Resumo Instituição Do Direito Publico E Privado

FINANCIAMENTO DE PARTIDOS E CAMPANHAS Fundos públicos versus fundos privados 1 Delia Ferreira Rubio traduzido do espanhol por Alexandre Morales RESUMO O artigo aborda o financiamento das atividades institucionais e campanhas eleitorais dos partidos políticos do ponto de vista da origem dos recursos, com foco nas experiências latino-americanas. A autora argumenta que a efetividade da regulação desses aportes para o jogo político democrático depende da autonomia dos órgãos…

Estado, Governo e Administração Pública Atividade apresentada com objetivo de obter parte da nota da Avaliação Presencial do Componente Curricular de Metodologia Científica e Estado, Governo e Mercado. Pesqueira, 2014 SUMÁRIO RESUMO SUMÁRIO 3 1. INTRODUÇÃO 5 2.DESENVOLVIMENTO...........................................................................................................6 2.1Reflexão sobre o…

seus Poderes e pela instituição dos órgãos de sua Justiça, a prestar assistência aos particulares, em caso de ruptura do equilíbrio jurídico, a entregar sua contribuição jurisdicional toda vez que se verifica violação, ameaça ou possibilidade de violação das relações de Direito assegurados pela lei". Nesse cenário surge a Jurisdição e por conseguinte o Poder Judiciário do Estado e a sua função jurisdicional. É a Jurisdição "Poder do Estado de fazer Justiça - de dizer o Direito (jus…

A GESTÃO, O CONTROLE E O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO BRASIL Daniele Santos Andrade Profª. Jucileide Nascimento Faculdades Integradas Olga Mettig Curso de Pós-Graduação Serviço Social em Saúde 07/08/2009 RESUMO Ao analisar o tema A Gestão, o Controle e o Financiamento do Sistema Único de Saúde no Brasil este paper tem por objetivo mostrar que o SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8080/90, esta dispõe…

FICHAMENTO 05 Referências: Livro “Direito Administrativo” recomendando pela Professora Renata Boas, que leciona nessa instituição o Tópico Especial Responsabilidade Civil, o objetivo do deste livro evidenciado no seu próprio titulo, trata-se de um programa bem amplo e complexo de todo o mundo do Direito Administrativo, porém no Capitulo XII e XIII que trazem os aspectos da responsabilidade civil do Estado e do Controle da Administração. Que será objeto do fichamento. A finalidade…

WWW.ADINOEL.COM 1) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL E-BOOK: DIREITO PENAL - RESUMO AUTOR:DICLER ARQUIVO: E-BOOK_PENAL_DICLER.PDF RESUMO DE DIREITO PENAL PARA O ISS-SP – ORGANIZADOR: DICLER – DEZ/2006 O Direito Penal, na Constituição, é abordado nos incisos do artigo 5º. Vejamos os principais. RESERVA LEGAL Art. 5º... XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; irretroatividade taxatividade PERSONALIDADE OU…

civil da Escola Superior Tecnica e proficionais, e em particular a minha familia directa, falar de minha esposa e filhos que tem pacientado bastante o tempo que deveria estar no seu convivio familiar. INDECE INDECE V Resumo VI I.INTRODUÇÃO 1 De acordo com Descheper (1990: 28-31) as principais tarefas do assessor de imprensa consiste em estabelecer e manter contactos com os órgãos de comunicação social, com o objectivo de: 10 2.2.3 Quando a Imprensa não…

SUMÁRIO Sumário RESUMO 3 1 Introdução: 4 2 Sistema Financeiro Nacional: 4 2.1 Composição do sistema financeiro brasileiro: 5 3 História dos Bancos: 6 3.1 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 6 3.1.1 Função Social do BNDES: 7 3.2 Caixa Econômica Federal 8 3.2.1 Função Social da Caixa: 9 3.3 Banco do Brasil 10 3.3.1 Função Social do BB: 11 4 Conclusão 12 5 Referências 12 A Função Social dos Bancos RESUMO O presente trabalho tem como objetivo

NOÇÕES DE DIREITO  Prof. Sumerly B. Camargo Júnior sumerly.junior@ifnmg.edu.br Apresentação   Professor Sumerly B. Camargo Júnior  Formação: - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA - Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera -UNIDERP - Advogado nas áreas cível, trabalhista e empresarial. APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS 1. Nome  2. Local onde reside (deslocamento para estudar?) 3. Trabalho? 4. Já…

Diferença de gênero na dicotomia público/privado e seu tratamento jurídico1 Thaíse Silva Rodrigues* Resumo Este artigo traz um debate a respeito da dicotomia público/privado, fundamental para a teoria política, e suas implicações na atual configuração de gênero na sociedade. São delimitadas as acepções dos termos gênero, público e privado, esclarecendo as ambiguidades correlatas. É feito um mapeamento da trajetória histórica e conceitual das correntes feministas, de modo que se possa criar