Resumo Instituição Do Direito Publico E Privado

CONHECIMENTO DOS IDOSOS SOBRE SEUS DIREITOS GARANTIDOS NO ESTATUTO DO IDOSO- estudo comparativo entre idosos institucionalizados e não institucionalizados Adriana Luiz Sartoreto Mafra Janaina dos Reis Guimaraes Programa de Iniciação Científica – PIBIC – das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Pesquisa realizada no Programa de Iniciação Científica – PIBIC – das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, mediante bolsa…

limite máximo de cinco anos para o término do curso, contados a partir da 1ª matrícula). 1 7. O estágio supervisionado deverá ser realizado, impreterivelmente, mediante o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO acordado entre o estudante, a empresa e a Instituição de Ensino. Esse termo de compromisso é um contrato de estágio, onde estão discriminados: o local, o período de estágio, o horário e a remuneração do mesmo, além de outras informações que se fizerem necessárias. 8. O estágio somente…

deverão ser encaminhados através de carta de apresentação, em papel timbrado da Instituição Proponente, dirigida ao titular da SMEL, contendo em linhas gerais o objetivo do pleito e em anexo o Plano de Trabalho detalhado. É obrigatória a observância de todos os itens deste roteiro sob pena de indeferimento imediato da proposta. Obs.: Todas as folhas do projeto devem estar rubricadas pelo representante legal da instituição e pelo responsável pela elaboração do Projeto. CAPA…

deverão ser encaminhados através de carta de apresentação, em papel timbrado da Instituição Proponente, dirigida ao titular da SMEL, contendo em linhas gerais o objetivo do pleito e em anexo o Plano de Trabalho detalhado. É obrigatória a observância de todos os itens deste roteiro sob pena de indeferimento imediato da proposta. Obs.: Todas as folhas do projeto devem estar rubricadas pelo representante legal da instituição e pelo responsável pela elaboração do Projeto. CAPA…

RESUMO DE AULA Organização Administrativa é modo de estruturação concreta que, em cada época, a lei dá à Administração Pública de um dado país. A Administração Pública é representada nas suas relações com os particulares por pessoas coletivas públicas: nas relações jurídico-administrativas, pelo menos um dos sujeitos é, em regra, uma pessoa coletiva pública. As pessoas coletivas são criadas por iniciativa pública, para assegurar a prossecução necessária de interesses públicos, e por…

Jair Cavalcante RA: 6248223016 Reinaldo Pereira RA: 6447309781 Samuel Felipe de Oliveira RA: 2583475062 Valinhos, Março / 2013 Passo 1 – Resumo: Conceitos e formas de investimentos. A importância do investimento para as organizações O conceito de Investimento. Investimento é a aplicação de algum tipo de recurso com a expectativa de receber um retorno futuro superior ao aplicado. Este

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA A NATUREZA JURÍDICA DAS FUNDAÇÕES SOBRE O PRISMA DO NOVO CÓDIGO CIVIL Maurílio Ramos de Sá Belo Horizonte 2010 1 Maurílio Ramos de Sá A NATUREZA JURÍDICA DAS FUNDAÇÕES SOBRE O PRISMA DO NOVO CÓDIGO CIVIL Monografia apresentada com exigência parcial para obtenção de título de especialista Em Direito Empresarial. Belo Horizonte 2010 2 FOLHA DE ROSTO 3 FOLHA DE APROVAÇÃO 4 5 Dedico esta monografia a meus…

Taxa, tarifa e preço público Resumo Este trabalho apresenta as divergências doutrinárias entre os conceitos de taxa, tarife e preço público, além. se os elementos de distinção de taxa e tarifa já são controvertidos, problema maior ocorre entre os preços públicos e as tarifas, 1. Introdução Esta monografia tem por objeto o estudo das taxas, tarifas e preços públicos no serviço público. O conceito do que é serviço público e a sua remuneração é tema controverso e…

Sumário: 1 Introdução. 2 A busca incessante da (boa) administração. 3 Princípio constitucional da eficiência (art. 37 da CR). 4 Os Tabelionatos e Registros Públicos na Constituição da República. 5 Principais normas aplicáveis. 6 Natureza jurídica dos serviços. 7 Objetivos dos serviços e de toda legislação concernente aos registros públicos. 8 Serviços do extrajudicial. Importância e vocação: servir à pessoa. O cartório pode ser tomado, sem favor algum, como palco por excelência para…

Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado1 Yasmin Monteiro de OLIVEIRA2 Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP-EC RESUMO A responsabilidade civil do Estado está prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, esta responsabilidade é objetiva e será objeto de estudo a responsabilidade estatal extracontratual. Além disso, o conceito de responsabilidade civil está ligado a três elementos essenciais para a caracterização da responsabilidade, ou seja, conduta