIÇÃO AUTORUFMS TITULO Natureza do trabalho. LOCAL, MÊS, ANO FOLHA DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA (S)

INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO DE FALÊNCIA: O INTERESSE PÚBLICO NA FASE PRELIMINAR1 RESUMO Versa sobre a intervenção do Ministério Público no processo de falência, mormente na fase preliminar. Traça delineamento do Parquet no ordenamento jurídico vigente. Disserta sobre o conceito de interesse público e os direitos coletivos e difusos. Dimensiona tais fundamentos no plano falimentar. Aborda os aspectos constitucionais da disciplina conferida ao Ministério Público e…

Ramos do Direito 1- Ramos do Direito Os ramos jurídicos se referem a reunião de institutos jurídicos afins. Os institutos jurídicos, por sua vez, são conjuntos de normas jurídicas que tratam de matéria semelhante. Apesar de o direito ser um sistema uno, ele é “dividido” em ramos somente para fins didáticos, de maneira que os ramos do direito não estão isolados uns dos outros. 2- Ramos do…

Trabalho apresentado ao Professor Marcos Mancio da disciplina Introdução ao Direito, Administrativo, segundo módulo, noturno do curso de Serviços Jurídicos. Itapetininga – SP 1º Semestre – 2015 RESUMO O presente trabalho realizado enfoca a Administração Publica Indireta, que é um ramo do Direito Administrativo. Ao decorrer deste, serão vistos em cada assunto, desde conteúdos descritivos sobre os conceitos até as suas finalidades

comum do siinomo científico. Além é claro de capacitar para a formulação de políticas, programas, planos e projetos na área social, verificando as demandas presentes e buscando caminhos para o enfrentamento da questão social. 2. RELATÓRIO – LEITURA E RESUMO : Nesta etapa, o grupo realizou leitura informativa sobre o texto de MATTOS (2011),que aborda o tema: “Ciência, Metodologia e Trabalho Científico (Ou tentando escapar dos horrores metodológicos)”, a fim de mapear os fundamentos…

se refere ao conjunto de sociedades privadas, ou mais especificamente, associações que prestam serviços no país sem que almejem lucros, sem auferir vantagens. Este setor tem suas atividades direcionadas à execução de atividades que sejam serviços públicos, ou melhor conceituando, aquelas entidades que buscam suprir necessidades sociais que num contexto político assistencialista, o Estado deixa a desejar. O diferencial deste setor se encontra no fato de que o mesmo tem seu gerenciamento…

Fundação do Desenvolvimento Administrativo – FUNDAP, primeiro na figura do Doutor Esdras Borges Costa e, depois, com a Doutora Neide Saraceni Hahn por autorizar, sem constrangimento algum, a pesquisa exploratória nesta conceituada instituição pública de direito privado. Aos colegas, Bruno José Daniel Filho e Maria Inês Barreto, da avaliação dos cursos realizados na FUNDAP, pela valiosa contribuição para a elaboração do instrumento de pesquisa. Aos colegas da biblioteca da FUNDAP por suas…

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DO SISTEMA “S”. VALÉRIA BRITEZ ANDRADE RESUMO O tema deste trabalho surgiu em função da dificuldade enfrentada enquanto Assessora Jurídica do SENAC/RR, no que concerne ao reconhecimento da Imunidade Tributária da entidade por parte de instituições financeiras, órgãos da administração pública e cartórios extrajudiciais no momento do recolhimento do tributo devido na formalização dos negócios jurídicos da entidade, principalmente em

Elieser Bitencourt Cabral João Marcos de Sousa João Netto (sobrenome) Josiane Machado dos Santos Lúcia Helena Lopes da Cruz Ludmila Aguiar Peterson Gonçalves FACASTELO – CURSO DE DIREITO Prof.: Ednéia Brambila Zandonadi FACASTELO E-mail: edneiabrambila@hotmail.com RESUMO A contemporaneidade nos remete à uma notável realidade presente não só no Brasil como também em diversas partes do globo, vez que os avanços tecnológicos têm possibilitado crescentes…