Fichamento sobre bulliyng

UNIVERSIDADE DO CONSTESTADO - UNC
CURDO DE DIREITO

ANDERSON PERPÉTUO
JANAINA PEREIRA
LUIS F. STROBINO

'' RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS E DANO MORAL: BULLYING.''

PORTO UNIÃO
2011

CLEMENTINO, Paula Sarina.Responsabilidade Civil e Dano Moral nas Escolas: Bullying. 2007. f.60.Monografia (Bacharel em Direito – Universidade do Contestado, UnC, Canoinhas -SC, 2007.

PAULA SARINA CLEMENTINO

O presente fichamento aborda o tema Bullying e a Responsabilidade civil das escolas e o dano moral, com o objetivo de realizar o estudo quanto ao bullying praticado nas escolas e o dano moral causado pelo autor e sua responsabilidade civil, dessa forma a autora pretende verificar a possibilidade de indenização e constatação do bullying nas escolas e a reparação dos danos morais causados. Com isso a autora chega à conclusão de que existe a possibilidade de reparação civil, contratual e extracontratual junto com o dano moral nos casos de bullying dentro das escolas.

INTRODUÇÃO

A finalidade desta monografia é ser um instrumento de pesquisa para operadores do direito que buscam doutrinas para o conhecer o bullying. Também é citado que exite formas de reparação civil quando houver dano moral nas vitimas do bullying nas escolas. A responsabilidade do Estado em garantir a indenização quando o bullying for praticado por um dos seus agentes. Pesquisas e decisões judiciais estão inclusas para a comprovação que o fato existe e que existe jurisprudências na pratica do bullying.

2. RESPONSABILIDADE CIVIL

2.1 CONCEITO E HISTÓRICO

'' Responsabilidade Civil consiste na obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra por ato de pessoas ou coisas que dela dependem''.(Clementino apud Samapaio, 2007, p. 08) Em