Resumo Do Texto A Tarifa De 1934

LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL PARA CONCESSÃO DE PATENTES E LICENÇA COMPULSÓRIA - Um breve estudo - RESUMO Resumo: Este trabalho visa elucidar o leitor a respeito do tema de legislação internacional para concessão de patentes e licença compulsória. Para que tal objetivo se concretize, será feita uma contextualização histórica internacional a respeito do tema. Por fim será feita a exposição de como ocorre a integração das normas internacionais sobre licença compulsória, e quais delas são…

PERÍODO REGENCIAL 1831 - 1840 OS GOVERNOS REGENCIAIS A GUARDA NACIONAL A REFORMA DA CONSTITUIÇÃO - O ATO ADICIONAL AS REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL O SEGUNDO REINADO 1840 - 1889 O GOLPE DA MAIORIDADE AS REVOLTAS LIBERAIS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS A TARIFA ALVES BRANCO O PARLAMENTARISMO A REVOLTA PRAEIRA A EXTINÇÃO DO TRÁFICO. LEI EUSÉBIO DE QUEIRÓS E LEI NABUCO DE ARAÚJO OS "MELHORAMENTOS MATERIAIS " E O BARÃO DE MAUÁ A EXPANSÃO CAFEEIRA PARA O OESTE PAULISTA A GUERRA DO PARAGUAI FIM…

Jus Navigandi http://jus.uol.com.br Aspectos principais das formas de delegação de serviço público http://jus.uol.com.br/revista/texto/8843 Publicado em 08/2006 Nara Levy RESUMO Analisam-se as principais características, notadamente os aspectos controvertidos, das formas de delegação de serviço público, a concessão e a permissão, além de breves comentários sobre o instituto da autorização de serviço público. Dentre esses aspectos, foi dada especial relevância à…

s ­ Biodireito ­ Âmbito Jurídico Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Biodireito Biodireito A evolução da matriz energética brasileira: O papel dos biocombustíveis e outras fontes alternativas Matheus Lini Segura Resumo: O presente estudo visa discorrer acerca da matriz energética brasileira, ancorada no discurso da sustentabilidade, a qual é representada principalmente pelo etanol, produzido com a cana‐de‐açúcar. Diante disso, apresentamos o panorama histórico,

A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO BRASIL E NO MUNDO – ASPECTOS JURÍDICOS E LEGAIS1 Autoria: Camila Neiva Mascarenhas, Paulo Gabriel Carvalho e Rafael Rezende Torreão.2 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo elaborar uma breve reflexão sobre a utilização dos recursos hídricos no Brasil e no mundo. Com foco no avanço da legislação brasileira sobre o tema, que atinge hoje o seu ápice com a Política Nacional de Recursos Hídricos, elaborada em 1997. Bem como apontar os instrumentos do PLRH…

Distancia WPOS - A Educação do Nosso Tempo, como requisito parcial para obtenção do título de Pós graduação em Perícia Contábil. Área de Concentração: Planejamento tributário Orientador: Márcio da Silva Albuquerque Brasília/DF - 2011 RESUMO Buscou-se com esta pesquisa, identificar os principais aspectos e aplicação do Direito Tributário no Brasil, assim como suas implicações no âmbito das organizações. Foi realizada uma pesquisa de campo, através de entrevista a…

Sc. Adriana Cerântola pela constante dedicação e orientação precisa nas horas de dúvida. A Deus, por ter nos guiado com sua Luz e por ter nos dado à oportunidade de encontrarmos as pessoas certas que puderam colaborar com este trabalho. 9 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo de avaliar o mercado de seguro ambiental no Brasil mediante análise de oportunidades e desafios. As formas de contratação, implicações e dificuldades são as fundamentais abordagens aqui descritas,…

able to represent their interests in the agreement. However, in this too the US took center stage in the sense that the others bargained in reference to this country’s interests. KEY WORDS: GATT, Power, State Power, Interests, Negotiations. RESUMO: O GATT 1947 foi um acordo de redução tarifária celebrado por 23 países em Genebra. A forma como o poder estatal influenciou a sua forma pode ser observada através do processo de negociações que levaram ao acordo. O processo de negociações foi

organização dos Sindicatos Rurais; 1907 Organização dos Sindicatos Urbanos; 1903 Criação do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio; 1932 regulamentação do trabalho da mulher; 1936 criação do salário mínimo, 1939 criação da justiça do trabalho). 1934 – Primeira Constituição brasileira a tratar do direito do trabalho, liberdade sindical, isonomia salarial, salário mínimo, jornada de 8 horas; proteção do trabalho da mulher e menores, repouso semanal remunerado, férias anuais )…

Política Externa e Desenvolvimento no Estado Novo Foreign policy and development in the Estado Novo Francisco Luiz Corsi1 Artigo recebido e aprovado em novembro de 2007 Resumo: O artigo discute como a política externa foi utilizada pelo Estado Novo como um instr umento estratégico de desenvolvimento econômico. Pretende mostrar que a política externa estava articulada ao projeto de desenvolvimento de Vargas e por ele condicionada. O projeto de desenvolvimento esboçado nesse período