Resumo Do Texto A Tarifa De 1934

retornaram, sendo comum encontrar exemplares de macaco-bugio, veado-mateiro, bicho-preguiça, gato-do-mato, tucano, gambá, socó, garça, tico-tico, serelepe, martim pescador e jaguatirica, alguns, infelizmente ameaçados de extinção. A partir deste pequeno resumo da Serra da Cantareira, pretendo alertar as autoridades sobre os impactos ambientais e sociais do empreendimento do Trecho Norte do Rodoanel próximo à Serra. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu artigo…

desse mais forças. Quando parecia que não conseguiria mais, eu pensava nas duas... pensava nos meus leitores e no que passam nessa fase tão difícil da vida. Pensava na minha responsabilidade e em cada aluno que vejo renunciando a tantas coisas. 1 Texto escrito para a IS.• ed. (02.02.2011). A Manu tinha 8 meses de idade. Hoje está com 3 anos... Toda emoção daquele momento renova-se a cada dia. A dualidade, as dificuldades são as mes­ mas (ou parecem aumentar). A certeza de que tenho uma…

“extinção”.50 Discursos produzidos desde o início do século XIX até a década de 1970 e que tiveram esses objetivos.51 A escolha destas fontes ocorreu, pois 47 SOUZA, Bernardino José de, op. cit. IHGB. Arquivo. Coleção: Instituto Histórico. Resumo: Projeto de lei da Câmara Nº 11, de 1975. Declara o pau-brasil árvore nacional, determina o seu plantio e sua divulgação durante a festa anual das árvores. 49 É importante esclarecer que há alguns períodos desses dois séculos em que…

de Santa Catarina. SUMÁRIO LISTA DE QUADROS ............................................................................... VI LISTA DE TABELAS ................................................................................ VII RESUMO ................................................................................................... IX INTRODUÇÃO .......................................................................................... 1 1 METODOLOGIA DO…

internacional e supremacia na ordem interna. Poderes do Estado – não são poderes da ADMINISTRAÇÃO, mas funções do Estado denominadas, sem o devido rigor técnico, de: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. A tripartição de Montesquieu é adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União,…

CONCLUSÕES................................................................................................................. 200 BIBLIOGRAFIA .............................................................................................................. 207 RESUMO........................................................................................................................... 227…

vezes parecia que era só improvisar E o mundo então seria um livro aberto, Até chegar o dia em que tentamos ter demais, Vendendo fácil o que não tinha preço.” (...) 5 RESUMO A GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: O CASO DA REDE MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ ISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA Orientador: Prof. Dr. Ana Maria Cavaliere Resumo da Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação em Educação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos…

subjacente à de legislar. O princípio da legalidade denota exatamente essa relação: só é legítima a atividade do administrador público se estiver condizente com o disposto na lei. 1 .2 Princípio da Impessoalidade A referência a esse princípio no texto constitucional, no que toca ao termo im­ pessoalidade, constituiu uma surpresa para os estudiosos, que não o empregavam em seus trabalhos. Impessoal é "o que não pertence a uma pessoa em especial",47 ou seja, aquilo que não pode ser…

Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações internacionais. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Eduardo Luiz Bezerra de Souza Principais obras consultadas: Resumo do Grupo do 26º CPR; PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado, incluindo noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário, 4ª ed. Editora Jus Podivm; AMARAL JUNIOR, Alberto do. Curso de…

relativos a exploração de petróleo, ou uso de marca e os de fornecimento de tecnologia e prestação de assistência técnica. lei 10.168/2000 Observação: A enumeração não é exaustiva, o STF julgou que tem natureza de CIDE o ATP - Adicional de tarifa Portuária, RREE 209.365 e 218.061 e a contribuição ao SEBRAE RE 396.266-3/SC - pleno e) Em interesse das categorias profissionais ou econômicas - natureza parafiscal art.240 da CF I - Autarquias profissionais, OAB, CREA, CRM etc