Resumo Do Texto A Tarifa De 1934

A LEI DE MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS COMO MARCO REGULATÓRIO PARA A COMPREENSÃO DO CONCEITO DE PORTO ORGANIZADO NO BRASIL Prof. MSc. Jorge Hector Morella Junior1 Luciano Angel Rodriguez** Resumo O presente trabalho explora a evolução dos serviços portuários dentro da ótica desenvolvimentista necessária para trazer o Brasil para o patamar dos sete maiores Estados. Nota-se que a Lei de Modernização dos Portos foi e é de suma importância para o aumento da produtividade nas operações…

power distribution network. The article demonstrates data and statistics regarding situations found in major industries located in the state of Minas Gerais, Sergipe and São Paulo. Keywords Index Terms - Distribution, Demand, Supply Agreement. Resumo O presente artigo tem como principal objetivo explicar os processos de distribuição, demanda, contrato de fornecimento de energia para as grandes indústrias do Brasil. A energia viaja desde a usina elétrica ate as indústrias por um…

entrega). RESUMO Elemento obrigatório, o resumo em língua vernácula deve apresentar os pontosrelevantes do texto, fornecendo uma visão rápida e clara do conteúdo e das conclusões dotrabalho. O resumo deve ser elaborado de acordo com a ABNT NBR 6028, na forma de frasesconcisas e objetivas (e não enumeração de tópicos), utilizando a terceira pessoa dosingular, os verbos na voz ativa e evitando-se o uso de expressões negativas. O resumo deum trabalho acadêmico deve conter de 150 a 500…

Resumo: O pedágio e sua natureza jurídica. Discussão se é tributo ou tarifa. Falta de definição legal expressa, seja infra ou constitucional. Para tanto, aborda-se a diferenciação de taxa e tarifa; analisa-se a vedação à limitação ao tráfego como reflexo do direito fundamental da liberdade de locomoção; trata-se, ainda, aos seus meios de execução de serviços públicos mediante delegação, analisando-se, desse modo, as normas regulamentares dos contratos de concessão e permissão. Da…

Valmir de Albuquerque Pedrosa Universidade Federal de Alagoas e o Instituto de Pesquisas Hidráulicas/UFRGS - Caixa Postal 15029 91501-970 Porto Alegre, RS - pedrosa@if.ufrgs.br Recebido: 24/02/00 - revisão: 12/12/00 - aceito: 05/03/01 RESUMO Este texto apresenta uma discussão sobre as práticas tarifárias do setor de saneamento, dentro de um contexto histórico das políticas nacionais para o setor. É explorado principalmente o período de atuação do PLANASA (Plano Nacional de Saneamento) e

Tributário O pedágio e sua natureza jurídica: tributo ou tarifa? Yolanda Maria de Menezes Pedroso Resumo: O pedágio e sua natureza jurídica. Discussão se é tributo ou tarifa. Falta de definição legal expressa, seja infra ou constitucional. Para tanto, aborda-se a diferenciação de taxa e tarifa; analisa-se a vedação à limitação ao tráfego como reflexo do direito fundamental da liberdade de locomoção; trata-se, ainda, aos seus meios de execução de serviços públicos mediante…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Orientador OSMAR C. ALVES Data da Aprovação: . . . . . . . ./. . . . . . . / . . . . . . . . . SUMÁRIO RESUMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4 Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

A NATUREZA JURÍDICA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS1 Aluno: Gabriel José Lima de Mesquita Orientador: Prof. Msc. Adriano Drummond Cançado Trindade RESUMO O art. 20, § 1º da Constituição Federal assegura a Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais – CFEM – aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União. Contudo, as normas infraconstitucionais aplicáveis à CFEM ensejam interpretações…

de 45 dias, assim ocorrerá mesmo que na CF esteja dispostos 30 dias. Ressalto que existe uma exceção a esta regra que são as normas de caráter proibitivo. 1.2.1.3. Principio da interpretação mais favorável: quando existir uma obscuridade no texto legal, devera se aplicar a lei de forma que melhor acomode os interesses do trabalhador. 2. Principio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas: este principio esta bem claro no art. 9º da CLT, combinado com o art. 7º VI da…

Bilotkach (University of California) por insigh, na margem, decisivo. E agradeço o apoio e colaboração da Maria do Carmo e do pessoal da secretaria do curso de mestrado. Obviamente os erros e omissões são de minha exclusiva responsabilidade. SUMÁRIO RESUMO vii ABSTRACT viii 1 - INTRODUÇÃO. 1 2 – INDÚSTRIA DE TRANSPORTE AÉREO. 5 2.1 – Relevância. 5 2.2 – Evolução histórica – EUA e Europa 6 2.3 – Evolução histórica – Brasil. 11 2.4 – Panorama descritivo – Brasil. 14 2.5 –…