Resumo Decreto Nº 52 703

atividade econômica (art.174 da CR-88), na prestação de serviços públicos (art. 175 da CR-88), na exploração da atividade econômica (art. 173 da CR-88), em regime de monopólio ou não (art. 177 da CR-88), no exercício do poder de polícia (art. 78 da Lei nº 5.172/66, norma denominada de Código Tributário Nacional (CTN) pelo Ato Complementar n 36/67 e recepcionada com status de lei complementar pela CR-88, conforme será examinado a partir da Aula 8). 7 O Plano Plurianual (PPA), a Lei de…

Estado. Profª M. Sc. Cláudia Aguiar Britto Coordenadora Acadêmica do CBEPJUR BANCA EXAMINADORA: Prof. _________________________________________ Prof. _________________________________________ Prof. _________________________________________ 7 RESUMO O presente trabalho monográfico teve por finalidade pesquisar a capacidade laborativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, visando o fortalecimento e a capacitação do Controle Interno na Administração Pública, nos órgãos e…

eventos da eSocial, inclusive para apuração das contribuições. As informações prestadas neste evento podem ser alteradas no decorrer do tempo, hipótese em que deve ser enviado o evento específico de alteração com as novas informações. Tabela de Resumo dos Registros Reg. Pai Nível Descrição Ocor. Chave Condição evtInfoEmpregador 1 Evento de informações do empregador 1-1 - O infEvento evtInfoEmpregador 2 Informações do evento 1-1 idEvento O ideEvento infEvento …

..........56 Gráfico 3.5 Composição da Dívida Mobiliária.........................................................................57 Gráfico 3.6 Dívida Líquida do Setor Público/ PIB – Perspectivas...........................................58 RESUMO A presente monografia foi elaborada com o objetivo de analisar a Dívida Pública Interna, no Brasil, após a implementação do Plano Real. O objetivo principal é proceder uma análise dinâmica acerca dos condicionantes, das causas da…

4.955 5.256 922 1.214 682 587 Sex 22:25 REPO 0,75 26.385 12.801 13.584 2.733 3.432 1.602 1.386 Sex 23:30 SSUP 0,75 14.850 7.202 7.648 1.392 1.795 944 847 Seg/Sex 00:20 JGLO 0,75 8.012 3.637 4.375 703 916 457 462 Seg/Sex 00:50 JSOA 0,50 4.556 2.263 2.293 443 528 276 259 Seg 02:25 SBRA 0,50 1.841 1.059 782 180 229 144 121 Ter 02:25 SAM3 0,50 4.069 2.035 2.034 394 472 250 234 Qua 02:00 SAM4

secção mínima que permite escoar a corrente de serviço 4.3.1.1 Cálculo da Corrente de serviço 4.3.1.2 Corrente máxima admissível do cabo 4.3.2 Corrente máxima admissível em regime de curto circuito 4.3.3 Queda de tensão 4.3.4 Secção económica 52 52 52 53 5. CÁLCULO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS ELÉCTRICAS DOS CABOS DE BAIXA TENSÃO 5.1 RESISTÊNCIA ÓHMICA 5.2 INDUTÂNCIA 5.3 REACTÂNCIA 54 55 56 57 6. COMPORTAMENTO DOS CABOS AO FOGO 6.1 CABOS IGNÍFUGOS 6.2…

que apenas para um quarto do ano, sendo a miséria neles extrema, perecendo grande parte por esta causa.” [1754/Outubro/1: Relatório do Governador Manuel de Saldanha Albuquerque para o Rei D. José I, in Arquivo Histórico Ultramarino, Madeira, cx.1, nº.48] necessário equilíbrio. Esta situação está expressa na reclamação constante quanto à escassez de recursos para suprir este crescime nto da população. Na segunda metade são mais evidentes estas condições. Assim, em 1752 a Câmara do…

está fixada para o mês de agosto de 2010. Com o objetivo de selecionar futuros parceiros para o desenvolvimento de novos projetos de geração de energia elétrica, através de fontes renováveis, a CEEE-GT lançou no mês de junho a Chamada Pública CEEE-GT nº. 001/2009. Com 21 empresas inscritas e um total de 34 projetos, a iniciativa permite ensejar o desenvolvimento de estudos com vistas à instalação de novos projetos de geração exclusivamente através de fontes renováveis. No quadro abaixo…

... 770 EIXO 3 – ENSINO E APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 401 Aléxia T. Duchowny Profa. Dra. da Faculdade de Letras da UFMG alexiateles@hotmail.com Naja S. G. dos S. Ferreira Graduanda da Faculdade de Letras da UFMG najasthael@gmail.com RESUMO Relata-se o processo de elaboração de uma disciplina on line, já existente em versão presencial, para aumentar a oferta de vagas, necessária com a implementação do REUNI, na Faculdade de Letras da UFMG. Objetiva-se mostrar como a…

Zanon FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PRESIDENTE Paulo Gadelha VICE-PRESIDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Pedro Ribeiro Barbosa UNIDADE FIOCRUZ CERRADO PANTANAL Rivaldo Venâncio da Cunha Obra aprovada pelo Conselho Editorial da UFMS - Resolução nº 26/11 CONSELHO EDITORIAL UFMS COLEGIADO GESTOR Dercir Pedro de Oliveira (Presidente) Celina Aparecida Garcia de Souza Nascimento Claudete Cameschi de Souza Edgar Aparecido da Costa. Edgar Cézar Nolasco Elcia Esnarriaga de Arruda…