Resumo Do Texto A Tarifa De 1934

Câmaras exercerem as atribuições conferidas pela Lei 9.131/95, emitindo pareceres e decidindo privativa e autonomamente sobre os assuntos que lhe são pertinentes, cabendo, no caso de decisões das Câmaras, recurso ao Conselho Pleno. 5) Faça um resumo, com suas palavras, da história da Constituição de 1824 à 1988. A Constituição de 1824 Apoiado pelo Partido Português, constituído por ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos, D. Pedro I dissolveu a Assembleia…

Republicana, por dispositivo com a seguinte redação: "Em tempo de paz, qualquer pessoa pode entrar em território nacional ou dele sair, com sua fortuna e bens, quando e como lhe convier, independentemente de passaporte" (§ 10 do art. 72). A Constituição de 1934 repetiu a garantia, ressalvando a exigência de passaporte. A Carta de 1937, no art. 122, II, garantiu apenas aos brasileiros o direito de circulação em território nacional, silenciando em relação aos estrangeiros. Já a…

RESUMO O presente estudo tem como objetivo discorrer sobre o Impeachment do presidente Fernando Lugo e seus reflexos no MERCOSUL. Foi visto que a cultura política do Paraguai foi construída sobre os pilares da tradição de instituições autoritárias, que restringiam as ações dos sujeitos e imprimiam uma dinâmica interna que continha todos os vícios subjacentes à política do país democratizado. Ao final do estudo concluiu-se que Fernando Lugo sucumbiu em decorrência da inatividade do…

AND ITS INTERFACE WITH THE HYDRIC RESOURCES SECTOR SIMONE ALVES DE FARIA Mestre em Desenvolvimento Sustentável - UnB RICARDO COELHO DE FARIA Doutor em Economia. Professor da Universidade Católica de Brasília Recebido: 05/09/03 Aceito: 16/06/04 RESUMO ABSTRACT Este artigo faz uma análise das perspectivas para o setor de saneamento com base em seu modelo de gestão e sua interface com o setor de recursos hídricos. Nessa análise são considerados dois cenários alternativos. No primeiro,…

.....27 QUADRO 3. Movimentação Anual (toneladas) 1997-2001 ....................................................28 QUADRO 4. Distribuição das áreas do Porto de Santos .........................................................40 6 RESUMO O Trabalho foi estruturado para possibilitar uma visão dos principais aspectos da questão da modernização dos portos e suas interfaces quanto a movimentação de carga relacionados à atividade portuária, desde a sua discussão no âmbito…

ocorrerá mesmo que na CF esteja dispostos 30 dias. Ressalto que existe uma exceção a esta regra que são as normas de caráter proibitivo. 4.1.3.3 - Principio da interpretação mais favorável Quando existir uma obscuridade no texto legal, devera se aplicar a lei de forma que melhor acomode os interesses do trabalhador. Jurisprudência: TRIBUNAL: 10ª Região ORIGEM: 14ª VARA - BRASÍLIA/DF 14-0548/2002 NA VARA DE ORIGEM DECISÃO: 07 2003TIPO: RO NUM: 00548 ANO:…

bibliográfico para o desenvolvimento deste trabalho. Ao Professor Dr. Victor Carvalho Pinto, pela orientação segura e liberdade na condução da pesquisa. Aos colegas da Procuradoria Federal da ANEEL, pelas frutíferas discussões e sugestões. RESUMO Este trabalho analisa aspectos do novíssimo marco regulatório do setor elétrico brasileiro, sobretudo no tocante aos leilões de energia elétrica, com ênfase para o Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente…

primeiro ano do curso, minha eterna gratidão. Aos meus familiares em especial ao meu tio Natacílio e esposa, pelos inúmeros materiais didáticos fornecidos. Aos meus queridos amigos, Eliezer, Ely e Thiago sem os quais não conquistaria este feito. RESUMO O mundo capitalista e globalizado ocasionou alterações em diversos modelos de conduta do Estado, em especial ao objeto deste trabalho, pois o Poder Público deixaou de ser único na prestação do serviço público passando a delegar ao…

FACULDADE DE TECNOLOGIA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CATANDUVA AGRADECIMENTO Agradecemos .....................(as pessoas que contribuíram para a realização do trabalho). RESUMO Resumo do trabalho EM PORTUGUÊS. Em média de 10 a 15 linhas, entre 150 e 500 palavras. Explicar sucintamente o que é o trabalho: tema, métodos, resultados principais. Atenção: é um parágrafo único, espaçamento simples, sem recuo na primeira linha.…

Andrade José Silveira de Carvalho Neto Luiz Henrique Lopes de Oliveira Xisto Leonardo Moreira Orientação ALVES, Mary Márcia, Litt.D. Coorientação XAVIER, André Felipe de Almeida, Me; SILVA, Cléber Jovino da, Me.; LOPES, Renata Moreira, Ma. RESUMO Este artigo, EMPRESAS DO SÉCULO XXI: Praticas Administrativas na Gestão da Tim Participações S.A, desenvolvido em Word® versão 2010, aplicativo Microsoft®, como Trabalho Interdisciplinar Dirigido I, do Bacharelado em Administração,…