Resumo Instituição Do Direito Publico E Privado

SAÚDE Esse portfólio tem como tema a lei 8.142/90 que estará em comparação com o conselho municipal de saúde de Rio Branco para o complemento da nota N2 da matéria de formação integral da saúde. Prof.ª.: Eufrásia Cadorin Rio Branco 2014 RESUMO Para confecção deste trabalho, foi realizada uma visita ao Conselho Municipal de Saúde, onde foram observados os pontos relevantes para a pesquisa e colhidos documentos que comprovem a veracidade dos fatos, além da leitura das Leis…

Acredita-se que apenas exista em Economia de Mercado um conflito básico entre patrões e empregados onde o objetivo central do direito, ou mesmo do Estado, é proteger os mais fracos , contra os abusos e a exploração dos mais fortes. Entretanto , há outra disputa que é fundamental para o entendimento de uma economia de mercado . É a disputa entre produtores e consumidores, entre compradores e vendedores, em suma, entre a oferta e procura de bens e serviços. Uma boa regulamentação de…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ENCICLOPÉDIA JURÍDICA FORTALEZA-CE MAIO/2012 ALESSANDRA CÂMARA DE OLIVEIRA KERSCHER DEBORA MARIA MONTEZUMA LUANA LOPES FRANCO OLIVEIRA ORESTES LISBOA ALVES DO NASCIMENTO ENCICLOPÉDIA JURÍDICA Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção da nota da 2ªNP, sobre a orientação da Professora Ana Rita Nascimento Cabral. FORTALEZA-CE MAIO/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..

Hugo Goes Direito Previdenciário FCC Curso de Questões Comentadas Indicado para o concurso do INSS Técnico do Seguro Social e Perito Médico Dezembro de 2011 Direito Previdenciário FCC – Hugo Goes Aluno(a): José Concurseiro da Silva O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela…

uma Fundação - Comitê de Apoio Jurídico da APF 1. O que é uma fundação? Pode-se definir uma fundação como: “pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que se forma a partir da existência de um patrimônio extraído de seu instituidor e/ou instituidores, através de escritura pública ou testamento, para servir a um objetivo especifico de interesse público”. Assim, uma fundação nasce mediante a destinação de um patrimônio para determinada finalidade social. O instituidor e/ou…

Resumo da Parte Geral de Direito Civil de Venosa VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil / Parte Geral. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 650p (coleção direito civil; v. 1). Introduz a compreensão de Fontes do Direito em sua origem histórica, classificando as leis, costumes, doutrinas, jurisprudência, analogia, os princípios gerais do Direito e a Equidade. Enfoca uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso…

deve ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, no caso a empresa contratante. A Lei 11.788 traz benefícios às atividades do estágio, implicando em maiores reconhecimento, tanto para o estagiário como para a instituição de ensino, defesa dos direitos dos estudantes, maiores oportunidades para o estudante e pleno exercício de cidadania para o estagiário. Em resumo a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, foi criada…

Procedimento Específicos Para Oscips 5.3 Termo de Parceria 5.4 Imunidade Tributária, Isenção De Imposto De Renda, Remuneração De Dirigentes e Financiamento 1 / 29 OSCIP 6. Dicas e Breve Conclusão 7. Notas 1. INTRODUÇÃO Essa é um resumo sobre o Terceiro Setor e as OSCIPs traz, no início, uma conceituação básica sobre esses temas e o contexto em que se apresentam. Em seguida, busca também explicar conceitos bastante presentes no universo do terceiro setor, como…

serviço mas 3 vezes por semana ele deixara de ser informal e passara a ter obter os mesmo direitos da empragada domestica ,com beneficios correspondente a função e sai da jurisprudencia(lconceito de leis trabalhista) de serviço formal. por este motivo é que muitos patro~es passaram a contratar empregada domestica e pagar adquadamente seu direitos para que posteriormente não seja cobrado judicialmente seus direitos como por exemplo ferias e licença maternidade; EMPREGADO RURAL DA…

conceitos clássicos, como, por exemplo, a diferenciação entre Direito Público e Privado e em qual dos ramos deveria se enquadrar o Direito Administrativo. Ainda quero chamar atenção para o fato de que o enfoque dado à legislação é apenas como intuito de enquadrar essas discussões clássicas na realidade jurídica, sem querer aprofundar aspectos técnicos da Administração. O objetivo é contextualizar discussões filosóficas a respeito do Direito que podem se enquadrar em um caso que chama a…