Resumo Do Texto A Tarifa De 1934

e qualidade da água que está sendo utilizada e por quem. Os critérios gerais para a outorga foram estabelecidos pela Resolução n.º 7 de 21/07/00 pelo CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos). A cobrança pelo uso da água é algo que existe desde 1934 quando foi aprovado o “Código de Águas” (Decreto Lei n.º 24.643), assim como a redistribuição dos custos pelas obras de interesse geral, além de inserir o hoje chamado “princípio do poluidor-pagador” para a A Política de Gestão de…

admiração, agradeço, em muito, a ajuda a mim prestada pelos colegas de além-mar, Manuel David Masseno, José Engrácia Antunes e Paulo Ferreira da Cunha, pela inestimável contribuição à consecução deste trabalho. SUMÁRIO RESUMO ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. O DIREITO COMO SISTEMA AUTOPOIÉTICO. RIO DE JANEIRO: UGF, 2004. O presente trabalho tem por objetivo analisar o Direito como Sistema Autopoiético, diante da visão sociológica de Teubner e…

Provisório, com a Revolução de 30, Getúlio convocou a Constituinte que, ao fim de seus trabalhos, em julho de 1934, o elegeu Presidente, por 4 anos. Mas o golpe e a Constituição outorgada de 11 de novembro de 1937 prorrogaram seu mandato. Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Volume III 1934 Ronaldo Poletti 3a edição Brasília – 2012 Edição do Senado Federal Diretora-Geral:…

passar; é melhor tentar, ainda que em vão, que sentar-se fazendo nada até o final. Eu prefiro na chuva caminhar, que em dias tristes em casa me esconder. Prefiro ser feliz, embora louco, que em conformidade viver..." (MARTIN LUTHER KING). 7 RESUMO A região do Alto Paranaíba (MG) desde alguns anos vem apresentando lugar de destaque no cultivo e exportação de vários produtos agrícolas, dentre eles o café. Esse grão sempre representou para o Brasil grande fonte geradora de…

A ERA VARGAS 1 RESUMO 2 Getúlio implantou no país um novo estilo político - O POPULISMO - e um modelo econômico baseado no intervencionismo estatal objetivando desenvolver um capitalismo industrial nacional (processo de substituição de importações). Populismo é um fenômeno típico da América Latina,durante o séc. XX,no momento de transição para estruturas econômicas mais modernas. Ele significa "política de massas", ou seja, política que utiliza as massas como elemento fundamental nas

e o conhecimento de cada um. Um homem sábio tem grande poder, e um homem de conhecimento aumenta a força. Para travar guerra você precisa de guia, e para vitória de muitos conselheiros. Provérbios 24:5-6 RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo demonstrar os efeitos do IFRIC 12 e ICPC 01 nos Balanços Patrimoniais e DRE da Empresa Força e Luz João Cesa, empresa vinculada ao setor energético. Esse objetivo foi alcançado por meio de construção bibliográfica,

reforma. Além da criação de novos impostos, surge a precursora do atual IR (Imposto de Renda), a contribuição extraordinária, para pessoas que recebem vencimentos proveniente do dinheiro público. Entre as mudanças, destaca-se ainda a reformulação das tarifas aduaneiras, a alteração do sistema de contabilização do Tesouro, a adoção do exercício financeiro em detrimento do ano civil, no que se refere a tributos. O momento político com lutas civis e externas trouxeram a necessidade de novos…

................................ 25 REFERÊNCIAS............................................................................................................. 1 Texto preparado para a seção relativa à industrialização da América Latina no X Congresso Internacional de História Econômica, Louvain, agosto de 1990. RESUMO O texto objetiva, como seu título indica, proporcionar ao estudante uma visão geral do surgimento e evolução da indústria no Brasil, desde cerca de 1870 até a…

TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS Francisco Giusepe Donato Martins Denise de Torres de Mesquita da Silveira Silva José Ricardo Tavares Louzada Pedro Antonio de Jesus Baptista Tribunal de Contas da União Resumo O Estado brasileiro intensificou o processo de reformas econômicas com a implantação do Programa Nacional de Desestatização, sendo enfatizado, a partir de 1995, a privatização e a desestatização de serviços públicos. No âmbito…

DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA1 Imposto sobre o consumo: competitividade versus guerra fiscal. Adilene Vieira Teixeira de Amaral2 Ivan Dias de Souza3 José Roberto Oliveira Carvalho4 Orientador: Dr. Prof. Milton Sampaio5 RESUMO A reforma deverá simplificar o sistema tributário; aumentar a base de contribuição e distribuir melhor a carga tributária; reestruturar e racionalizar a tributação sobre o consumo; eliminar as brechas por onde se propaga a evasão fiscal; reduzir focos de sobretaxação, que