resenha de direito aduaneiro

000361_RevNegociosInt_ok.fm6 Page 48 Friday, October 21, 2005 10:56 PM Contencioso Aduaneiro: Aspectos Gerais SIMONE POSTAL MBA em Comércio Exterior, UNIMEP VILMA ORMENESE MBA em Comércio Exterior, UNIMEP CRISTIANO MORINI Professor Dr., Coordenador do Curso de Gestão de Negócios Internacionais, UNIMEP cmorini@unimep.br Resumo: A necessidade de compreensão de aspectos importantes na área do contencioso aduaneiro, que muitas vezes não recebem a devida atenção por parte dos profissionais da área de comércio exterior, motiva o presente estudo objetivando expor alguns conceitos e normas que integram o tema. Palavras-chave: Contencioso, Aduana, Contribuinte Abstract: The need to understand important aspects in the customs litigation area, which often does not receive the necessary attention by the professionals of international commerce, motivates this study, which aims to explain the concepts and rules which regulate this subject. Keywords: Litigation, Customs, Contributor. 1. Introdução O presente trabalho versa sobre o contencioso aduaneiro e sua importância na solução dos conflitos de interesses, que surgem como obstáculo ao desenvolvimento do comércio exterior. Observam-se inúmeras questões suscetíveis de demandas quando as partes envolvidas na operação são díspares, como a que se forma no contexto aduaneiro, onde se observa de um lado a administração pública representada pela aduana, defendendo os interesses do Estado; e de outro o…

EPI’S, realizar integração, entregar manuais e regulamentos e encaminhar o novo colaborador ao superior imediato. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIO 1. Carteira Profissional 2. CPF 3. RG 4. Título de Eleitor 5. 02 (DUAS) fotos ¾ recente 6. Certificado de Reservista (P/ Homens) 7. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento 8. CPF Cônjuge (cópia) 9. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos 10. Carteira…

Poder Executivo Órgãos do Poder Judiciário Casas do Poder Legislativo UNIÃO, ESTADOS, ADMINISTRAÇÃO D. FEDERAL INDIRETA Autarquias Fundações Públicas Empresas Públicas * E Sociedades de Economia Mista * MUNICÍPIOS (*) Apenas as contempladas no orçamento fiscal e seguridade social 01/07/06 LEGISLAÇÃO APLICADA LEI Nº 4.320/64, DE 17.03.64 Lei 4.320/64 Estatui normas gerais de direito financeiro ... Estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos…

especialista em Direito Privado Professor: Ms. Rogério Monteiro Barbosa Belo Horizonte 2009 Lucas Fernandes Bernardes DA NATUREZA JURÍDICA E DA REGULAÇÃO DO FACTORING (FOMENTO MERCANTIL) Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-graduação lato sensu apresentado à Universidade Cândido Mendes e ao Praetorium, como requisito para a obtenção do título de Especialista em Direito Privado.…

MONOGRAFIA I Jiovani Dartora Lajeado, 06 Novembro de 2009. CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE ECONOMIA “A importância do factoring para a gestão de pequenas empresas” Jiovani Dartora Lajeado, 06 de Novembro de 2009 Dedico esta pesquisa a meus familiares, aos colegas de curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta…

do conhecimento e tem por finalidade recolher informações e organizá-las de forma que a compreensão do estudo auxilie na tomada de decisões. O desafio proposto é a construção de um relatório que analisará 100 (cem) amostras de 500g de uma determinada marca de café para avaliar sua aprovação ou reprovação em um lote a ser comercializado. Definições extraídas de diversos artigos e acervos bibliográficos servirão como adjutório no entendimento do conteúdo. …

beneficiários em Marracuene .. 30 5. 2 Papel dos CCL no processo de aprovação, implementação e monitoria do FDD em Marracuene ..................................................................................................................... 32 5. 3 Papel da Equipa Técnica Distrital de Marracuene na gestão do FDD ........................ 34 5. 4 O impacto do FDD no âmbito de desenvolvimento do Distrito de Marracuene.......... 36 5. 5 Discussão em volta do distrito como pólo de…

Emprego; − Currículos enviados. O Formulário de Solicitação de emprego, é uma ficha que os candidatos à vaga deverão preencher, pois o objetivo é escolher o candidato mais adequado para preencher a vaga. SOLICITAÇÃO DE EMPREGO Cargo para o qual se candidata Pretensão Salarial AUXILIAR DE PESSOAL R$ 450,00 CANDIDATO Nome Sexo José de Oliveira Silva Idade Masculino Nacionalidade Local de Nascimento Brasileira Data de Nascimento Tijucas do Sul…

Emprego; − Currículos enviados. O Formulário de Solicitação de emprego, é uma ficha que os candidatos à vaga deverão preencher, pois o objetivo é escolher o candidato mais adequado para preencher a vaga. SOLICITAÇÃO DE EMPREGO Cargo para o qual se candidata Pretensão Salarial AUXILIAR DE PESSOAL R$ 450,00 CANDIDATO Nome Sexo José de Oliveira Silva Idade Masculino Nacionalidade Local de Nascimento Brasileira Data de Nascimento Tijucas do Sul…

Emprego; − Currículos enviados. O Formulário de Solicitação de emprego, é uma ficha que os candidatos à vaga deverão preencher, pois o objetivo é escolher o candidato mais adequado para preencher a vaga. SOLICITAÇÃO DE EMPREGO Cargo para o qual se candidata Pretensão Salarial AUXILIAR DE PESSOAL R$ 450,00 CANDIDATO Nome Sexo José de Oliveira Silva Idade Masculino Nacionalidade Local de Nascimento Brasileira Data de Nascimento Tijucas do Sul…