Resumo Do Poder Judiciário

sobrevivência. Se observarmos abaixo quem recebe subsidio, constataremos que é o maior salário do serviço público, o que torna a utilização do termo, no mínimo uma incoerência. Os subsídios normalmente são pagos aos agentes políticos: → chefe do poder executivo e vice → auxiliares imediatos do executivo (ministros e secretários) → membros do legislativo (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores) → magistrados → membros do MP → ministros e conselheiros do TC …

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CCJP Administração Pública Gestão do Poder Judiciário e o Relatório Justiça em Números 2014 Lucas Martins Mattar Gestão do Poder Judiciário e o Relatório Justiça em Números Dissertação apresentada como exigência para obtenção do grau de Mestrado em Administração Pública RIO DE JANEIRO 2014 RESUMO O objetivo deste trabalho é comparar em caráter…

CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA “A interferência do Judiciário nos poderes executivo e legislativo, no tocante ao controle e instituição de leis.” PROFESSOR: Pedro de Albuquerque Neto ALUNOS: Isaías Cândido TURNO: Noite – AB Fortaleza-Ce Dezembro/2011 2 Isaías Cândido - Matrícula 1010281/2 A INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO TOCANTE AO CONTROLE E INSTITUIÇÃO DE LEIS Trabalho de…

DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA RESUMO Este trabalho propõe a discussão de um assunto amplamente abordado no meio jurídico e social: o acesso à Justiça. A necessidade de um aprimoramento da ordem jurídica para que de forma justa, célere e eficiente, todo cidadão tenha a possibilidade de ter ingresso aos tribunais. INTRODUÇÃO O presente estudo tem por intenção analisar o acesso à justiça como um princípio constitucional, assegurando prestação jurisdicional a…

Resposta 01: O Editorial trata da linguagem prolixa e empolada utilizada pelo Poder Judiciário, destacando como se desenrolaram os votos e se elaboraram os documentos vinculados ao julgamento do “Mensalão”. O autor expressa a sua discordância com essa prática maléfica, registrando no seu texto desde o início que “Os maus hábitos da linguagem empolada e da expressão prolixa continuam a prosperar no Judiciário”. O Editorialista reforça seus argumentos de insatisfação com a excessiva verbosidade

intelectuais, limitando a capacidade de gozo individual, familiar e social. Diante das demandas recentes do Poder Judiciário, quais as práticas adotadas para as soluções de conflitos. Explique: Os meios para solução dos conflitos que surgem na sociedade são: a) Jurisdição estatal; b) Arbitragem; c) Conciliação; d) Mediação; e, e) Transação (CC, arts. 840 a 850). A solução através do Poder Judiciário (jurisdição estatal) decorre da atribuição sistemática do Estado, que deve dizer o…

PODER DISCRICIONÁRIO: ATÉ QUE PONTO É PERMITIDO? Éverton Leonardo Salomão RESUMO: No Estado de Direito inexiste um poder que seja absolutamente vinculado ou absolutamente discricionário. Se for totalmente vinculado exala odores ditatoriais. Sabemos que atualmente não há espaço para concepções imperativas, fascistas e inquisitivas. Se for totalmente discricionário entendemos que coaduna forças anárquicas, libertinas e abusivas. O equilíbrio é quem ditará as regras…

RESUMO O presente artigo apresenta estudo referente ao acesso à justiça buscando as garantias processuais, sua efetividade e cerelidade nos dias atuais. Palavras-chave: Acesso à justiça; efetividade, cerelidade nos dias atuais. I. INTRODUÇÃO O presente artigo científico tem como finalidade analisar os limitadores do acesso à justiça, que por uma questão de melhor entendimento usaremos o termo, acesso ao Poder…

ATPS: TEORIA GERAL DO PROCESSO Nesse resumo abordaremos a problematização, a visão e os pensamentos de dois autores sobre o ativismo judicial analisando os pontos convergentes e as controvérsias existentes no pensamento dos autores. O conceito do ativismo Judicial perante o poder Judiciáio tem-se uma postura proativa que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. Não existe consenso entre os estudiosos do Direito quanto à definição do termo…

RESUMO Matéria: Serviço Social Contemporâneo - Profª. Eliane Francisco Aluno: Dagoberto Barreto Costa Homem RA:7062541247 DIRETO CONSTITUCIONAL * CLASSIFICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO…