Resumo Do Poder Judiciário

Poder Judiciário e Política 2015.1 Professora Joana Machado Monitores: Alan Rossi | Rafael Lelis | Talles Bhering Orientações quanto ao trabalho de conclusão de curso, portfólio (contendo relatório de experiência junto a um dos poderes estatais) e quanto ao encerramento do curso. 1. Encerramento do Curso e entrega dos trabalhos Tendo em vista as adversidades enfrentadas especialmente por estudantes neste semestre, deliberamos em sala pela antecipação das últimas atividades presenciais…

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTAD Centro Universitário Leonardo da Vinci-UNIASSELVI Turma de Direito 1.3 RESUMO Podemos dizer este extenso sistema normativo determina a existência de um complexo modelo de controle de constitucionalidade. No presente trabalho podemos estabelecer a possibilidade e as hipóteses de se exercer controle de constitucionalidade sobre as leis orgânicas municipais e os atos normativos municipais, tomando-se por base os paradigmas ou…

Nascimento Lombarde Monike Silva Delfino Harlhon Silva Pereira Eliene Nascimento Thalyta Karen de Ávila Moura SUMÁRIO: 1 - Resumo; 2 - Introdução; 3 - Incompatibilidades; 4 - Impedimentos; 4.1 Impedimentos: Tipos e alcance; 4.2 Impedimentos dos Parlamentares; 4.3 Tipos de espécies de impedimentos; 5 - Extras; 6 - Conclusão; 7- Referência. 1- RESUMO O presente trabalho tem por objetivo identificar, com fundamento na Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), que trata das…

Freios e contrapesos Resumo: O princípio da separação de poderes mostra-se como pilar do constitucionalismo moderno inaugurado pela Revolução Francesa e o movimento de independência política dos Estados Unidos da América. Foi de igual forma, adotado expressamente pelo texto da Constituição Americana de 1.787, bem como por todas as Constituições Brasileiras a partir da Republicana de 1.891, estando previsto atualmente no artigo 2º da Constituição Federal de 1.988. O crescente exercício…

pública a morosidade da tramitação dos processos judiciais no Brasil hoje em dia. Uma série de fatores contribuem para a lentidão da Justiça, como já tivemos oportunidade de abordar. O aumento de número de demandas, a frágil infra-estrutura do Poder Judiciário, falta de aparelhamento e mão-de-obra, excesso de recursos, férias e feriados forenses, são circunstâncias que sabidamente tornam o processo moroso. Enquanto em países de primeiro mundo um processo pode ser resolvido em até…

norma era de eficácia limitada, o que fez com que realmente só produzisse seus efeitos com a edição da lei nº 11.417/2006.. O modelo das atuais súmulas não pode ser o padrão para as súmulas vinculantes trazidas pela Emenda 45, porque elas são resumos do caso julgado, fornecendo pouco ou quase nada do que acontecera de fato no processo ou processos que foram objeto de análise para sumulação Para Manoel Ferreira Gonçalves Filho, “as súmulas somente caberão em matéria constitucional e…

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE-FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALUNA: FLÁVIA FARIAS CAMPOS. RESUMO: LOCKE E MONTESQUIEU Locke Locke foi o ideólogo do liberalismo sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social. É considerado o protagonista do empirismo, isto é, a teoria denominada de Tabula rasa "folha em branco". Esta teoria afirma que todas as pessoas nascem sem…

A MOROSIDADE DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PROCESSUAL E O ACESSO À JUSTIÇA RESUMO Como todos sabemos o acesso à justiça é um direito assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal de 1988, este direito foi estabelecido a fim de facilitar as relações jurídicas e reduzir a desigualdade, mas o que ocorreu foi o aumento das desigualdades no país. O problema é que esse melhor acesso à justiça gerou o aumento do número de processos na Justiça do Brasil, a…

FACULDADE GAMA FILHO Escola de Ciências Jurídicas Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I Prof. Nelson Joaquim Ref. Resumo da aula DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO 1. Conceito - Direito positivo é aquele criado ou instituído pelo Estado ou pela sociedade, em vigor num determinado tempo e lugar. Exemplos; A Constituição Federal do Brasil, o Código Civil. Hoje o positivismo jurídico não satisfaz plenamente

A vida em sociedade Resumo do Artigo por:djheis Autor : Djheis William Summary rating: 4 stars (48 Avaliações) Visitas : 4456 Palavras:900 Summarize It A vida em sociedade brasileira Reparamos que os cidadãos vivem em momentos de pouca felicidade, tenho uma teoria, de classe social alta e baixa, assim a classe alta é minoria, mas que comandam a classe baixa, por causa da falta de conhecimento e de cultura. O que foi notado é que a maioria da…