Resumo Decreto Nº 52 703

...................................... 521 521 539 542 9ª PARTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 9 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 9.1 – Resumo da Ata n° 22, de 12.06.2003, Anexo II ................................................................ 9.2 – Pareceres Prévios do Tribunal de Contas da União ........................................................... 9.3 – Resumo da Ata n° 22, de 12.06.2003, Anexo III .............................................................. 9.4 – Votos dos…

e Meninas de Rua – MNMMR Esplanada dos Ministérios • Bloco “T” • Anexo II • sala 508 CEP: 70064-901 • Brasília-DF • Fone: (61) 225-2327 / 429-3525/3535 Fax: (61) 224-8735 • conanda@mj.gov.br http://www.mj.gov.br/sedh/conanda/index.htm HIGS 703 • Bloco “L” • Casa 42 • CEP: 70331-712 Brasília-DF • Fone: (61) 226-9634/225-1577 mnmmr@mnmmr.org.br • http://www.mnmmr.org.br Apoio: Distribuição: Ministério da Justiça Secretaria de Estados dos Direitos Humanos Departamento…

“O setor informal e as formas de participação na produção”: os casos das Regiões Metropolitanas de Salvador e Recife * Thaiz Silveira Braga ** Palavras-chave mercado de trabalho, trabalho informal, região metropolitana. Resumo O presente estudo tem como objetivo examinar a dinâmica do mercado de trabalho e em particular as diferentes facetas da ocupação informal nas regiões metropolitanas de Salvador e Recife, no período recente. Para tanto, está dividido em três partes principais.…

II JORNADA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DA REGIÃO SUL LIVRO DE RESUMOS 1ª edição Pelotas-Rio Grande do Sul Agosto / 2008 1 Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad Secretário Executivo Jose Henrique Paim Fernandes Secretário de Educação Profissional e Tecnológica Eliezer Moreira Pacheco 2 II JORNADA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA EDUCAÇÃO…

permitiram o aumento da capacidade de suporte animal nas propriedades, beneficiando a fertilidade do solo e aumentando a diversidade de cultura (EHLERS, 1996). O autor, em “Agricultura Sustentável: Origens e Perspectivas de um novo Paradigma” fez um resumo do histórico da agricultura moderna e as bases da agricultura convencional, onde destacamos: a) As descobertas de Justus Von Liebig - em meados do século 19, a segunda revolução agrícola marca uma série de descobertas científicas…

Caledônia Empreendimentos e Tergran – Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda. As movimentações desses investimentos estão apresentadas nas Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras. Alianças e Parcerias Em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, a Companhia comunicou aos seus acionistas, ao mercado e à sociedade que, em comum acordo com a BUNGE ALIMENTOS S.A., resolveu extinguir, em 01 de março de 2013, o Contrato de Industrialização por…

Doutor Marcus Vinícius Veras Machado, pela paciência e compreensão. Aos componentes da banca examinadora, Professoras Ana Maria Fontenelle Catrib e Maria da Glória Arrais Peter, pela honra que me concedem em apreciar meu trabalho. E a Deus, por tudo. RESUMO As demandas de usuários da Contabilidade modificam-se no ritmo das mudanças do mundo contemporâneo, fazendo com que suas expectativas em relação aos serviços prestados pelos profissionais da Contabilidade sejam alvo de…

por força das determinações contidas na Portaria Conjunta nº 07/2012, editada pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O documento normativo composto por 1.420 artigos denominado Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado da Bahia é a primeira consolidação sobre o tema e pretende, na forma do art. 38, da Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94, assegurar que estes…

ANO II - EDIÇÃO Nº 350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/06/2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 ANO II – EDIÇÃO nº 350 – SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05 de junho de 2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08 de junho de 2009 Senhores(as) Usuários(as), A Seção III do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está…

está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos…