Resumo Decreto Nº 52 703

companheira Vilma, pelo amor, incentivo e apoio constante, mesmo nos inúmeros momentos de mau-humor. vi Em memória de: “Seu” Cíço Pereira, “Seu” Herculano, Zé Cioba, “Seu” Gercino, que, como dizem os Xukuru do Ororubá, se encantaram. vii RESUMO Este estudo procurou, a partir das memórias orais dos índios Xukuru e da pesquisa em registros escritos, discutir as conexões temporais entre as mobilizações indígenas pelas terras, nos anos 1980, e as ocorridas na década de 1950,…

portuguesa, 3 - habilitação para o exercício de atividade útil à comunidade nacional, 4 - razoável compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional) e seja liberado por ato judicial, diretamente, por ato da FUNAI homologado pelo órgão judicial ou por decreto do Presidente da República, que nesta última hipótese poderá declarar a emancipação de uma comunidade indígena e de seus membros. OBS: Justiça Federal – é a competente para cuidar das questões referentes aos índios. OBS: 1)…

reconhecimento da própria humanidade, com seus erros e acertos, mas que encanta por revelar um exercício afetuoso com a vida e com as relações humanas. Agradeço à vida a oportunidade de vivê-la, de ter aprendido um pouco e de tentar me encontrar. RESUMO O Código Civil entrou em vigor trazendo uma inovação como parâmetro interpretativo: as normas com aspecto maleável, pois o legislador intencionou essa flexibilidade, sem que isso significasse qualquer comprometimento com a tão…

portuguesa, 3 - habilitação para o exercício de atividade útil à comunidade nacional, 4 - razoável compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional) e seja liberado por ato judicial, diretamente, por ato da FUNAI homologado pelo órgão judicial ou por decreto do Presidente da República, que nesta última hipótese poderá declarar a emancipação de uma comunidade indígena e de seus membros. OBS: Justiça Federal – é a competente para cuidar das questões referentes aos índios. OBS: 1)…

sorrisos, cuidados, palavras de apoio, e contribuições para esse estudo. Pares com os quais compartilhei ideias e bibliografias. Agradeço por fim a Daniel Romero, Prof. Fábio Sobral por sempre me ajudaram com suas orientações e contribuições. V Resumo O Conceito de Classe em O Capital: o Professor como Proletariado em Marx O trabalho aborda o conceito de classe em O Capital, refletindo suas lacunas e apresentando possibilidades analíticas quanto da elaboração de uma definição…

que caracterizam a culpa, a qual se origina, na espécie, do descumprimento do dever legal atribuído ao Poder Público de impedir a consumação do dano. 3 - A exemplo de outros diplomas legais anteriores, o Regulamento dos Transpones Fer­ roviários (Decreto 1.832/1996) disciplinou a segurança nos serviços ferroviários (an. l', inciso IV), Responsabilidade Civil. Reapresentação do Tema. Princípios Gerais 9 Nesse aspecto, há importante inovação no Código em vigor, presente no parágrafo…

disciplinar ................ 291 6 A Saúde e a Atividade Física no trabalho, sociedade e meio ambiente: reféns de velhos totens? AGUINALDO GONÇALVES, MÉDICO SANITARISTA PROF. TITULAR EM SAÚDE COLETIVA E ATIVIDADE FÍSICA, FEF, UNICAMP Resumo A s últimas décadas vêm testemunhando o acumular-se de evidências ameaçadoras à saúde humana em três instâncias básicas, quais sejam: o meio ambiente, o mundo do trabalho e a vida em sociedade. Devido a isso, de modo geral,…

cunha o conceito “sistema-mundo” para dar conta deste modo de produção que, segundo ele, já nasceu transnacional3 . No entanto, o impacto desse fenômeno no mundo da cultura é algo que se tornou mais visível recentemente. Portanto, o problema da 52 TENDÊNCIAS DA PESQUISA ANTROPOLÓGICA NO BRASIL transnacionalização da cultura começa a ser pensado pelas ciências humanas, e eu diria que interpela, de maneira particular, a antropologia. Não é caso de estender aqui sobre as…

trabalhadores assalariados de MPEs, outras formas de organização de trabalho em unidades produtivas de pequena escala, como os trabalhadores por conta própria, os empregadores e os ocupados sem remuneração. O texto apresenta, inicialmente, um breve resumo dos principais determinantes e das principais características do processo de aumento da informalidade do trabalho no segmento dos pequenos negócios no Brasil, no período 1980-2003. Considerando o maior ritmo de crescimento econômico…

é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto nº 1.825, de 20/12/1907. A Editora lmpetus informa que quaisquer vícios do produto concernentes aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas, às referências, à originalidade e à…