Resumo Instituição Do Direito Publico E Privado

RESUMO O presente artigo visa identificar as conseqüências da regulamentação da saúde suplementar no Brasil para o setor. Parte de uma análise da Constituição Federal 1988, através de suas definições e caracterizações de direitos e garantias individuais, passando pelos direitos sociais até o direito à saúde. Em seguida, verificamos o contexto histórico da evolução do setor e, finalmente, os marcos legais necessários para preservar o equilíbrio do setor – a Lei 9656/98 e a lei 9961/00,…

UNIVERSIDADE FEDERAL CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO FUNÇÃO SOCIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO FUNÇÃO SOCIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BOA VISTA – RR JULHO/2011 “O dom da fala foi concedido aos

2012.2 FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO-FIS CENTRO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO CONTABILIDADE “O Direito Administrativo e seus Princípios” Trabalho apresentado por: André, Adymara Fernandes, Caio Vinícius, Érica Fabianna Medeiros, Franciele Karla, Thais, pré-requisito de aprovação na disciplina de Instituição do Direito Público e Privado, tem como orientador o professor Luiz Melo Serra Talhada 2012.2 SUMÁRIO…

Artigo: Planejamento de Comunicação no Terceiro Setor: Casa da Juventude – Itaobim – MG Fabiana Lopes Ibrahim Marta Nogueira Domingues Augusto Otávio Simeone Henriques Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG RESUMO Esse artigo relata a experiência de elaboração de um Planejamento de Comunicação para a Casa da Juventude, tendo como base a metodologia de Comunicação para Mobilização Social (Braga, Henriques e Mafra et al., 2004). Apresenta também reflexões…

UNIVERSIDADE DO CONSTESTADO - UNC CURDO DE DIREITO ANDERSON PERPÉTUO JANAINA PEREIRA LUIS F. STROBINO '' RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS E DANO MORAL: BULLYING.'' PORTO UNIÃO 2011 CLEMENTINO, Paula Sarina.Responsabilidade Civil e Dano Moral nas Escolas: Bullying. 2007. f.60.Monografia (Bacharel em Direito – Universidade do Contestado, UnC, Canoinhas -SC, 2007. PAULA SARINA CLEMENTINO

Resumo Oligarquia: Um grupo pequeno de ricos exercem diretamente o poder. Democracia: São os homens livres que a controlam. Democracia para Aristóteles: Baseava-se a igualdade plena, onde nenhuma das classes, seja a pobre ou a rica, é soberana. Cidadão para Aristóteles: cidadão é o que pode ser juiz e magistrado, é o que possui participação legal na autoridade deliberativa, e na sua autoridade judiciaria. Cidade para Aristóteles: Multidão de cidadãos capaz de ser suficiente a si própria, e

Data: 17/12/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Legislação do MPU / Funções institucionais do MPU / Atuação do MP na esfera penal / Controle externo da atividade policial / Atuação na esfera civil / Atuação do MP na defesa de direitos difusos e coletivos / Ingresso na…

Resenha do livro “ Direito Civil: introdução, pessoas e bens” Aluno: Rafael Muller Direito Civil I Breve resumo de acepção do direito Os conceitos ideológicos, sociais, econômicos e religiosos possuem um papel determinante dentro da ordem jurídica do direito uma vez que atuam como paradigmas que regulam a conduta humana. Não existe direito sem sociedade, nem vice e versa, então é importante abordar sobre a sociologia para entender as diretrizes do direito civil. A vida em sociedade é…

viu-se durante anos, que o Brasil apresentava apenas dois setores: o público, representado pelo governo, e o privado, inerente aos aspectos individuais. Portanto, com o objetivo de contribuir e colaborar com os setores público e privado, suprindo os anseios que já não estavam mais sendo atendidos regularmente ou com amplo êxito, surgiu o denominado Terceiro Setor. Justifica-se a apresentação deste, pois dará ao público-leitor a oportunidade de esclarecer possíveis dúvidas e…

Alves de Sousa NOMES DOS ALUNOS: OLIVEIRA, Ana Carolina Fernandes MARTINS, Erica Aparecida SOUZA, Fabiana REIS, Ismar Dos DIAS, Leandro Cristiano NUNES, Simone Belo Horizonte / MG 1ºsemestre / 2013 RESUMO O principal objetivo deste artigo é apresentar uma análise da gestão das organizações não- governamentais (ONG) brasileiras, a partir de um breve histórico e das conceituação destas organizações, a responsabilidade para com a…