Enciclopedia juridica
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO
ENCICLOPÉDIA JURÍDICA
FORTALEZA-CE
MAIO/2012
ALESSANDRA CÂMARA DE OLIVEIRA KERSCHER
DEBORA MARIA MONTEZUMA
LUANA LOPES FRANCO OLIVEIRA
ORESTES LISBOA ALVES DO NASCIMENTO
ENCICLOPÉDIA JURÍDICA
Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção da nota da 2ªNP, sobre a orientação da Professora Ana Rita Nascimento Cabral.
FORTALEZA-CE
MAIO/2012
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 03
1. ENCICLÓPEDIA JURÍDICA.................................................................................... 04
2. DIREITO PÚBLICO.................................................................................................. 10
2.1 DIREITO CONSTITUCIONAL................................................................... 10
2.2 DIREITO ADMINISTRATIVO................................................................... 12
2.3 DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO................................................. 13
2.4 DIREITO PROCESSUAL............................................................................ 14
2.5 DIREITO PENAL......................................................................................... 14
2.6 DIREITO PREVIDENCIÁRIO............................................................................... 16
2.7 DIREITO INTERNACIONAL.................................................................... 17
3. DIREITO PRIVADO................................................................................................. 18
3.1 DIREITO CIVIL........................................................................................... 18
3.2 DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL.......................................... 19
3.3 DIREITO DO TRABALHO......................................................................... 20
3.4 DIREITO DO